Education plans in Brazil and democratic participation movements:incorporating between the education Project with a social referenceand the management perspective

Incorporating between the education project with a social referenceand the management perspective

Authors

  • Joana Dark Andrade De Sousa UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

DOI:

https://doi.org/10.51359/2359-1382.2019.245999

Keywords:

education plans; participation; management education

Abstract

This article aims to analyze the relationship between education plans in Brazil and democratic participation movements, with an emphasis on education conferences, highlighting the dispute between education projects defended in the political arena. The methodology used was the literature review through bibliographic research and documentary analysis on the subject. Among the results, it should be noted that education plans were subjugated to the economic interests of governments in line with the perspective of managerial management, and that education conferences, triggered by the last PNE, signal spaces of confrontation in defense of the social quality of education.

References

ANDRADE, Helder Nogueira. FNE, Conae e PNE Por uma referência social na política educacional. Revista. Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 473-487, jul./dez. 2014. Disponível em: < file:///C:/Users/Joana%20Dark/Downloads/454-1542-1-PB%20(2).pdf> Acesso em: 12 de abril de 2019.

AZANHA, Mario José Pires. Política e Planos de Educação no Brasil: alguns pontos para reflexão. Caderno de Pesquisa, nº 25. São Paulo, 1993, p. 70-78. Disponível em: http://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/cp/arquivos/943.pdf Acesso em: 30 de junho de 2019.

AZEVEDO, J. M. L. Plano Nacional de Educação e planejamento: a questão da qualidade da educação básica. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 265-280, jul./dez. 2014. Disponível em:

BALL, Stephen J. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de pesquisa, v. 35, n. 126, p. 539-564, 2005.

BORDIGNON, Genuíno. Caminhar da Educação Brasileira: muitos planos, pouco planejamento. In: SOUSA, Donaldo Bello de. MARTINS, Ângela Maria, (Orgs.). Planos de Educação no Brasil: planejamento, políticas e práticas. São Paulo. Editora Loyola, 2014. (p. 29 – 53)

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1934. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao34.htm>. Acesso em 30 de junho de 2019.

BRASIL. Constituição Federal. Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 17 dez. 2019.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L9394.htm>. Acesso em 30 de junho de 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. O PNE na articulação do sistema nacional de educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração. Documento-referência da CONAE 2014. Brasília, DF: MEC, 2013. Disponível em:<http://conae2014.mec.gov.br/images/pdf/doc_referencia.pdf>.Acesso em: 12 de março. 2019.

BRASIL. Plano Nacional de Educação – PNE. Lei nº 13.005, de 25 junho de 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011Lei/L13005.htm. Acesso em 17 dez. 2019.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE, 2014. O PNE na articulação do sistema nacional de educação. Documento Referência. Brasília, DF: Fórum Nacional de Educação, 2013.

DOURADO. Luiz Fernandes. Plano Nacional de Educação: Política de Estado para a educação brasileira. Revista PNE em Movimento, ISSN 2448-4288 – 48 p. Brasília-DF: Inep/MEC, 2016. Disponível em: http://www.publicacoes.inep.gov.br/portal/download/1865>. Acesso em: 13 de outubro de 2019.

SAVIANI, Dermeval. Sistemas de ensino e planos de educação: O âmbito dos municípios. Revista Educação & Sociedade, nº 69, 1999. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73301999000400006> Acesso em 16 de outubro de 2019.

SOUSA, Donaldo Bello. DUARTE, Marisa Ribeiro Teixeira. Planos de Educação no Brasil: projeções do Sistema Nacional de Educação e suas variantes subnacionais. In.: SOUSA, Donaldo Bello, MARTINS, Ângela Maria (Orgs.). Planos de Educação no Brasil: planejamento, políticas, práticas. São Paulo: Loyola, 2014, pp. 209 – 232.

VALENTE, Lucia de Fatima. COSTA, Maria Simone Pereira Ferraz Moreira. SANTOS, Fernando Henrique dos. Nas trilhas do planejamento educacional e seus contornos nas políticas de educação no Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE). v.32 n.1 p. 25 – 45 jan./abr. 2016. Disponível em: < http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/62683/37749> Acesso em: 13 de outubro de 2019.

Published

2020-07-24