GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA. OS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE1
Resumo
Resumo: Neste texto, procuramos analisar os processos de institucionalização e de implementação de Conselhos Escolares (CEs) na Rede Municipal de Ensino do Recife (RMER), no período de 1991 a 1995. Nesse intuito, apre.5e0tamos: aspectos da
trajetória de elaboração da Lei nº 15.709192, que instituiu os CEs na RMER; as medidas adotadas pela Secretaria de Educação do município, visando a subsidiar as escolas na implementação dos seus CEs; e um breve perfil da atuação dos protagonistas esperados na cena democrática - professores, altmos, fimcionários
e pais/- representantes da comunidade -, expondo resultados da pesquisa de campo realizada em nove escolas da RMER.
Referências
ANDRADE, Luiz A. G. de. A construção da ordem democrática: notas
sobre o caso brasileiro. ln: MOURA, Alexandrina S. de. O Estado
e as políticas públicas na transição democrática. São Paulo:
Vértice; Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 1989.
ARROYO, Miguel G. A administração da educação é um problema
político. Revista Brasileira de Administração da Educação, Porto
Alegre, v. 1, n. l, p. 122-129,jan. I jun. 1983.
ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO (APEOESP). Conselho de Escola
deliberativo. São Paulo, Educação Municipal, anol, n. 3, p. 69-71,
dez. 1988.
AZEVEDO, Sérgio e PRATES, Antônio A. P. Planejamento
participativo, movimentos sociais e ação coletiva. Ciências Sociais
Hoje, 1991, São Paulo, Vértice, 1991.
BARREIRA, Maria do S. C. A intervenção planejada e o discurso da
participação. ln: BRAGA, Elza F. e BARREIRA, Irly F. A
política da escassez: lutas mbanas e programas sociais
governamentais. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha/Stylus
Comunicações, 1991.
CACCIA-BA V A, Sílvio. Os Conselhos e a participação dos
trabalhadores. Lua Nova, São Paulo, v. 1, n 2, p. 97-99,
jul./set.1984.
CARVALHO, lnaiá M. M. de e LANIADO, Ruthy N. Transição
democrática, políticas públicas e movimentos sociais. ln:
MOURA, Alexandrina S. de. O Estado e as oolíticas públicas na
transição democrática. São Paulo: Vértice; Recife: Fundação
Joaquim Nabuco, 1989.
CENTRO DE PESQUISAS PARA EDUCAÇÃO E CULTURA
(CENPEC). Qualidade para todos: o caminho de cada escola. São
Paulo : CENPEC, Projeto Raízes e Asas, 1994.
COUTINHO, Carlos N. A democracia como valor universal. São
Paulo: Ciências Hwnanas, 1980.
CURY, Carlos R. J. Administração escolar: seleção e desempenho.
Revista Brasileira de Administração da Educação, Porto Alegre, v.
1, n. 1, p. 139-146,jan. / jun. 1983.
___ . O Compromisso do profissional da administração da
educação com a escola e a comunidade. Revista Brasileira de
Administração da Educação. Porto Alegre, v. 3, n. 1, p. 44-50,
jan./jun. 1985.
FELIX, Maria de Fátima Costa. Administração Escolar: wn problema
educativo ou empresarial. 2.ed. São Paulo: Cortez, 1985.
LUCE, Maria Beatriz Moreira. Administração da Educação: polêmicas
e ensaios de democratização. Em Aberto, Brasília, v.6, n.36, p. 23-
28, out. /dez. 1987.
MACIEL, Maria. Anotações sobre a participação popular na transição
democrática. Tópicos Educ~ionais, Recife: UFPE, v. 12, n. 1/2,
p. 94-102, 1994.
---. Política educacional na Constituição Estadual de
Pernambuco: a gestão das escolas públicas. Recife: UFPE, 1992.
(Monografia, Curso de Especialização em Gestão Educacional).
MARÉS, Carlos. Eleição de diretores e democracia na escola. ANDE,
São Paulo, v. 3, n. 6, p. 49-50, 1983.
MOISÉS, José Álvaro. Sociedade civil, cultura política e democracia:
descaminhos da transição política. ln: COVRE, M. de Lourdes M.
(Org.). A cidadania que não temos. São Paulo: Brasiliense, 1986.
MORA, Luís de la. O bê-a-bá do Conselho Escolar . Recife: SEC /
PCR, 14. set. 1993. mimeo.
PARO, Vitor H. Administração Escolar: introdução crítica. 2. ed. São
Paulo: Cortez, 1988.
___ . A gestão das escolas públicas de 1 º e 2° graus e a teoria
administrativa.Revista Brasileira de Administração da Educação,
Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 22-28,jul. /dez. 1986.
___ . A utopia da gestão escolar democrática. Cadernos de
Pesquisa, São Paulo, n.60, p. 51-53, fev. 1987.
PASSOS, Inah, CARVALHO, Marília e SILVA, Zoraide. Uma
experiência de gestão colegiada. Cadernos de Pesquisa, São Paulo,
n.66,p.81-94,ago. 1988.
PELLEGRINI, Marlou Zanela. Administração participativa: da teoria à
práxis. Revista Brasileira de Administração da Educação, Porto
Alegre, v. 4, n. 2, p. 124-128, jul I dez. 1986.
PERNAMBUCO .Constituição do Estado de Pernambuco, de 05 de
outubro de 1989. Recife: Companhia Editora de Pernambuco,
1989.
___ . Lei nº 11. 014, de 28 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a
criação dos Conselhos Escolares nas Escolas da Rede Estadual de
Ensino. Diário Oficial [do Estado de Pernambuco], Recife, p. 4,
29 dez. 1993.
PESENIB, José Carlos. O Colegiado Escolar: avancos e limites na
construção de uma escola democrática. Campo Grande: UFMS,
1995. (Dissertação, Mestrado em Educação).
RECIFE. Lei nº 15.709/92, de 26 de outubro de 1992. Cria os
Conselhos Escolares nas escolas municipais do Recife. Diário
Oficial [da Cidade do Recife], Recife, 1992, p.02-03, 27 out.
1992.
___ . Lei Orgânica do Município do Recife. promulgada em 04
de abril de 1990. Recife, 1990.
___ . Prefeitura da Cidade do Recife . Secretaria de Educação e
Cultura. Anteprojeto de Lei. Estabelece os critérios do processo de
eleições diretas dos Dirigentes e Vice-dirigentes das Unidades
Educacionais da Rede Municipal de Ensino. Recife, [1994],
numeo
___ . Prefeitura da Cidade do Recife. Secretaria de Educação e
Cultura. Relação das Escolas da Rede. Recife, 1994, mimeo .
---. Prefeitura da Cidade do Recife . Secretaria de Educação e
Cultura. Relação dos Conselhos Escolares instalados. Recife:
[SEC/PCR], [1995], mimeo.
RODRIGUES, Neidson. A democratização da escola: novos
caminhos. ANDE, São Paulo, v. 3, n. 6, p. 42-48, 1983.
---. Colegiado: instrumento de democratização. Revista
Brasileira de Administração da Educação. Porto Alegre, v. 3, n. l,
p. 72-79,jan. / jllll. 1985.
SADER, Eder e PAOLI, M. C. Sobre "classes populares" no
pensamento sociológico brasileiro. ln: CARDOSO, Ruth (Org.). A
aventura antropológica. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986, p. 39-
67.
1EIXEIRA, Maria Cecília Sanchez. Administração e trabalho na
escola: a questão do controle. Revista Brasileira de Estudos
Pedagógicos, Brasília, v. 66, n. 154, p. 432-447, set. I dez. 1985.
TRAGTENBERG, Maurício. Relação de poder na escola. Educação e
Sociedade, São Paulo, n. 20, p. 40-45, jan. / abr. 1985.
VIOLA, Eduardo; MAINW ARING, Scott. Novos movimentos sociais;
Cultura política e democracia: Brasil e Argentina. ln: SCHEREW
ARREN, Ilse; KRISCHKE, Paulo J. Uma revolμção no
cotidiano? Os novos movimentos sociais na América Latina. São
Paulo: Brasiliense, 1987.
WEFFORT, Francisco C. Por que democracia? 2. ed. São Paulo:
Brasiliense, 1984.
WITI'MANN, Lauro Carlos. Administração e planejamento da
educação: ato político-pedagógico. Revista Brasileira de
Administração da Educação, Porto Alegre, v. 2, n. l, p. 10-22,
jul./ dez. 1983.
___ . flllldamentos e perspectivas para gestão democrática da
educação. Revista Brasileira de Administração da Educação, Porto
Alegre, v. 4, n. 2, p. 12-21,jul. /dez. 1986.
ZABOT, Nircélio. Eleições para diretores escolares: uma importante
conquista democrática. Revista Brasileira de Administração da
Educação, Porto Alegre, v. 2, n. 1, p. 88-91,jan. I jllll. 1984.
___ . O Regimento Escolar como instrumento de organização
administrativa e pedagógica da comllllidade escolar. Revista
Brasileira de Administração da Educação, Porto Alegre, v. 4, n. 2,
p. 63-66, jul. / dez. 1986.
64
sobre o caso brasileiro. ln: MOURA, Alexandrina S. de. O Estado
e as políticas públicas na transição democrática. São Paulo:
Vértice; Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 1989.
ARROYO, Miguel G. A administração da educação é um problema
político. Revista Brasileira de Administração da Educação, Porto
Alegre, v. 1, n. l, p. 122-129,jan. I jun. 1983.
ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO (APEOESP). Conselho de Escola
deliberativo. São Paulo, Educação Municipal, anol, n. 3, p. 69-71,
dez. 1988.
AZEVEDO, Sérgio e PRATES, Antônio A. P. Planejamento
participativo, movimentos sociais e ação coletiva. Ciências Sociais
Hoje, 1991, São Paulo, Vértice, 1991.
BARREIRA, Maria do S. C. A intervenção planejada e o discurso da
participação. ln: BRAGA, Elza F. e BARREIRA, Irly F. A
política da escassez: lutas mbanas e programas sociais
governamentais. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha/Stylus
Comunicações, 1991.
CACCIA-BA V A, Sílvio. Os Conselhos e a participação dos
trabalhadores. Lua Nova, São Paulo, v. 1, n 2, p. 97-99,
jul./set.1984.
CARVALHO, lnaiá M. M. de e LANIADO, Ruthy N. Transição
democrática, políticas públicas e movimentos sociais. ln:
MOURA, Alexandrina S. de. O Estado e as oolíticas públicas na
transição democrática. São Paulo: Vértice; Recife: Fundação
Joaquim Nabuco, 1989.
CENTRO DE PESQUISAS PARA EDUCAÇÃO E CULTURA
(CENPEC). Qualidade para todos: o caminho de cada escola. São
Paulo : CENPEC, Projeto Raízes e Asas, 1994.
COUTINHO, Carlos N. A democracia como valor universal. São
Paulo: Ciências Hwnanas, 1980.
CURY, Carlos R. J. Administração escolar: seleção e desempenho.
Revista Brasileira de Administração da Educação, Porto Alegre, v.
1, n. 1, p. 139-146,jan. / jun. 1983.
___ . O Compromisso do profissional da administração da
educação com a escola e a comunidade. Revista Brasileira de
Administração da Educação. Porto Alegre, v. 3, n. 1, p. 44-50,
jan./jun. 1985.
FELIX, Maria de Fátima Costa. Administração Escolar: wn problema
educativo ou empresarial. 2.ed. São Paulo: Cortez, 1985.
LUCE, Maria Beatriz Moreira. Administração da Educação: polêmicas
e ensaios de democratização. Em Aberto, Brasília, v.6, n.36, p. 23-
28, out. /dez. 1987.
MACIEL, Maria. Anotações sobre a participação popular na transição
democrática. Tópicos Educ~ionais, Recife: UFPE, v. 12, n. 1/2,
p. 94-102, 1994.
---. Política educacional na Constituição Estadual de
Pernambuco: a gestão das escolas públicas. Recife: UFPE, 1992.
(Monografia, Curso de Especialização em Gestão Educacional).
MARÉS, Carlos. Eleição de diretores e democracia na escola. ANDE,
São Paulo, v. 3, n. 6, p. 49-50, 1983.
MOISÉS, José Álvaro. Sociedade civil, cultura política e democracia:
descaminhos da transição política. ln: COVRE, M. de Lourdes M.
(Org.). A cidadania que não temos. São Paulo: Brasiliense, 1986.
MORA, Luís de la. O bê-a-bá do Conselho Escolar . Recife: SEC /
PCR, 14. set. 1993. mimeo.
PARO, Vitor H. Administração Escolar: introdução crítica. 2. ed. São
Paulo: Cortez, 1988.
___ . A gestão das escolas públicas de 1 º e 2° graus e a teoria
administrativa.Revista Brasileira de Administração da Educação,
Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 22-28,jul. /dez. 1986.
___ . A utopia da gestão escolar democrática. Cadernos de
Pesquisa, São Paulo, n.60, p. 51-53, fev. 1987.
PASSOS, Inah, CARVALHO, Marília e SILVA, Zoraide. Uma
experiência de gestão colegiada. Cadernos de Pesquisa, São Paulo,
n.66,p.81-94,ago. 1988.
PELLEGRINI, Marlou Zanela. Administração participativa: da teoria à
práxis. Revista Brasileira de Administração da Educação, Porto
Alegre, v. 4, n. 2, p. 124-128, jul I dez. 1986.
PERNAMBUCO .Constituição do Estado de Pernambuco, de 05 de
outubro de 1989. Recife: Companhia Editora de Pernambuco,
1989.
___ . Lei nº 11. 014, de 28 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a
criação dos Conselhos Escolares nas Escolas da Rede Estadual de
Ensino. Diário Oficial [do Estado de Pernambuco], Recife, p. 4,
29 dez. 1993.
PESENIB, José Carlos. O Colegiado Escolar: avancos e limites na
construção de uma escola democrática. Campo Grande: UFMS,
1995. (Dissertação, Mestrado em Educação).
RECIFE. Lei nº 15.709/92, de 26 de outubro de 1992. Cria os
Conselhos Escolares nas escolas municipais do Recife. Diário
Oficial [da Cidade do Recife], Recife, 1992, p.02-03, 27 out.
1992.
___ . Lei Orgânica do Município do Recife. promulgada em 04
de abril de 1990. Recife, 1990.
___ . Prefeitura da Cidade do Recife . Secretaria de Educação e
Cultura. Anteprojeto de Lei. Estabelece os critérios do processo de
eleições diretas dos Dirigentes e Vice-dirigentes das Unidades
Educacionais da Rede Municipal de Ensino. Recife, [1994],
numeo
___ . Prefeitura da Cidade do Recife. Secretaria de Educação e
Cultura. Relação das Escolas da Rede. Recife, 1994, mimeo .
---. Prefeitura da Cidade do Recife . Secretaria de Educação e
Cultura. Relação dos Conselhos Escolares instalados. Recife:
[SEC/PCR], [1995], mimeo.
RODRIGUES, Neidson. A democratização da escola: novos
caminhos. ANDE, São Paulo, v. 3, n. 6, p. 42-48, 1983.
---. Colegiado: instrumento de democratização. Revista
Brasileira de Administração da Educação. Porto Alegre, v. 3, n. l,
p. 72-79,jan. / jllll. 1985.
SADER, Eder e PAOLI, M. C. Sobre "classes populares" no
pensamento sociológico brasileiro. ln: CARDOSO, Ruth (Org.). A
aventura antropológica. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986, p. 39-
67.
1EIXEIRA, Maria Cecília Sanchez. Administração e trabalho na
escola: a questão do controle. Revista Brasileira de Estudos
Pedagógicos, Brasília, v. 66, n. 154, p. 432-447, set. I dez. 1985.
TRAGTENBERG, Maurício. Relação de poder na escola. Educação e
Sociedade, São Paulo, n. 20, p. 40-45, jan. / abr. 1985.
VIOLA, Eduardo; MAINW ARING, Scott. Novos movimentos sociais;
Cultura política e democracia: Brasil e Argentina. ln: SCHEREW
ARREN, Ilse; KRISCHKE, Paulo J. Uma revolμção no
cotidiano? Os novos movimentos sociais na América Latina. São
Paulo: Brasiliense, 1987.
WEFFORT, Francisco C. Por que democracia? 2. ed. São Paulo:
Brasiliense, 1984.
WITI'MANN, Lauro Carlos. Administração e planejamento da
educação: ato político-pedagógico. Revista Brasileira de
Administração da Educação, Porto Alegre, v. 2, n. l, p. 10-22,
jul./ dez. 1983.
___ . flllldamentos e perspectivas para gestão democrática da
educação. Revista Brasileira de Administração da Educação, Porto
Alegre, v. 4, n. 2, p. 12-21,jul. /dez. 1986.
ZABOT, Nircélio. Eleições para diretores escolares: uma importante
conquista democrática. Revista Brasileira de Administração da
Educação, Porto Alegre, v. 2, n. 1, p. 88-91,jan. I jllll. 1984.
___ . O Regimento Escolar como instrumento de organização
administrativa e pedagógica da comllllidade escolar. Revista
Brasileira de Administração da Educação, Porto Alegre, v. 4, n. 2,
p. 63-66, jul. / dez. 1986.
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01-01-1997
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