A PROPÓSITO DA APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL: (RE)PENSANDO CLÁUSULAS GERAIS E PRINCÍPIOS
Résumé
Discute-se a aproximação entre Direito e moral em tempos de internacionalização dos Direitos Humanos. Para tanto, delineiam-se os conceitos de clausula geral e princípio, seminais para pensar a Ciência jurídica. Compreender o Direito e – principalmente – os Direitos Humanos e/ou Fundamentais em tempos atuais significa relativizar a dicotomia Direito versus moral, fundante do positivismo jurídico moderno.
Références
Referências
Documentais
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.senado.gov.br/atividade/const/con1988/CON1988_05.10.1988/ind.asp.
_______. Decreto - Lei n. 2.848 de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2848-7-dezembro-1940-412868-norma-pe.html.
_______. Lei n. 11.340 de 7 de agosto de 2006. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2006/lei-11340-7-agosto-2006-545133-norma-pl.html.
Bibliográficas
ALEXY, Robert. “A estrutura das normas de Direitos Fundamentais”. In _____. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008.
CAMPOS, Thiago Yukio Guenka; BASTOS JÚNIOR, Luís Magno Pinto. “Por uma delimitação conceitual do controle judicial de convencionalidade no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos: diálogos entre ordem Interna e Internacional.” In ANNONI, Danielle (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos – Homenagem à Convenção Americana de Direitos Humanos. São Paulo: Editora Conceito, 2012. pp. 257-296.
CAPRA, Fritjof. O ponto de mutação. São Paulo: Editora Cultrix, 2006.
DWORKIN, Ronald. O império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
ENGISH, Karl. “Capítulo VI - Direito dos Juristas: conceitos jurídicos indeterminados, conceitos normativos, poder discricionário.” In _______. Introdução ao Pensamento Jurídico. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1983. pp. 205-255.
JAPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário Básico de Filosofia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar editor, 2008.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
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