Estado neoliberal e reestruturação do trabalho docente

Autor/innen

DOI:

https://doi.org/10.51359/2359-1382.2025.262864

Schlagworte:

estado, educação, neoliberalismo, reforma administrativa, trabalho docente

Abstract

O propósito deste artigo é compreender, historicamente, o contexto político brasileiro, a partir do final da década de 1990, e como os ideais capitalistas e neoliberais permearam esse cenário, alcançando o trabalho docente. A educação, estabelecida como um direito social, pertence a um contexto amplo. O processo de reestruturação produtiva do capital resulta em novas formas de organização e controle do trabalho docente, com consequências diretas sobre a intensificação e a precarização do trabalho. As reformas administrativas e educacionais implantadas, em alinhamento com os ideais neoliberais, reiteram o processo de minimização do papel intelectual do trabalho docente, revelando sérios problemas de ordem social e institucional. Diante disso, este artigo tem como objetivo analisar o contexto histórico-político do Brasil, a partir do final dos anos 1990, e as perspectivas e ideais neoliberais implantadas, paulatinamente, no contexto educacional brasileiro até alcançar, de forma sistematizada, o trabalho docente. A abordagem metodológica consiste em uma análise documental bibliográfica feita por meio de artigos e pesquisas desenvolvidas sobre o tema a partir de buscas em bancos digitais de dissertações e teses e publicações em diversas revistas no país.

Literaturhinweise

AGUIAR, Marcia Angela da Silva. Reformas Conservadoras e a “Nova Educação”: Orientações Hegemônicas no MEC e no CNE. Educ.Soc.,Campinas, v.40, e0025329, 2019.

BRASIL. Constituição Federal do Brasil, de 5 de outubro de 1998.

BRASIL. Decreto nº 10.004 de 05 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das escolas cívico-militares. 2019.

BRASIL. Emenda Constitucional 95 de 15 de dezembro de 2016. Brasília: Congresso Nacional, 2016.

BRASIL. Lei 13.415/17 de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494/07, que regulamenta o FUNDEB, e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, 2017.

BRASIL. Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2017.

BRASIL. Medida Provisória nº 746 de 22 de setembro de 2016. Brasília: Presidência da República, 2016.

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. A reforma gerencial do Estado de 1995. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, 34(4): 7-26, Jul/ago, 2000.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei nº 246/2019. Institui o "Programa Escola sem Partido". 2019.

CARVALHO, Renata Ramos da Silva. O PNE e as Universidades estaduais brasileiras: assimetrias institucionais, expansão e financiamento. Orientador: Prof. Dr. Nelson Cardoso Amaral. 2018. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Goiânia, 2018, disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/8550.

DARDOT, P.; LAVAL, C.. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo, 2016.

DOURADO, Luiz Fernandes. Estado, Educação e Democracia no Brasil: retrocessos e resistências. Educ. Soc., Campinas, v40, e0224639, 2019.

DOURADO, L. F. Plano Nacional de Educação: Política de Estado para a educação brasileira. Brasília, DF: MEC, 2016. (PNE em Movimento; 1).

FIDALGO, Nara Luciene Rocha; FIDALGO, Fernando. Trabalho docente e a lógica produtivista: conformação e subjetividade. In: FIDALGO, Fernando; FIDALGO, Nara Luciene Rocha; OLIVEIRA, Maria Auxiliadora M. A intensificação do Trabalho Docente: tecnologias e produtividade. Editora Papirus:São Paulo, 2009.

FERRETTI, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados 32 (93), mai / ago, 2018.

FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB). Uma ponte para o futuro. Brasília: Fundação Ulisses Guimarães, 2015.

MAGALHÃES, Luciana de Castro. O financiamento da Universidade Estadual de Goiás (UEG): o programa bolsa universitária e o custo do aluno. Orientador: Prof. Dr Nelson Cardoso Amaral. 2009. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Educação, Programa de Pós Graduação em Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2009.

MORAES, CSV; FERRETTI, CJ; PINO, IR; LEHER, R; ALMEIDA, LC; XIMENES, SB; et al. Reforma do Ensino Médio: a institucionalização do apartheid social na Educação. Educ Soc [Internet]. 2022;43:e261875. Available from: https://doi.org/10.1590/ES.261875.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educ. Soc., Campinas, vol 25, n 89, p. 1127 - 1144, set / dez, 2004.

OLIVEIRA, João Ferreira de; AMARAL, Nelson Cardoso. As transições políticas no Brasil e seu efeito na educação brasileira. Universidades nº 85, julho a setembro de 2020.

OLIVEIRA, Valdirene Alves de. A educação no Governo Bolsonaro: o dito e o feito no primeiro ano de mandato. Confluenze, Vol. XIII, No. 1, 2021, pp. 195-225, ISSN 2036-0967, doi: https://doi.org/10.6092/issn.2036- 0967/13092. Dipartimento di Lingue, Letterature e Culture Moderne, Università di Bologna.

OSÓRIO, Jaime. O estado no centro da mundialização:a sociedade civil e o tema do poder. São Paulo: Expressão Popular, 2019.

PREVITALI, Fabiane Santana; FAGIANI, Cílson César. Trabalho e Trabalho Docente na Educação Básica em tempos de precarização no Brasil. Controversias y Concurrencias Latinoamericanas Vol.11 N.20. abril-septiembre, 2020.

Veröffentlicht

2025-11-11