DIREITOS DE CIDADANIA NO BRASIL: A EDUCAÇÃO EM QUESTÃO

George Augusto da Silva, Sidelmar Alves da Silva Kunz, Norma Lúcia Neris de Queiroz

Resumo


O objetivo deste artigo foi discutir os direitos de cidadania no Brasil, com ênfase no direito à educação. Abordou-se os antecedentes históricos das lutas pelas conquistas dos direitos sociais, em sentido amplo, e, de modo específico, a realidade do Brasil republicano. Refletiu-se, também, acerca da qualidade da educação como direito social. Metodologicamente, procedeu-se a exploração bibliográfica e documental de conceitos relevantes para o debate relativo ao fortalecimento dos processos democráticos. A pesquisa apontou que a cidadania, no Brasil, é, ainda, uma meta almejada por toda a sociedade. A educação deve ocupar lugar privilegiado de interesse nacional, pois se apresenta como direito fundamental para o fomento de outros direitos sociais. A escola, todavia, é uma das instituições da sociedade, que mais sofre repercussões dos processos que se eclodem no contexto social. O modelo político-econômico, as abruptas transformações de valores, hábitos, costumes, tradições, enfim, todo esse corolário se imiscui na organização e na arquitetação dos sistemas de ensino.

 


Palavras-chave


Democracia, Educação, Direitos de Cidadania, Políticas educativas

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Referências


ARENDT, Hannah. A condição humana. Trad. Celso Lafer. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1981.

BARBALET, J. M. A cidadania. Lisboa: Estampa, 1989.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Presidência da República. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm Acesso em: 27 out. 2018.

BRASIL, Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm>. Acesso em: 27 out. 2018.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Presidência da República. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm Acesso em: 27 out. 2018.

CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

CHON, Amélia. A questão social no Brasil: a difícil construção da cidadania. In: MOTA, Carlos Guilherme. Viagem incompleta: a grande transação. A experiência brasileira. São Paulo: SENAC, 2000.

CNTE. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Congresso da CNTE aprova 10% do PIB para a educação. 2011. Disponível em: http://www.contee.org.br/noticias/msoc/nmsoc1553.asp Acesso em: 27 out. 2018.

CORRÊA, Darcísio. A construção da cidadania: reflexões histórico-políticas. 3ed. Ijuí: Unijuí, 2002.

DEMO, Pedro. Professor do futuro e reconstrução do conhecimento. 3 ed. Petrópolis: Vozes, 2005.

DOURADO, Luís Fernandes; PARO, Vitor Henrique. (Orgs.) Políticas Públicas & Educação Básica. São Paulo: Xamã, 2001.

GOMES, Angela Maria de Castro. A política brasileira em busca da modernidade: na fronteira entre o público e o privado. In: SCHWARCZ, Lilia. História da vida privada no Brasil: contrastes da intimidade contemporânea. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

HENRIQUE, Mario. A atuação da CPT nas propostas de educação do campo. Rio de Janeiro: Biblioteca Anton Dakitsch do Instituto Federal Fluminense, 2013. Disponível em: http://bd.centro.iff.edu.br/bitstream/123456789/15/1/CORRE%C3%87%C3%83O%20do%20artigo%2013%20de%20maioHenrique.pdf Acesso em: 27 out. 2018.

LEFORT, Claude. A invenção democrática: os limites da dominação totalitária. 3 ed. Belo Horizente: Autêntica, 2011.

MARSHALL, Thomas Humphrey. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

OLIVEIRA, Romualdo Portela de. ARAUJO, Gilda Cardoso. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, n. 28, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n28/a02n28.pdf. Acesso em: 25 out. 2018.

SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). A Globalização e as Ciências Sociais. 3ed. São Paulo: Cortez, 2002.

______. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006.

SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do Sul.Coimbra: Almedina, 2009.

SANTOS, Wanderley Guilherme. Cidadania e Justiça: a política social na ordem brasileira. 2ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 1997.

ZIBAS, Dagmar M. L. Reforma do ensino médio: lições que vêm da Espanha? In: DOURADO, Luís Fernandes; PARO, Vitor Henrique. (Orgs.) Políticas Públicas e Educação Básica. São Paulo: Xamã, 2001.

LAJOLO, Marisa. LIVRO DIDÁTICO: um (quase) manual de usuário. Revista Em Aberto, Brasília, n°69, ano 16, jan./mar. 1996.

LIBÂNEO, José Carlos: Didática, São Paulo: Cortez. 1994.

LYOTARD, Jean-François. O pós-moderno. Tradução: Ricardo Correia Barbosa. 4. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1993.

MARCUSCHI, Luis Antônio. Compreensão de texto: algumas reflexões. In: Angela Paiva Dionísio e Maria Auxiliadora Bezerra (orgs.). O livro didático de português: múltiplos olhares. 2ºed. – Rio de Janeiro: Lucerna, 2002.

MIRANDA, Sérgio. Geografia crítica e geografia escolar: novas buscas. Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina. 2005 – Universidade de São Paulo.

SANTOS, Douglas. Conteúdo e objetivo pedagógico no ensino de geografia. Caderno Prudentino de Geografia (17). Presidente Prudente: AGB, jul. 1995.

SILVA, L, M, da & SAMPAIO, A de A, M. Livros didáticos de geografia: uma análise sobre o que é produzido para os anos iniciais do ensino fundamental. Revista Caminhos de Geografia. Uberlândia v. 15, n. 52 Dez/2014, p. 173–185.

SPOSITO, Maria E. Beltrão. As diferentes propostas curriculares e o livro de Geografia. In: Pontuscha, NidiaNacib; Oliveira, Ariovaldo Umbelino de (orgs.). Geografia em Perspectiva: ensino e pesquisa. São Paulo: Contexto, 2002.

REGO, Nelson; CASTROGIOVANNI, Antônio Carlos; & KAERCHER, Nestor André. Geografia: Práticas pedagógicas para o ensino médio. Porto Alegre: Artmed, 2007. 148 p.

TONINI, I. M. Imagens nos livros didáticos de geografia: seus ensinamentos, sua pedagogia... Mercator (UFC), Fortaleza/CE, v. 01, n.04, p. 35-44, 2003.

TURATO, Egberto Ribeiro. Métodos qualitativos e quantitativos na área da saúde: definições, diferenças e seus objetos de pesquisa. Rev. Saúde Pública, São Paulo, v. 39, n. 3, June 2005.

VISENTINI, José W. O ensino de geografia no século XXI. Caderno Prudentino de Geografia (17). Presidente Prudente: AGB, jul. 1995.




 

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