A PROPÓSITO DA APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL: (RE)PENSANDO CLÁUSULAS GERAIS E PRINCÍPIOS

Authors

  • Mariah Torres Aleixo Universidade Federal do Pará (UFPA)

Abstract

Discute-se a aproximação entre Direito e moral em tempos de internacionalização dos Direitos Humanos. Para tanto, delineiam-se os conceitos de clausula geral e princípio, seminais para pensar a Ciência jurídica. Compreender o Direito e – principalmente – os Direitos Humanos e/ou Fundamentais em tempos atuais significa relativizar a dicotomia Direito versus moral, fundante do positivismo jurídico moderno.

Author Biography

Mariah Torres Aleixo, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Advogada e mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA)

References

Referências

Documentais

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Published

2016-01-18

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Vol. 87 No. 2 (2015)

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