"Novo" Ensino Médio na Bahia

contexto político e implementação em um colégio militar

Autor/innen

DOI:

https://doi.org/10.51359/2359-1382.2025.264150

Schlagworte:

ensino médio, implementação, colégio da Polícia Militar, militarização

Abstract

Este artigo problematiza o Novo Ensino Médio (NEM) na Bahia e coloca em evidência os movimentos para a sua implementação nas escolas pilotos, com destaque para os processos vividos em um Colégio da Polícia Militar (CPM). A pesquisa foi orientada pelos pressupostos da abordagem crítica e tomou como fontes documentos originados nos órgãos oficiais, textos veiculados em jornais e questionário aplicado à equipe gestora, além de registros em diário de campo. Ficou demonstrado que a implementação do NEM na Bahia incluiu mais da metade das escolas estaduais como instituições piloto, as quais foram induzidas a discutir e elaborar a Proposta de Flexibilização Curricular. Isto não evitou conflitos e dificuldades que ultrapassam a realidade imposta pela pandemia da COVID-19, especialmente quanto ao direcionamento dos Itinerários Formativos e ao convencimento de estudantes, mesmo numa instituição com gestão cívico-militar.

Autor/innen-Biografie

Antonia Almeida Silva, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

Professora Plena do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Feira de Santana, Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo

Literaturhinweise

ADAILTON, F. Aluna negra sem coque é impedida de entrar em escola militar na Bahia. Folha de São Paulo, 2022, s.p. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/autores/franco-adailton.shtml Acesso em 22/05/2022.

ALVES, M. F.; TOSCHI, M. S. A militarização das escolas públicas: uma análise a partir das pesquisas da área de educação no Brasil. RBPAE, v. 35, n. 3, p. 633 - 647, set./dez. 2019.

BAHIA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB-EM). Salvador: Secretaria da Educação do Estado da Bahia, versão final, 2022a.

BAHIA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. Plano de Ação para Orientação às Escolas e Acompanhamento de Implantação de Itinerários Formativos (PAIFBA). Salvador: Secretaria da Educação do Estado da Bahia, 2022b.

BAHIA. Secretaria da Educação do Estado da Bahia (Governo do Estado). Implementação Novo Ensino Médio Bahia: documento orientador rede pública de ensino [versão final]. Salvador: Secretaria da Educação do Estado da Bahia, 2020. Acesso e download: 18/05/2023.

BAHIA. Secretaria da Educação do Estado da Bahia (Governo do Estado). Documento orientador: rede pública de ensino. Salvador: Secretaria da Educação do Estado da Bahia, 2019. Disponível em: dcrb.educacao.ba.gov.br Acesso em: 14 de maio de 2023.

BAHIA. Colégios da Polícia Militar da Bahia: breve histórico.Entre 2018 e 2023. http://www.pm.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2371&Itemid=540 – acessado em 03/05/18

BAHIA. Colégio Militar de Salvador: Histórico. Salvador: site do Colégio Militar, publicado em 25 de Outubro de 2016. Disponível em: https://cmsalvador.eb.mil.br/index.php/historico-cms. Acesso em 11/04/2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 627, de 4 de abril de 2023. Suspende os prazos em curso da Portaria MEC nº 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. Brasília, 2023a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-627-de-4-de-abril-de-2023-475187235 Acesso em: 12/08/2023

BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação Geral de Ensino Fundamental. Ofício Circular nº 4/2023/COGEF/DPDI/SEB/SEB-MEC. Assunto: Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Brasília, 10 de julho de 2023b.

BRASIL. MEC abre evento internacional Educação 360. Brasília: MEC, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/comproisso-nacional-pela-educacao-basica. Acesso em 11/04/2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 649, de 10 julho de 2018, institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para participação. Brasília, 2018a. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio/publicacoes. Acesso em: 10 de maio de 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Novo Ensino Médio - perguntas e respostas. Brasília, MEC/SEF., 2018b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/publicacoes-para-professores/30000-uncategorised/40361-novo-ensino-medio-duvidas. Acesso em: 25 abr. de 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução Nº 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017. Brasília, 2018c. Disponível em: basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 20 de maio de 2023.

BRASIL.SENADO FEDERAL. LDB: Lei de diretrizes e bases da educação nacional. 2. ed. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2018d.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Conversão da Medida Provisória nº 746, de 2016. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília: 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm) Acesso em: 10 de maio de 2023.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei N. 6.840-A, de 2013 (Da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio). Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências, tendo parecer da Comissão Especial, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; pela rejeição do de nº 7082/14, apensado, e pela inconstitucionalidade do de n° 7058/14, apensado. Brasília: 16 de dezembro de 2014. Disponível em https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=07B2A00572F05272A556376633D02316.proposicoesWeb2?codteor=1480913&filename=Avulso+-PL+6840/2013 Acesso em: 23 de maio de 2023.

BRITO, Eliana Povoas P. E.; REZENDE, Mariza S. “Disciplinando a vida, a começar pela escola”: a militarização das escolas públicas do estado da Bahia. RBPAE - v. 35, n. 3, p. 844 - 863, set./dez. 2019.

CORRÊA, Shirley de Souza; FERRI, Cássia; GARCIA, Sandra Regina de Oliveira. O que esperar do Novo Ensino Médio? Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 16, n. 34, p. 15-21, jan./abr. 2022.

GOMES, Linda; OLIVEIRA, Paulo. Militarização avança nas escolas públicas da Bahia. In: Meus Sertões. Publicada em 19 de maio de 2022; Atualizada em 30 de novembro de 2023. Disponível em: https://projetocolabora.com.br/ods4/militarizacao-avanca-nas-escolas-publicas-da-bahia/ Acesso em: 16/04/2024.

MARTINS, André S.; NEVES, Lúcia Maria W. (Orgs.). Educação básica: tragédia anunciada. São Paulo: Xamã, 2015.

PIMENTA, Selma Garrido; LIMA, Maria do Socorro L. Estágio e docência. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2017.

PINHEIRO, Daniel S.; PEREIRA, Rafael Diogo; SABINO, Geruza de Fátima T. Militarização das escolas e a narrativa da qualidade da educação. RBPAE, v. 35, n. 3, p. 667 - 688, set./dez. 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/issue/view/3872/showToc .Acesso em: 22/07/2021.

PITOMBO, João Pedro. Com aval de governo do PT, Bahia chega a 83 escolas militarizadas. Folha de São Paulo, São Paulo, 2019, s.p. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/12/com-aval-de-governo-do-pt-bahia-chega-a-83-escolas-militarizadas.shtml Acesso em 11/04/2024.

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR - CPM – (nome omitido para assegurar anonimato). (impresso), 2016.

YOUNG, Michael. Para que servem as escolas? Educação & Sociedade, Campinas, vol. 28, n. 101, p. 1287-1302, set./dez. 2007. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br

Veröffentlicht

2025-11-11