Políticas para a educação infantil no estado de Pernambuco atendimento e autonomia municipal

atendimento e autonomia municipal

Autores

  • Maria Jaqueline Paes de Carvalho UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
  • Maria Eliete Santiago UFPE

DOI:

https://doi.org/10.51359/2359-1382.2020.247779

Palavras-chave:

educação infantil; conselho municipal de educação; sistema municipal de educação; autonomia

Resumo

Este artigo objetivou identificar a política de educação infantil do Estado de Pernambuco quanto ao atendimento e à situação de autonomia dos municípios, identificando a criação do Conselho Municipal de Educação (CME) e do Sistema Municipal de Ensino (SME). Tratou-se de uma pesquisa documental, e após a análise dos dados o estudo evidenciou que existe uma diferenciação quanto ao atendimento entre as regiões e as responsabilidades dos entes federados. Sobre a autonomia da gestão, 97% dos municípios possuem CME, enquanto apenas 24,8% destes implementaram o SME. A Região Metropolitana se destacou quanto ao atendimento e autonomia pública na gestão.

Biografia do Autor

Maria Jaqueline Paes de Carvalho, UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

Doutora em Educação, Professora Adjunta da UFRPE, membro do GELPP (Grupo de Estudos e Pesquisas em Linguagens e Prática Pedagógica)

Maria Eliete Santiago, UFPE

Doutora em Educação, Professora Titular da UFPE/DAEPE; Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação/UFPE, Coordenadora da Cátedra Paulo Freire/UFPE.

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Publicado

2021-02-11

Edição

v. 11 n. 2 (2020)

Seção

Artigos

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