A PROPÓSITO DA APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL: (RE)PENSANDO CLÁUSULAS GERAIS E PRINCÍPIOS

Autores/as

  • Mariah Torres Aleixo Universidade Federal do Pará (UFPA)

Resumen

Discute-se a aproximação entre Direito e moral em tempos de internacionalização dos Direitos Humanos. Para tanto, delineiam-se os conceitos de clausula geral e princípio, seminais para pensar a Ciência jurídica. Compreender o Direito e – principalmente – os Direitos Humanos e/ou Fundamentais em tempos atuais significa relativizar a dicotomia Direito versus moral, fundante do positivismo jurídico moderno.

Biografía del autor/a

Mariah Torres Aleixo, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Advogada e mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA)

Citas

Referências

Documentais

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Publicado

2016-01-18

Número

Vol. 87 Núm. 2 (2015)

Sección

Artigos

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