A POLÍTICA EDUCACIONAL DO CURSO DE DIREITO E PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO EXAME DA OAB

Autores/as

  • Raphael Swerts Silva Centro Universitário UNA
  • Cláudio Márcio Nagalhães Centro Universitário UNA

DOI:

https://doi.org/10.51359/2448-2307.2019.241119

Palabras clave:

Bacharel em direito, educação, processo avaliativo da OAB

Resumen

O presente trabalho possui o objetivo de analisar a política educacional ofertada nos cursos de direito no Brasil, uma vez que existe um alto índice de reprovação no processo avaliativo do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Neste sentido, buscou-se entender que tipo de educação é aplicada no ensino jurídico superior, bem como sua metodologia, além de fazer um recorte sobre as políticas que estão sendo discutidas sobre o tema. Foi utilizada pesquisa bibliográfica para elucidar tais questionamentos. Como resultado, além de uma proposta de abordagem crítica sobre o estado da arte da educação do Direito e suas metas pedagógicas, foram feitas propostas de como pensar alternativas aos problemas levantados, como a discussão sobre o ‘paralegal’ e suas potencialidades como agente social.

Biografía del autor/a

Raphael Swerts Silva, Centro Universitário UNA

Advogado inscrito na OAB/MG, Professor Universitário, Mestre em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local pelo Centro Universitário UNA, Pós-Graduado em Direito Civil Aplicado pela PUC/MG, Bacharel em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Contato: raphaelswerts@gmail.com

Cláudio Márcio Nagalhães, Centro Universitário UNA

Professor/Orientador do Programa de Pós-graduação em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local e do Instituto de Comunicação e Artes do Centro Universitário UNA, Doutorado em Educação e Mestrado em Comunicação Social pela UFMG. Contato: claudiomagalhaes@uol.com.br

Citas

ALMEIDA, Frederico; SOUZA, André L. D.; CAMARGO, Sarah B. Direito e a Realidade: Desafios Para o Ensino Jurídico. In: GHIRARD, José Garcez; FEFERBAUM, Marina. Ensino do Direito em Debate: Reflexões a partir do 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente. São Paulo: Direito GV, 2013. 266 p.

BRASIL. Decreto Lei nº 8.906. de 04 de julho de 1994. Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Decretos, Brasília: Casa Civil da Presidência da República Federativa do Brasil/Subchefia para Assuntos Jurídicos, 04 jul. 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8906.htm>. Acesso em: 03 de mar. 2019.

BRASIL. Projeto de Lei Complementar PL 5.749/2013. Altera o artigo 3ª § 2º da Lei 8.906, de 04 de julho de 1994, dispondo sobre a criação da figura do paralegal. Projeto de lei, Brasília: Câmara dos Deputados Federais, 2013. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=09DBE29F100B9A1B2394F3AD4FE8168D.node2?codteor=1103459efilename=Avulso+-PL+5749/2013>. Acesso em: 03 de mar. 2019.

BRASIL. Instituições de Educação Superior e Cursos cadastrados. Brasília: MEC – Ministério de Educação e Cultura, 2016. Disponível em: <http://emec.mec.gov.br/>. Acesso em: 20 de out. 2016.

BRITTAIN, Vicki; HULL, Terry. Paralegal Handbook. New York: Thomson/Delmar Learning, 2003. 448 p.

COWLEY, Jill I. A comparative study of paralegalism in Australia, the United States of America and England and Wales. 2004. 233f. Masters thesis. Southern Cross University. New South Wales, 2004.

ESTEBAN, Maria T.. Encontros e desencontros no cotidiano escolar. Revista Teias. V. 14, n. 33, p. 168-175, 2013. Disponível em: <http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/24371/17349>. Acesso em: 16 de jan. 2018.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. 253 p.

GASPAR, Alberto. A educação formal e a educação informal em ciências. In: MASSARANI, Luísa; MOREIRA, Ildeu C.; BRITO, Fátima. Ciência e Público: caminhos da divulgação científica no Brasil. Rio de Janeiro: Casa da Ciência – Centro Cultural de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2002. 231 p.

COSTA, Rodrigo H. Notas sobre a Educação formal, não formal e informal. Anais do III SIMPOM 2014 – Simpósio brasileiro de pós-graduandos em música. Rio de Janeiro. 2014. Disponível em: <http://www.seer.unirio.br/index.php/simpom/article/viewFile/4578/4100>. Acesso em: 03 de mar. 2019.

JAICHAND, Vinodh. Estratégias de litígio de interesse público para o avanço dos direitos humanos em sistemas domésticos de Direito. Revista Internacional de Direitos Humanos SUR. V. 1, n. 1, p. 1, 2004 Disponível em <http://www.conectas.org/pt/acoes/sur/edicao/1/1000220-estrategias-de-litigio-estrategico-de-interesse-publico-para-o-avanco-dos-direitos-humanos-em-sistemas-domesticos-de-direito>. Acesso em: 15/05/2017.

KANAYAMA, Rodrigo L.; FILHO, Ilton. N. R.; TOMIO, Fabrício R. L. Vamos debater a educação Jurídica e, por consequência, os Paralegais. Gazeta do Povo. 28 de agosto 2014. Disponível em <http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/justica-direito/artigos/vamos-debater-a-educacao-juridica-e-por-consequencia-os-paralegais-ecp1jtm5fx8vzi1w0sod5uvda>. Acesso em: 06 de jul. 2017.

KANAYMA, Rodrigo. Carreiras Jurídicas no Japão. Gazeta do Povo. 03 de setembro 2014. Disponível em <http://www.gazetadopovo.com.br/blogs/dinheiro-publico/carreiras-juridicas-no-japao/>. Acesso em: 11/05/2017.

LEISTER, Margareth A.; TREVISAM, Elisaide. A Necessidade da Transversalidade no Ensino Jurídico para uma Efetiva Contribuição do Jurista no Desenvolvimento da Sociedade: Um Olhar Segundo Reflexões de Edgar Morin. In: GHIRARD, José Garcez; FEFERBAUM, Marina. Ensino do Direito em Debate: Reflexões a partir do 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente. São Paulo: Direito GV, 2013. 266 p.

MELLO, Marco A.. Recurso Extraordinário nº 603.583. Brasília: Supremo Tribunal Federal. 26 de Outubro 2011. Disponível em: <http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TPedocID=2056975>. Acesso em: 03 de mar. 2019.

OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Desempenho por IES e Campus (resultado final). Brasil: OAB. 2016. Disponível em: <http://www.oab.org.br/servicos/examedeordem>. Acesso em: 18 de out. 2016.

ZUGMAN, Daniel L.; BASTOS, Frederico S. (2013). As escolhas por trás do método: contradições, incoerências e patologias do ensino jurídico no Brasil. In: GHIRARD, José Garcez; FEFERBAUM, Marina. Ensino do Direito em Debate: Reflexões a partir do 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente. São Paulo: Direito GV, 2013. 266 p.

Descargas

Publicado

2020-08-31

Número

Vol. 91 Núm. 1 (2019): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE)

Sección

Artigos Nacionais

Licencia

Aquellos autores/as que tengan publicaciones con la Revista Académica de la Facultad de Derecho del Recife ("RAFDR"), aceptan los términos siguientes: 
  1. Los autores/as conservarán sus derechos de autor y garantizarán a la RAFDR el derecho de primera publicación de su obra, el cuál estará simultáneamente sujeto a la Licencia de reconocimiento de Creative Commons que permite a terceros compartir la obra siempre que se indique su autor y su primera publicación esta revista.
  2. Los autores/as podrán adoptar otros acuerdos de licencia no exclusiva de distribución de la versión de la obra publicada (p. ej.: depositarla en un archivo telemático institucional o publicarla en un volumen monográfico) siempre que se indique la publicación inicial en esta revista.
  3. Se permite y recomienda a los autores/as difundir su obra a través de Internet (p. ej.: en archivos telemáticos institucionales o en su página web) sólo después de publicado en la RAFDR, lo cual puede producir intercambios interesantes y aumentar las citas de la obra publicada. (Véase El efecto del acceso abierto).