Os planos de educação no Brasil e os movimentos de participação democratica
O embate entre o projeto de educação com referência social e a perspectiva gerencial da educação
DOI:
https://doi.org/10.51359/2359-1382.2019.245999Palavras-chave:
planos de educação; participação; educação gerencial.Resumo
Este artigo objetiva analisar a relação entre os planos de educação no Brasil e os movimentos de participação democrática, com ênfase nas conferências de educação, evidenciando a disputa entre os projetos de educação defendidos na arena da política. A metodologia empregada foi a revisão de literatura através de pesquisa bibliográfica e análise documental sobre o tema. Entre os resultados, destaca-se que os planos de educação foram subjugados aos interesses econômicos dos governos alinhados à perspectiva da gestão gerencial, e que as conferências de educação, desencadeadas pelo último PNE, sinalizam espaços de confronto em defesa da qualidade social da educação.
Referências
ANDRADE, Helder Nogueira. FNE, Conae e PNE Por uma referência social na política educacional. Revista. Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 473-487, jul./dez. 2014. Disponível em: < file:///C:/Users/Joana%20Dark/Downloads/454-1542-1-PB%20(2).pdf> Acesso em: 12 de abril de 2019.
AZANHA, Mario José Pires. Política e Planos de Educação no Brasil: alguns pontos para reflexão. Caderno de Pesquisa, nº 25. São Paulo, 1993, p. 70-78. Disponível em: http://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/cp/arquivos/943.pdf Acesso em: 30 de junho de 2019.
AZEVEDO, J. M. L. Plano Nacional de Educação e planejamento: a questão da qualidade da educação básica. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 265-280, jul./dez. 2014. Disponível em:
BALL, Stephen J. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de pesquisa, v. 35, n. 126, p. 539-564, 2005.
BORDIGNON, Genuíno. Caminhar da Educação Brasileira: muitos planos, pouco planejamento. In: SOUSA, Donaldo Bello de. MARTINS, Ângela Maria, (Orgs.). Planos de Educação no Brasil: planejamento, políticas e práticas. São Paulo. Editora Loyola, 2014. (p. 29 – 53)
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1934. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao34.htm>. Acesso em 30 de junho de 2019.
BRASIL. Constituição Federal. Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 17 dez. 2019.
BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L9394.htm>. Acesso em 30 de junho de 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. O PNE na articulação do sistema nacional de educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração. Documento-referência da CONAE 2014. Brasília, DF: MEC, 2013. Disponível em:<http://conae2014.mec.gov.br/images/pdf/doc_referencia.pdf>.Acesso em: 12 de março. 2019.
BRASIL. Plano Nacional de Educação – PNE. Lei nº 13.005, de 25 junho de 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011Lei/L13005.htm. Acesso em 17 dez. 2019.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE, 2014. O PNE na articulação do sistema nacional de educação. Documento Referência. Brasília, DF: Fórum Nacional de Educação, 2013.
DOURADO. Luiz Fernandes. Plano Nacional de Educação: Política de Estado para a educação brasileira. Revista PNE em Movimento, ISSN 2448-4288 – 48 p. Brasília-DF: Inep/MEC, 2016. Disponível em: http://www.publicacoes.inep.gov.br/portal/download/1865>. Acesso em: 13 de outubro de 2019.
SAVIANI, Dermeval. Sistemas de ensino e planos de educação: O âmbito dos municípios. Revista Educação & Sociedade, nº 69, 1999. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73301999000400006> Acesso em 16 de outubro de 2019.
SOUSA, Donaldo Bello. DUARTE, Marisa Ribeiro Teixeira. Planos de Educação no Brasil: projeções do Sistema Nacional de Educação e suas variantes subnacionais. In.: SOUSA, Donaldo Bello, MARTINS, Ângela Maria (Orgs.). Planos de Educação no Brasil: planejamento, políticas, práticas. São Paulo: Loyola, 2014, pp. 209 – 232.
VALENTE, Lucia de Fatima. COSTA, Maria Simone Pereira Ferraz Moreira. SANTOS, Fernando Henrique dos. Nas trilhas do planejamento educacional e seus contornos nas políticas de educação no Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE). v.32 n.1 p. 25 – 45 jan./abr. 2016. Disponível em: < http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/62683/37749> Acesso em: 13 de outubro de 2019.
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