COERÊNCIA E INTEGRIDADE NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS: A INFLUÊNCIA DE RONALD DWORKIN NO MODELO BRASILEIRO.

Autores/as

  • Márcio Oliveira Rocha Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL
  • Eduardo Henrique Costa Centro Universitário CESMAC.
  • Natália Tenório Fireman Camelo Centro Universitário Mario Pontes Jucá -UMJ.

DOI:

https://doi.org/10.51359/2448-2307.2020.248421

Palabras clave:

Decisão Judicial, Fundamentação Qualificada, Precedentes Judiciais, Coerência, Integridade

Resumen

O trabalho examina o sistema de precedentes obrigatórios instituído pelo Código de Processo Civil de 2015 e os novos parâmetros decisórios criados neste mesmo diploma legal. Na esteira dessas relevantes mudanças na estrutura da fundamentação das decisões judiciais, a pesquisa averigua a partir da conjunção entre os art. 489, 926 e 927 do diploma processual, a construção hermenêutica do conteúdo da coerência e da integridade em nosso Direito a fim de funcionalizar a aplicação do sistema de precedentes. O referencial teórico adotado é o trabalho de Ronald Dworkin, que formulou tais postulados na tradição jurídica common law. Busca-se, assim, demonstrar a compatibilidade da introjeção de suas premissas teóricas no Brasil  a fim de superar o problema crônico da dispersão excessiva da jurisprudência.

Biografía del autor/a

Márcio Oliveira Rocha, Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL

Doutor em Direito (UFPE). Mestre em Direito (UFAL). Professor da graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL. Advogado.

Eduardo Henrique Costa, Centro Universitário CESMAC.

Mestrando em Direito Público pela Univeresidade Federal de Alagoas (UFAL). Pós-graduado em Teoria do Direito pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Professor do Centro Universitário CESMAC.

Natália Tenório Fireman Camelo, Centro Universitário Mario Pontes Jucá -UMJ.

Mestranda em Direito Público pela Universisdade Federal de Alagoas (UFAL). Especialista em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UINSUL). Professora do Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ. Advogada.

Citas

ABBOUD, Georges; OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. Ronald Dworkin: direito, política e pessoa humana. 1 ed. Florianopólis: Tirant lo blanch, 2018.

BARBOZA, Estefânia Maria de Queiróz. Precedentes judiciais e segurança jurídica. São Paulo: saraiva, 2014.

BRASIL. Anteprojeto Do Novo Código De Processo Civil. 2010

BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Brasília: Editora UnB, 1999.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

CHUEIRI, Vera Karam de. Filosofia do direito e modernidade: Dworkin e a possibilidade de um discurso instituinte de direitos. Curitiba: J. M, 1995.

CROSS, Rupert; HARRIS, J.W. Precedent in english law. 4 ed. New York: Oxford University Press, 2004.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 9ª Edição, Salvador: Juspodivm, 2015.

DIDIER JR, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria. Curso de Direito processual ciivl. V.2. 10.ed. Salvador: Juspodivm, 2015.

DWORKIN, Ronald. O império do direito. 2. Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2007

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A ciência do direito. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 1980.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6. ed. - São Paulo : Martins Fontes, 1998.

MARINONI, Luiz Guilherme. A ética dos precedentes. 1. Ed. São Paulo: RT. 2014.

MARQUES, Mauro Campbell. Hermenêutica: coerência e integridade como vetores interptretativos no discurso jurídico. In Hermenêutica e Jurisprudência no Código de Processo Civil Coerência e Integridade. (Coords.) ALVIM, Eduardo Arruda; LEITE, George Salomão; STRECK, Lênio Luiz . São Paulo: Saraiva 2016.

MOTTA, Francisco José Borges; RAMIRES, Maurício. O novo código de processo civil e a decisão jurídica democrática: como e por que aplicar precedentes com coerência e integridade? In Hermenêutica e Jurisprudência no Código de Processo Civil Coerência e Integridade. (Coords.) ALVIM, Eduardo Arruda; LEITE, George Salomão; STRECK, Lênio Luiz . São Paulo: Saraiva 2016.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual civil. 8.ed. Salvador: Juspodivm, 2016.

OMATTI, José Emílio Medauar. A fundamentação das decisões jurisdicionais no projeto do Novo Código de Processo Civil. In: FREIRE, Alexandre; DANTAS, Bruno; NUNES, Dierle; DIDIER, Fredie et al. Novas tendências do processo civil: estudos sobre o projeto do Novo Código de Processo Civil. Salvador: JusPodivm.2014.

PEIXOTO, Ravi. Superação do precedente e segurança jurídica. Salvador: Juspodium.2015.

ROSSI, Júlio César. Princípios e precedentes: como a teoria de interpretativista de Ronald Dworkin contribuiu para uma efetiva decisão judicial. Ronald Dworkin: direito, política e pessoa humana. 1 ed. Florianopólis: Tirant lo blanch, 2018.

STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e controle das decisões judiciais: uma crítica aos modelos de juízes. In Clássicos do direito/ Álvaro Luis de A. S. Cialini (org.). Autores: Arthur de Oliveira Calaça Costa, Lenio Luiz Streck, Felipe Nogueira Fernandes, Alavaro Luis de A. S. Cialini, Mateus de Lima Costa Ribeiro– Brasília: IDP/EDB, 2016.

STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição, fundamentação e dever de coerência e integridade no novo CPC. Consultor Jurídico. http://www.conjur.com.br/2016-abr-23/observatorio-constitucional-jurisdicao-fundamentacao-dever-coerencia-integridade-cpc. Acesso em: 20 jul. 2019.

TALAMINI, Eduardo. Estabilidade, integridade e coerência jurisprudencial. Portal Migalhas. Disponível em: < http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI236482,21048stabilidade+integridade+e+coerencia+jurisprudencial>. Acesso em: 09 jul. 2019.

THEODORO JUNIOR, Humberto; NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre Melo Franco; PEDRON, Flávio Quinaud. Novo CPC – fundamentos e sistematização. 2. Ed. Rio de Janeiro: Forense. 2015

WATANABE, Kazuo, Acesso à Justiça e sociedade Moderna, in Participação e processo, São Paulo, Ed. RT, 1988.

ZANETTI JR., Hermes; COPETTI NETO, Alfredo. Deveres de coerência e integridade: a mesma face da medalha? A convergência de conteúdo entre Dworkin e MacCormick na teoria dos precedentes judiciais normativos formalmente vinculantes. In Hermenêutica e Jurisprudência no Código de Processo Civil Coerência e Integridade. (Coords.) ALVIM, Eduardo Arruda; LEITE, George Salomão; STRECK, Lênio Luiz . São Paulo: Saraiva 2016.

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Publicado

2020-10-27

Número

Vol. 92 Núm. 1 (2020): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE)

Sección

Artigos Nacionais

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Derechos de autor 2020 Márcio Rocha

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