O DEPOIMENTO ESPECIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Autor/innen

  • Adriane da Silva Garcel Universidade Unicuritiba
  • José Laurindo de Souza Netto Unipar - Universidade de UMUARAMA
  • Thayssa Cristine Marçal EMAP - Escola da Magistratura do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.51359/2448-2307.2020.244219

Schlagworte:

Depoimento Especial, Oitiva, Criança, Adolescente, Violência sexual

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, a partir da Lei nº 13.431/2017. Discorre sobre o depoimento como meio de prova, mediante uma ótica histórica e evolutiva do instituto, abordando suas vantagens e desvantagens de sua aplicação no processo penal e na resolução de casos de violência sexual, especialmente sob a ótica de sua efetividade dentro dos tribunais estaduais. Adota o método lógico-dedutivo, com a construção doutrinária, jurisprudencial e normativa, além da pesquisa documental e estatística dos casos estudados.

Autor/innen-Biografien

Adriane da Silva Garcel, Universidade Unicuritiba

Advogada licenciada na OAB/PR. Mediadora Judicial. Possui graduação em Letras - com ênfase em Português e Inglês pelo Centro Universitário Campos de Andrade (2005) com licenciatura Plena e Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná (2012). É especialista em direito público aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná. É especialista em direito do trabalho e previdenciário pela Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região - Centro Universitário Unibrasil. Atualmente é cursista na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Possui Certificação de Mediação Judicial com Parecer do CNJ desde 22 de fevereiro de 2019. E ocupa o cargo de Secretário de Gabinete da 2. Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, atuando no assessoramento do Órgão especial e no Conselho da Magistratura. É Mestranda na UNICURITIBA, no Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania, sob orientação do Dr. Fernando Sérgio Moro.

 

José Laurindo de Souza Netto, Unipar - Universidade de UMUARAMA

Em 2004 concluiu o estágio de pós doutorado, junto ao departamento de sociologia da Faculdade de Direito da Universidade Degli Studi di Roma "La Sapienza", em programa de vinculado ao Ministério da Educação - Capes. É professor, foi diretor geral e ex-supervisor pedagógico da Escola da Magistratura do Paraná sendo coordenador científico de cursos de formação inicial e continuado para Magistrados junto a Emap, Coordenador Regional da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Pertence a Comissão Permanente de jurisprudência, Revista, Documentação e Biblioteca, foi Presidente da 8ª e da 3ª Câmara Civel. Ex-membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e pertence ao Conselho editorial da revista do CNPCP. Compõe o Conselho editorial da Revista da Escola da Magistratura; e o Conselho editorial da Revista Bonijuris; é membro do Corpo Editorial da Revista Judiciária da Associação dos Magistrados do Paraná; membro do Corpo Editorial da Revista de Estudos Jurídicos e Sociais da UNIPAR; membro do Corpo Editorial da Revista da Universidade Estadual de Londrina; É parecerista ativo eventos do CONPEDI, avaliador da Revista Direito e Desenvolvimento da UNIPE ? Universidade de João Pessoa, e da Revista Jurídica do Ministério Público de Santa Catarina. Foi o primeiro juiz dos juizados especiais, desde o início, e primeiro juiz do juizado criminal. E integrou turmas recursais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: jurisdição e processo constitucional, criminalidade, cidadania, juizados especiais e direito processual. Síntese: Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, 2º Vice-Presidente, Membro de seu Órgão Especial e Presidente do NUPEMEC . Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Paraná UFPR. Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Degli Studi di Roma ?La Sapienza?. Com Estágio de Pós-doutorado em Portugal e Espanha. Professor de direito processual no curso de mestrado da Universidade Paranaense ? UNIPAR, na União Educacional de Cascavel (UNIVEL) e na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Autor de livros e diversos artigos jurídicos publicados em revista nacionais e internacionais. Parecerista de artigos acadêmicos, palestrante e conferencista no Brasil e no Exterior.

Thayssa Cristine Marçal, EMAP - Escola da Magistratura do Paraná

Assessora Jurídica no Ministério Público do Estado do Paraná. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Conclusão de curso em 2014). Especialista em Direito Público pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (Conclusão em maio de 2016). Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná (Conclusão em junho de 2019) ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8897-148X

 

Literaturhinweise

ARANTES, Esther Maria de Magalhães. Inquirição judicial de crianças: um debate necessário. Disponível em :<https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/.../Inquiricao-Judicial-de-Criancas.pdf>. Acesso em: 22 mar. 2019.

AZAMBUJA, Maria Regina Fay de. Violência sexual intrafamiliar: Interfaces com a convivência familiar, a oitiva da criança e a prova da materialidade. Revista dos Tribunais. São Paulo, v. 852/2006, pp. 424-446, out. 2006.

CEZAR, José Antonio Daltoé. Depoimento Sem Dano: uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais. 1ªed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, 127 p.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Nota técnica do CFP sobre os impactos da Lei nº 13.431/2017 na atuação das psicólogas e dos psicólogos. Disponível em: <http://www.crpsc.org.br/noticias/nota-t-cnica-do-cfp-sobre-os-impactos-da-lei-n-13-431-2017-na-atua-o-das-psic-logas-e-dos-psic-logos>. Acesso em 01 abr. 2019.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. CNJ analisa escuta judicial de crianças e adolescentes vítimas de violência. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/cnj-analisa-escuta-judicial-de-criancas-e-adolescentes-vitimas-de-violencia/>. Acesso em: 17 abr. 2019.

DI GESU, Cristina. Prova Penal e Falsas Memórias. 3 ed. rev., ampl. e atual. Conforme a Lei 13.431/2017. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2019, 250 p.

DOBKE, Veleda. Abuso sexual: a inquirição das crianças – uma abordagem interdisciplinar. Porto Alegre: Ricardo Lenz, 2001, 101 p.

FERNANDES, Antônio Scarance. O papel da vítima no processo criminal. São Paulo: Malheiros, 1995, 253 p.

JÚNIOR, A.L.; ROSA, A.M.D.R. Depoimento Especial é antiético e pode levar a erros judiciais. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2015-jan-23/limite-penaldepoimento-especial-antietico-levar-erros-judiciais>.Acesso em: 03 abril 2019.

JÚNIOR., Aury Lopes. Direito Processual Penal. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, 1394 p.

PEREIRA, Tânia da Silva (Coord). A Convenção e o Estatuto: um ideal comum de proteção ao ser humano em vias de desenvolvimento. In Estatuto da Criança e do Adolescente: estudos sociojurídicos. Rio de Janeiro: Renovar, 1992.

Resolução 228 TJPR <:https://www.tjpr.jus.br/legislacao-atos-normativos/-/atos/documento/4565180 >Acesso em 15 de agosto de 2019

ROVINSKI, S. L. R.; STEIN, L. M. O Uso da Entrevista Investigativa no Contexto da Psicologia Forense. In: ROVINSKI, S. L. R. e CRUZ, R. M.. Psicologia Jurídica: perspectivas teóricas e processos de intervenção. 1ªed. São Paulo: Vetor, 2009, 316 p.

SANTOS, S.S.; DELL’AGLIO, D.D. Quando o silêncio é rompido: o processo de revelação e notificação de abuso sexual infantil. Psicologia & Sociedade. 22 (2): 2010, pp. 328-335.

SOUZA, José Guilherme de. Vitimologia e Violência nos crimes sexuais: Uma abordagem interdisciplinar. Porto Alegre: S. A. Fabris, 1998, 392 p.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Presidente do STF prorroga cooperação do CNJ com a Childhood Brasil para enfrentamento da violência contra crianças. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=395235>. Acesso em: 17 abr. 2019.

ZAVATTARO, Mayra dos Santos. Depoimento especial: aspectos jurídicos e psicológicos de acordo com a Lei nº 13.431/2017. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018, 241 p.

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Veröffentlicht

2020-12-08

Ausgabe

Bd. 92 Nr. 2 (2020): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE)

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