“New” High School in Bahia
political context and implementation in a military school
DOI:
https://doi.org/10.51359/2359-1382.2025.264150Keywords:
high school, implementation, military Police School, militarizationAbstract
This article problematizes the New High School (NHS) in Bahia and highlights the movements for its implementation in pilot schools, with emphasis on the processes experienced in a Military Police School (MPS). The research was guided by the assumptions of the critical approach and took as sources documents originating from official bodies, texts published in newspapers and a questionnaire applied to the management team, in addition to records in a field diary. It was demonstrated that the implementation of the NHS in Bahia included more than half of the state schools as Pilot institutions, which were induced to discuss and prepare the Curricular Flexibility Proposal. This did not avoid conflicts and difficulties that go beyond the reality imposed by the COVID-19 pandemic, especially regarding the direction of Training Itineraries and the convincing of students, even in an institution with civic-military management.
References
ADAILTON, F. Aluna negra sem coque é impedida de entrar em escola militar na Bahia. Folha de São Paulo, 2022, s.p. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/autores/franco-adailton.shtml Acesso em 22/05/2022.
ALVES, M. F.; TOSCHI, M. S. A militarização das escolas públicas: uma análise a partir das pesquisas da área de educação no Brasil. RBPAE, v. 35, n. 3, p. 633 - 647, set./dez. 2019.
BAHIA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB-EM). Salvador: Secretaria da Educação do Estado da Bahia, versão final, 2022a.
BAHIA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. Plano de Ação para Orientação às Escolas e Acompanhamento de Implantação de Itinerários Formativos (PAIFBA). Salvador: Secretaria da Educação do Estado da Bahia, 2022b.
BAHIA. Secretaria da Educação do Estado da Bahia (Governo do Estado). Implementação Novo Ensino Médio Bahia: documento orientador rede pública de ensino [versão final]. Salvador: Secretaria da Educação do Estado da Bahia, 2020. Acesso e download: 18/05/2023.
BAHIA. Secretaria da Educação do Estado da Bahia (Governo do Estado). Documento orientador: rede pública de ensino. Salvador: Secretaria da Educação do Estado da Bahia, 2019. Disponível em: dcrb.educacao.ba.gov.br Acesso em: 14 de maio de 2023.
BAHIA. Colégios da Polícia Militar da Bahia: breve histórico.Entre 2018 e 2023. http://www.pm.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2371&Itemid=540 – acessado em 03/05/18
BAHIA. Colégio Militar de Salvador: Histórico. Salvador: site do Colégio Militar, publicado em 25 de Outubro de 2016. Disponível em: https://cmsalvador.eb.mil.br/index.php/historico-cms. Acesso em 11/04/2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 627, de 4 de abril de 2023. Suspende os prazos em curso da Portaria MEC nº 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. Brasília, 2023a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-627-de-4-de-abril-de-2023-475187235 Acesso em: 12/08/2023
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação Geral de Ensino Fundamental. Ofício Circular nº 4/2023/COGEF/DPDI/SEB/SEB-MEC. Assunto: Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Brasília, 10 de julho de 2023b.
BRASIL. MEC abre evento internacional Educação 360. Brasília: MEC, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/comproisso-nacional-pela-educacao-basica. Acesso em 11/04/2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 649, de 10 julho de 2018, institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para participação. Brasília, 2018a. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio/publicacoes. Acesso em: 10 de maio de 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Novo Ensino Médio - perguntas e respostas. Brasília, MEC/SEF., 2018b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/publicacoes-para-professores/30000-uncategorised/40361-novo-ensino-medio-duvidas. Acesso em: 25 abr. de 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução Nº 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017. Brasília, 2018c. Disponível em: basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 20 de maio de 2023.
BRASIL.SENADO FEDERAL. LDB: Lei de diretrizes e bases da educação nacional. 2. ed. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2018d.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Conversão da Medida Provisória nº 746, de 2016. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília: 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm) Acesso em: 10 de maio de 2023.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei N. 6.840-A, de 2013 (Da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio). Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências, tendo parecer da Comissão Especial, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; pela rejeição do de nº 7082/14, apensado, e pela inconstitucionalidade do de n° 7058/14, apensado. Brasília: 16 de dezembro de 2014. Disponível em https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=07B2A00572F05272A556376633D02316.proposicoesWeb2?codteor=1480913&filename=Avulso+-PL+6840/2013 Acesso em: 23 de maio de 2023.
BRITO, Eliana Povoas P. E.; REZENDE, Mariza S. “Disciplinando a vida, a começar pela escola”: a militarização das escolas públicas do estado da Bahia. RBPAE - v. 35, n. 3, p. 844 - 863, set./dez. 2019.
CORRÊA, Shirley de Souza; FERRI, Cássia; GARCIA, Sandra Regina de Oliveira. O que esperar do Novo Ensino Médio? Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 16, n. 34, p. 15-21, jan./abr. 2022.
GOMES, Linda; OLIVEIRA, Paulo. Militarização avança nas escolas públicas da Bahia. In: Meus Sertões. Publicada em 19 de maio de 2022; Atualizada em 30 de novembro de 2023. Disponível em: https://projetocolabora.com.br/ods4/militarizacao-avanca-nas-escolas-publicas-da-bahia/ Acesso em: 16/04/2024.
MARTINS, André S.; NEVES, Lúcia Maria W. (Orgs.). Educação básica: tragédia anunciada. São Paulo: Xamã, 2015.
PIMENTA, Selma Garrido; LIMA, Maria do Socorro L. Estágio e docência. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2017.
PINHEIRO, Daniel S.; PEREIRA, Rafael Diogo; SABINO, Geruza de Fátima T. Militarização das escolas e a narrativa da qualidade da educação. RBPAE, v. 35, n. 3, p. 667 - 688, set./dez. 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/issue/view/3872/showToc .Acesso em: 22/07/2021.
PITOMBO, João Pedro. Com aval de governo do PT, Bahia chega a 83 escolas militarizadas. Folha de São Paulo, São Paulo, 2019, s.p. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/12/com-aval-de-governo-do-pt-bahia-chega-a-83-escolas-militarizadas.shtml Acesso em 11/04/2024.
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR - CPM – (nome omitido para assegurar anonimato). (impresso), 2016.
YOUNG, Michael. Para que servem as escolas? Educação & Sociedade, Campinas, vol. 28, n. 101, p. 1287-1302, set./dez. 2007. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br
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