AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL E NO PARAGUAI: IMPLICAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCOSUL EDUCACIONAL
Palavras-chave:
Educação superior, Mercosul, Política educacional, AvaliaçãoResumo
O objetivo é explicitar os nexos entre as políticas de avaliação adotadas por Brasil e Paraguai na construção de um espaço mercosulino de educação. Tem como pressuposto que o Processo de Bolonha influenciou o processo de avaliação formulado para o espaço do Mercosul Educacional (SEM). Adotou-se como procedimentos metodológicos a análise dos instrumentos de avaliação utilizados por Brasil e Paraguai e da legislação desses dois países, procurando explicitar suas congruências e incongruências diante da constituição de um espaço comum de educação. Em síntese, pode-se inferir que a política de avaliação da educação superior no Paraguai é desenvolvida a partir da influência das ações desenvolvidas pelo SEM. Observou-se que a configuração de um espaço mercosulino de educação superior está longe de ser alcançada nos próximos anos, tendo como parâmetro as medidas desencadeadas até o presente momento, que incluem a constituição do MEXA, do ARCU-SUL e dos programas de mobilidade como Marca e PMM, como principais ações nessa direção. Incipiência e morosidade de ações induzem à adoção de estratégias individualizadas por parte dos países membros no processo de avaliação e acreditação de cursos, como é o caso do Programa Revalida no Brasil.
Referências
AFONSO, Almerindo. Avaliação educacional: regulação e emancipação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
ALMEIDA JUNIOR, Vicente de Paula; CATANI, Afrânio. Algumas características das políticas de acreditação e avaliação da educação superior da Colômbia: interfaces com o Brasil. Avaliação (Campinas), Sorocaba, v. 14, n.3, p. 561–582, nov. 2009.
ANEAES. Modelo Nacional de Acreditación de la Educación Superior. Parte 5: Criterios de Calidad para las Carreras de Arquitectura. Asunción: ANEAES, 2008.
_______. Modelo Nacional de Acreditación de la Educación Superior. Parte 5: Criterios de Calidad para las Carreras de Medicina. Asunción: ANEAES, 2007.
AROCENA, Rodrigo. Las reformas de la educación superior y los problemas del desarrollo en América Latina. Educação & Sociedade, v. 25, n. 88, p. 915 – 936. Especial, out. 2004.
BRASIL. Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 196, e dá outras providências. Legislação e normas da pós-graduação brasileira. Brasília: Funadesp, 2001.
______. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Portal da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Brasília: Casa Civil da Presidência da República,1996. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm >. Acesso em: 12 ago. 2008.
______. Decreto n° 3.860, de 9 de julho de 2001. Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências. Portal da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 2001. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto/2001/D3860.htm >. Acesso em 15 set. 2008.
______. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Portal da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 2004. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/Lei/L10.861.htm >. Acesso em: 17 set. 2008.
______. Decreto nº 5.518, de 23 de agosto de 2005. Promulga o acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul. Portal da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 2005. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5518.htm >. Acesso em: 20 set. 2008.
______. Decreto nº 5773, de 09 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino. Portal da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 2006. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/Decreto/D5773.htm >. Acesso em: 16 set. 2008.
CABRAL, Guilherme. A integração educacional no âmbito do ensino superior no Mercosul. In: XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), 2007, Belo Horizonte. Anais..., Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. Disponível em: < http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/anais/bh/guilherme_perez_cabral.pdf >. Acesso em: 14 jun. 2009.
CAPES. Avaliação da pós-graduação. Brasília: CAPES, 2010. Disponível em: < http://www.capes.gov.br/avaliacao/avaliacao-da-pos-graduacao >. Acesso em 17 out. 2010.
CATANI, Afrânio; OLIVEIRA, João Ferreira. A educação superior. In. OLIVEIRA, Romualdo; ADRIÃO, Thereza. Organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. São Paulo: Xamã, 2002.
CONAES. Acreditação de cursos no Sistema Arcu-Sul. Portal do Ministério da Educação. Brasília: CONAES, 2009. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/convite_arquitetura_agronomia3.pdf >. Acesso em: 15 maio 2009.
CUNHA, Luiz Antônio. A universidade entre o Estado e o setor privado: problemas e desafios. In: TRINDADE, H.; BLANQUER, J. (orgs.). Os desafios da educação na América Latina. Petrópolis: Vozes, 2002, p. 61-93.
DIAS SOBRINHO, José. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez, 2003.
DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira; CATANI, Afrânio. Transformações recentes e debates atuais no campo da educação superior no Brasil. In: ______. Políticas e gestão da educação superior. São Paulo: Xamã, 2003, p. 17–30.
ENAQ. Criterios y directrices para la garantía de calidad en el espacio europeo de educación superior. Disponível em: < http://www.enqa.net/blogba.iasso>.Acesso realizado em 16. ago. 2006.
FLETCHER, Philip. Propósitos da avaliação educacional: uma análise das alternativas. Estudos em Avaliação Educacional. São Paulo, nº 11, p. 93–112, jan-jun. 1995.
GOIN, Mariléia. O processo contraditório da educação no contexto do Mercosul: uma análise a partir dos planos educacionais. Florianópolis: UFSC, 2008. (Dissertação).
GOMES, Alfredo. Política de avaliação da educação superior: controle e massificação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 275–298, set. 2002.
INEP. MARCA. Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira”. Brasília: INEP. Disponível em: < http://programamarca.siu.edu.ar/brasil/sobre_marca.html >. Acesso em: 13 jan. 2009.
______. Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação presencial e a distância. Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira”. Brasília: INEP, 2012a. Disponível em: < http://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_cursos_graduacao/instrumentos/2012/instrumento_com_alteracoes_maio_12.pdf >. Acesso em: 15 jun. 2012.
INEP. Revalida. Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira”. Brasília: INEP, 2012b. Disponível em:< http://portal.inep.gov.br/superior-revalidacao_diploma_medico>. Acesso em: 23 mar. 2012.
LAMARRA, Norberto. Hacia la convergência de los sistemas de educación superior en América Latina. Revista Ibero-Americana de Educación, Madri, n. 35, mayo-ago. 2004. Disponível em: < http://rieoei.org/rie35a02.htm >. Acesso em: 15 set. 2008.
LOMBARDO, Jorge. La universidad está dormida, y la sociedad necesita que despierte. Entrevista a Dr. Luís Alberto Riart, viceministro de Educación. Ultimahora.com. 15, marzo de 2009. Disponível em: < http://www.ultimahora.com/home/imprimir_nota.php >. Acesso em: 14 jun. 2009.
MEC. Selos de qualidade para cursos do Mercosul. Portal do Ministério da Educação. Brasília: MEC, 2009. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8009&catid=212&Itemid=86 >. Acesso em: 25 abr. 2009.
MORGADO, José Carlos. Processo de Bolonha e ensino superior num mundo globalizado. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 106, p. 37 – 62, jan. abr. 2009.
NEAVE, Guy. On the cultivation of quality, efficiency and enterprise: an everview of recent trends in higher education in Western Europe, European Journal of Education, Paris, v. 23, n.1/2, p. 7 – 23. 1988.
______. The evaluative state reconsidered, European Journal of Education, Paris, v. 33, n. 3, 1998.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de. A transformação da educação em mercadoria no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 108, p.739 - 760, out. 2009.
PARAGUAY. Ley nº 2.072, de 13/02/2003. Creación de la agencia nacional de evaluación y acreditación de la educación superior. Portal do Ministério da Educação. Assunción: Congreso de la Nación Paraguaya, 2003. Disponível em: < http://www.mec.gov.py/aneaes/docs/Ley%20de%20la%20ANEAES.pdf >. Acesso em: 11 abr. 2008.
______. Ley nº 136, de 29 de marzo de 1993. Portal do Ministério da Educação. De Universidades. Assunción: Congreso de la Nación Paraguaya, 1993. Disponível em: < http://www.aneaes.gov.py/file.php/1/moddata/Docs/docs/Ley%20de%20Universidades.pdf >. Acesso em: 15 abr. 2008.
PARAGUAY. Ley nº 2.529, de 2006. Que modifica los artículos 4º, 5º. 8º y 15 de la Ley nº 136/93 “De Universidades”. Portal do Ministério da Educação. Assunción: Congreso de la Nación Paraguaya, 2006. Disponível em: < http://www.aneaes.gov.py/file.php/1/moddata/Docs/docs/23%20Jun%20documentos%20mail/documentos%20-%20leyes/38392529-2006%20Universidades.pdf >. Acesso em: 15 abr. 2008.
______. Decreto nº 19.275, de 5 de noviembre de 2002. Por el qual se regulamenta el articulo 122 de la ley nº 1264 “General de Educación”. In: MÉNDEZ, Raul Aguilera. Catalogo de normas legales vinculadas la educación superior. Asunción-PY: TAPA: Ediciones y Arte S.A, 2010.
REAL, Giselle. Impactos da avaliação na educação superior. Dourados: EDUFGD, 2008.
______. Impactos da expansão da educação superior na mobilidade estudantil: o eixo Brasil-Paraguai.In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 32, 2009, Caxambu. Anais... Caxambu: ANPEd, 2009, 1 CD ROM
ROBERTSON, Susan. O processo de Bolonha da Europa torna-se global: modelo, mercado, mobilidade, força intelectual ou estratégica para construção do Estado?. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 42, p. 407 – 422, set/dez. 1999.
SGUISSARDI, Valdemar. Modelo de expansão da educação superior no Brasil: predomínio privado/mercantil e desafios para a regulação e a formação universitária. Educação & Sociedade, Campinas, v. 29, n. 105, p. 991 – 1022, set./dez.2008.
SOUSA, Sandra Zákia. Avaliação e políticas educacionais: iniciativas em curso no Brasil. In: HIDALGO, Angela Maria; SILVA, Ileizi Luciana Fiorelli. (orgs.). Educação e Estado: as mudanças nos sistemas de ensino no Brasil e Paraná na década de 90. Londrina: Ed. UEL, 2001, p. 69 – 98.
SOUZA, Paulo Renato. A revolução gerenciada: educação no Brasil, 1995-2002. São Paulo: Prentice Hall, 2005.
TRINDADE, Hélgio. A República em tempos de reforma universitária: o desafio do governo Lula. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 88, p. 819 – 844, out. 2004.
UNESCO. 2009. Word Conference on higher education: the new dynamics of higher education and research for societal change and development. Paris: UNESCO, 2009. Disponível em: < http://www.unesco.org/fileadmin/MULTIMEDIA/HQ/ED/ED/pdf/WCHE_2009/FINAL%20COMMUNIQUE%20WCHE%202009.pdf >. Acesso em: 14 jun. 2009.
ALMEIDA JUNIOR, Vicente de Paula; CATANI, Afrânio. Algumas características das políticas de acreditação e avaliação da educação superior da Colômbia: interfaces com o Brasil. Avaliação (Campinas), Sorocaba, v. 14, n.3, p. 561–582, nov. 2009.
ANEAES. Modelo Nacional de Acreditación de la Educación Superior. Parte 5: Criterios de Calidad para las Carreras de Arquitectura. Asunción: ANEAES, 2008.
_______. Modelo Nacional de Acreditación de la Educación Superior. Parte 5: Criterios de Calidad para las Carreras de Medicina. Asunción: ANEAES, 2007.
AROCENA, Rodrigo. Las reformas de la educación superior y los problemas del desarrollo en América Latina. Educação & Sociedade, v. 25, n. 88, p. 915 – 936. Especial, out. 2004.
BRASIL. Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 196, e dá outras providências. Legislação e normas da pós-graduação brasileira. Brasília: Funadesp, 2001.
______. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Portal da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Brasília: Casa Civil da Presidência da República,1996. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm >. Acesso em: 12 ago. 2008.
______. Decreto n° 3.860, de 9 de julho de 2001. Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências. Portal da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 2001. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto/2001/D3860.htm >. Acesso em 15 set. 2008.
______. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Portal da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 2004. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/Lei/L10.861.htm >. Acesso em: 17 set. 2008.
______. Decreto nº 5.518, de 23 de agosto de 2005. Promulga o acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul. Portal da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 2005. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5518.htm >. Acesso em: 20 set. 2008.
______. Decreto nº 5773, de 09 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino. Portal da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 2006. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/Decreto/D5773.htm >. Acesso em: 16 set. 2008.
CABRAL, Guilherme. A integração educacional no âmbito do ensino superior no Mercosul. In: XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), 2007, Belo Horizonte. Anais..., Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. Disponível em: < http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/anais/bh/guilherme_perez_cabral.pdf >. Acesso em: 14 jun. 2009.
CAPES. Avaliação da pós-graduação. Brasília: CAPES, 2010. Disponível em: < http://www.capes.gov.br/avaliacao/avaliacao-da-pos-graduacao >. Acesso em 17 out. 2010.
CATANI, Afrânio; OLIVEIRA, João Ferreira. A educação superior. In. OLIVEIRA, Romualdo; ADRIÃO, Thereza. Organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. São Paulo: Xamã, 2002.
CONAES. Acreditação de cursos no Sistema Arcu-Sul. Portal do Ministério da Educação. Brasília: CONAES, 2009. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/convite_arquitetura_agronomia3.pdf >. Acesso em: 15 maio 2009.
CUNHA, Luiz Antônio. A universidade entre o Estado e o setor privado: problemas e desafios. In: TRINDADE, H.; BLANQUER, J. (orgs.). Os desafios da educação na América Latina. Petrópolis: Vozes, 2002, p. 61-93.
DIAS SOBRINHO, José. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez, 2003.
DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira; CATANI, Afrânio. Transformações recentes e debates atuais no campo da educação superior no Brasil. In: ______. Políticas e gestão da educação superior. São Paulo: Xamã, 2003, p. 17–30.
ENAQ. Criterios y directrices para la garantía de calidad en el espacio europeo de educación superior. Disponível em: < http://www.enqa.net/blogba.iasso>.Acesso realizado em 16. ago. 2006.
FLETCHER, Philip. Propósitos da avaliação educacional: uma análise das alternativas. Estudos em Avaliação Educacional. São Paulo, nº 11, p. 93–112, jan-jun. 1995.
GOIN, Mariléia. O processo contraditório da educação no contexto do Mercosul: uma análise a partir dos planos educacionais. Florianópolis: UFSC, 2008. (Dissertação).
GOMES, Alfredo. Política de avaliação da educação superior: controle e massificação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 275–298, set. 2002.
INEP. MARCA. Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira”. Brasília: INEP. Disponível em: < http://programamarca.siu.edu.ar/brasil/sobre_marca.html >. Acesso em: 13 jan. 2009.
______. Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação presencial e a distância. Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira”. Brasília: INEP, 2012a. Disponível em: < http://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_cursos_graduacao/instrumentos/2012/instrumento_com_alteracoes_maio_12.pdf >. Acesso em: 15 jun. 2012.
INEP. Revalida. Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira”. Brasília: INEP, 2012b. Disponível em:< http://portal.inep.gov.br/superior-revalidacao_diploma_medico>. Acesso em: 23 mar. 2012.
LAMARRA, Norberto. Hacia la convergência de los sistemas de educación superior en América Latina. Revista Ibero-Americana de Educación, Madri, n. 35, mayo-ago. 2004. Disponível em: < http://rieoei.org/rie35a02.htm >. Acesso em: 15 set. 2008.
LOMBARDO, Jorge. La universidad está dormida, y la sociedad necesita que despierte. Entrevista a Dr. Luís Alberto Riart, viceministro de Educación. Ultimahora.com. 15, marzo de 2009. Disponível em: < http://www.ultimahora.com/home/imprimir_nota.php >. Acesso em: 14 jun. 2009.
MEC. Selos de qualidade para cursos do Mercosul. Portal do Ministério da Educação. Brasília: MEC, 2009. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8009&catid=212&Itemid=86 >. Acesso em: 25 abr. 2009.
MORGADO, José Carlos. Processo de Bolonha e ensino superior num mundo globalizado. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 106, p. 37 – 62, jan. abr. 2009.
NEAVE, Guy. On the cultivation of quality, efficiency and enterprise: an everview of recent trends in higher education in Western Europe, European Journal of Education, Paris, v. 23, n.1/2, p. 7 – 23. 1988.
______. The evaluative state reconsidered, European Journal of Education, Paris, v. 33, n. 3, 1998.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de. A transformação da educação em mercadoria no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 108, p.739 - 760, out. 2009.
PARAGUAY. Ley nº 2.072, de 13/02/2003. Creación de la agencia nacional de evaluación y acreditación de la educación superior. Portal do Ministério da Educação. Assunción: Congreso de la Nación Paraguaya, 2003. Disponível em: < http://www.mec.gov.py/aneaes/docs/Ley%20de%20la%20ANEAES.pdf >. Acesso em: 11 abr. 2008.
______. Ley nº 136, de 29 de marzo de 1993. Portal do Ministério da Educação. De Universidades. Assunción: Congreso de la Nación Paraguaya, 1993. Disponível em: < http://www.aneaes.gov.py/file.php/1/moddata/Docs/docs/Ley%20de%20Universidades.pdf >. Acesso em: 15 abr. 2008.
PARAGUAY. Ley nº 2.529, de 2006. Que modifica los artículos 4º, 5º. 8º y 15 de la Ley nº 136/93 “De Universidades”. Portal do Ministério da Educação. Assunción: Congreso de la Nación Paraguaya, 2006. Disponível em: < http://www.aneaes.gov.py/file.php/1/moddata/Docs/docs/23%20Jun%20documentos%20mail/documentos%20-%20leyes/38392529-2006%20Universidades.pdf >. Acesso em: 15 abr. 2008.
______. Decreto nº 19.275, de 5 de noviembre de 2002. Por el qual se regulamenta el articulo 122 de la ley nº 1264 “General de Educación”. In: MÉNDEZ, Raul Aguilera. Catalogo de normas legales vinculadas la educación superior. Asunción-PY: TAPA: Ediciones y Arte S.A, 2010.
REAL, Giselle. Impactos da avaliação na educação superior. Dourados: EDUFGD, 2008.
______. Impactos da expansão da educação superior na mobilidade estudantil: o eixo Brasil-Paraguai.In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 32, 2009, Caxambu. Anais... Caxambu: ANPEd, 2009, 1 CD ROM
ROBERTSON, Susan. O processo de Bolonha da Europa torna-se global: modelo, mercado, mobilidade, força intelectual ou estratégica para construção do Estado?. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 42, p. 407 – 422, set/dez. 1999.
SGUISSARDI, Valdemar. Modelo de expansão da educação superior no Brasil: predomínio privado/mercantil e desafios para a regulação e a formação universitária. Educação & Sociedade, Campinas, v. 29, n. 105, p. 991 – 1022, set./dez.2008.
SOUSA, Sandra Zákia. Avaliação e políticas educacionais: iniciativas em curso no Brasil. In: HIDALGO, Angela Maria; SILVA, Ileizi Luciana Fiorelli. (orgs.). Educação e Estado: as mudanças nos sistemas de ensino no Brasil e Paraná na década de 90. Londrina: Ed. UEL, 2001, p. 69 – 98.
SOUZA, Paulo Renato. A revolução gerenciada: educação no Brasil, 1995-2002. São Paulo: Prentice Hall, 2005.
TRINDADE, Hélgio. A República em tempos de reforma universitária: o desafio do governo Lula. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 88, p. 819 – 844, out. 2004.
UNESCO. 2009. Word Conference on higher education: the new dynamics of higher education and research for societal change and development. Paris: UNESCO, 2009. Disponível em: < http://www.unesco.org/fileadmin/MULTIMEDIA/HQ/ED/ED/pdf/WCHE_2009/FINAL%20COMMUNIQUE%20WCHE%202009.pdf >. Acesso em: 14 jun. 2009.
Downloads
Publicado
01-01-2013
Edição
Seção
Artigos: demanda contínua
Licença
Copyright (c) 2016 Tópicos Educacionais
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a licença Creative Commons: creativecommons.org/licenses/by/4.0. que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
As obras deste periódico estão licenciadas com 
