El papel de los geógrafos en la regularización de tierras en Recife
Contribuciones y desafíos
DOI:
https://doi.org/10.51359/2525-6092.2025.266206Palabras clave:
planificación urbana, territorio, Geografia, Derecho a la ciudadResumen
La regularización fundiaria es uno de los principales desafíos en las áreas urbanas brasileñas, donde la ocupación informal del suelo es un fenómeno recurrente. Este proceso busca garantizar seguridad jurídica a los residentes y proporcionar acceso a infraestructura y servicios esenciales. Sin embargo, la regularización no ocurre de manera neutral, ya que involucra disputas territoriales entre diferentes actores sociales, económicos y políticos. Este artículo analiza la disputa por el suelo urbano y la regularización fundiaria como respuesta a este fenómeno, destacando la importancia del análisis geográfico para comprender estas dinámicas. La investigación se realizó mediante revisión bibliográfica, analizando cómo diferentes agentes actúan sobre el espacio urbano. El enfoque geográfico permite identificar patrones de segregación y exclusión socioespacial, observando la apropiación y modificación del territorio a lo largo del tiempo. Observamos que la regularización fundiaria debe planificarse de manera integrada, considerando los factores históricos, sociales y económicos que moldean la disputa por el suelo urbano. El análisis geográfico es esencial en este proceso, ya que permite una comprensión crítica del territorio, asegurando que la regularización no solo formalice ocupaciones, sino que también promueva la justicia socioespacial y amplíe el derecho a la ciudad.
Citas
BRASIL. Estatuto da cidade. Brasília: Câmara dos Deputados, 2012. (Série Legislação).
CARLOS, A. F. A. A (re)produção do espaço urbano, São Paulo, EDUSP: 1994.
CARLOS, A F. A. A reprodução do espaço urbano como momento da acumulação capitalista. Crise urbana. Tradução . São Paulo: Contexto, 2015. . . Acesso em: 02 mar. 2025.
CORRÊA, R. L. O Espaço Urbano. 3ª Ed. São Paulo: Editora Ática S.A, 1995.
CORRÊA, R. L. Reflexões sobre paradigmas, geografia e contemporaneidade. Revista da ANPEGE, pg 59-65. 2011.
CLAVAL, Paul. O papel do trabalho de campo na geografia, das epistemologias da curiosidade às do desejo. Confins, [S. l.], n. 19, 2013. Disponível em: https://journals.openedition.org/confins/12414%0A. Acesso em: 29 de mar. 2025
FERNANDES, E. Desafios da regularização fundiária urbana no contexto da Lei Federal nº 13.465/2017. Revista Brasileira de Direito Urbanístico, Belo Horizonte, ano 8, n. 15, p. 9-24, jul./dez. 2022. Disponível em: https://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/download/858/601/2386. Acesso em: 29 de mar. 2025.
GONÇALVES, Raquel. Repensar a regularização fundiária como política de integração socioespacial. Estudos Avançados, São Paulo, 23 (66), p. 237-250, 2009.
Harvey, David. Cidades Rebeldes: Do Direito à Cidade à Revolução Urbana. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
Lefebvre, Henry. O Direito à Cidade. Centauro, 2001.
Lei nº 13.465/2017: Brasil. (2017). Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária urbana e rural e outras providências.
LUNA, A. O. Um panorama da regularização fundiária nas comunidades da Ilha do Joaneiro e Ilha do Chié – Recife, PE: perspectivas, limitações e potencialidades. Revista OKARA: Geografia em Debate, v. 11, n. 1, p. 53-74, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/okara/article/download/28876/18011/81476. Acesso em: 23 de mar. 2025.
MACEDO, Nayara Felix Moura. Lei 13.465/17 e gestão coletiva da terra: o desafio da regularização fundiária em territórios quilombolas urbanos. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/80195. Acesso em: 1 abr. 2025.
MARICATO, Ermínia. Conhecer para resolver a cidade ilegal. Urbanização brasileira : redescobertas. Tradução . Belo Horizonte: C/Arte, 2003. . . Acesso em: 01 abr. 2025.
MARICATO, Ermínia. O impasse da política urbana no Brasil. 4. ed. São Paulo: Editora UNESP, 2011.
MARICATO, Ermínia. Para Entender a Crise Urbana. São Paulo: Expressão Popular, 2015
PREFEITURA DO RECIFE. Comunidade de Interesse Social (CIS). Disponível em: https://planodiretor.recife.pe.gov.br/comunidade-de-interesse-social-cis. Acesso em 10 de março de 2025
ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2019.
ROLNIK, Raquel e NAKANO, Kazuo. As armadilhas do pacote habitacional. Tradução . Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.usp.br/srhousing/rr/docs/armadilhas_do_pacote_cc.pdf. Acesso em: 01 mar. 2025.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço. São Paulo: Hucitec, 2006.
SANTOS, Milton. O espaço dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos. São Paulo: Edusp, 2004.
SILVA, T. G. da. A mediação de direitos na utilização do contrato de concessão de direito real de uso: a regularização fundiária das ZEIS do Recife. Dissertação (Mestrado) — Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3293?locale=pt_BR.
SOUZA, Alberto. O Mocambo e a favela – Recife 1920-1990. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2003.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO (TJPE); UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE). Passo a passo dos procedimentos administrativos, técnicos e registrais necessários à efetivação da regularização fundiária. Programa Moradia Legal Pernambuco. Recife: TJPE, 2023.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Estevão Henrique dos Santos Macena Souza, Filipe Nascimento Ferreira da Silva

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-Não Comercial-Compartilha Igual 4.0 Internacional
, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.