A PROPÓSITO DA APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL: (RE)PENSANDO CLÁUSULAS GERAIS E PRINCÍPIOS

Mariah Torres Aleixo

Resumo


Discute-se a aproximação entre Direito e moral em tempos de internacionalização dos Direitos Humanos. Para tanto, delineiam-se os conceitos de clausula geral e princípio, seminais para pensar a Ciência jurídica. Compreender o Direito e – principalmente – os Direitos Humanos e/ou Fundamentais em tempos atuais significa relativizar a dicotomia Direito versus moral, fundante do positivismo jurídico moderno.


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