The impact of unprocessed balances payable on the ranking of brazilianpublicuniversities

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51359/2359-1382.2021.247010

Keywords:

agency conflicts; public budget; remains payable; university rankings

Abstract

The Brazilian public sector is guided, in fiscal and budgetary matters, by Lawnº4.320, of March 17, 1964. This provision brings, among others, general rules for the elaboration and control of the public budget. One of these legal provisions is the recognition of the Remainder Payable category.The study sought, in addition to an analysis of the behavior of budgetary variables, evidence of the relationship between Unprocessed Remaining Payables and the performance of institutions in the reference index / Rankings RUF -Ranking Universitário Folha. The analysis and impartiality that, in the period analyzed, the institutions executed practically the totality of the budget allocations. In addition, a sensitivity was identified in the rate of change of unprocessed balances payable in relation to the rate of change in the Budget.In the econometric model tested the parameters of the variables EXEC (budget execution index) and RPNP (unprocessed payable recovery index) if impartial all, align a positive and negative relationship, respectively, in relation to the dependent variable RUF.

Author Biographies

Daniel Garrett Feitosa, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Graduado em Economia (2009) e Mestre em Ciências Contábeis (2021) ambos pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE. Coordenador Administrativo/Financeiro da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação – PROPESQI/UFPE.

Maurício Assuero Lima de Freitas, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Graduado em Matemática e em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco, Mestre em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e Doutor  em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (2009). Professor adjunto do departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da  Universidade Federal de Pernambuco-UFPE.

References

ALVES PRANDINO, Diego. Carry-over: a flexibilização do princípio da anualidade orçamentária como indutora da qualidade do gasto público e da transparência fiscal. Prêmio Tesouro Nacional de monografias.2011.

ANDRADE, G. A. Estudo econométrico dos efeitos da migração para OIGC: índice de ações com governança corporativa diferenciada da Bovespa. In: IX SEMEAD – Seminários em Administração.Administração no Contexto Internacional. São Paulo: FEA/USP, 2003.

ANGELI, Alzira.Transparência e acesso à informação: quem é o cidadão que demanda a abertura de informações públicas no Brasil? Revista Eletrônica de Ciência Política, Curitiba, PR, v. 7, n. 2, 2016.

BOEX L. F, Jameson; MARTINEZ-VAZQUEZ, Jorge; M.MCNAB, Robert. Multi‐Year Budgeting: A Review of International Practices and Lessons for Developing and Transitional Economies. Public Budgeting & Finance.Wiley, v. 20, n. 2, p. 91-112, 2000.

BRASIL. Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4320.htm>. Acesso em: 10 jul. 2019.

BRASIL. Lei Federal nº 9.428, de 28 de junho de 2018. Altera o Decreto nº 98.872 de 23 de dezembro de 1986, para dispor sobre despesas inscritas em restos a pagar não processados. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9428.htm> Acesso em: 10 jul. 2019.

BRASIL. Lei Federal nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm > Acesso em: 10 jul.2019

COELHO NILSON, Gabriel et al. Gestão de restos a pagar: estudo de caso dos resultados alcançados pela UFSC no período de 2011 a 2016. Revista Catarinense da Ciência Contábil, Florianópolis, SC, v. 18, p. 1-16, 2019.

DA SILVA LOURENÇO, Henrique; CALDERÓN, Adolfo Ignacio. Rankings acadêmicos na educação superior: mapeamento da sua expansão no espaço ibero-americano. Acta Scientiarum. Education, Maringá/PR, v. 37, n. 2, p. 187-197, 2015.

DE SOUZA VANZ, Samile Andrea et al. Rankings universitários internacionais e o desafio para as universidades brasileiras. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, Florianópolis/SC, v. 23, n. 53, p. 39-51, 2018

FÁVERO, Luiz Paulo Lopes. Dados em painel em contabilidade e finanças: teoria e aplicação. BBR-Brazilian Business Review, Vitória, ES, v. 10, n. 1, p. 131-156, 2013.

HAZELKORN, E. Rankings and the reshaping of higher education: The battle for world-class excellence. 2. Ed. Dublin Institute of Technology, Ireland, 2015, 297 p.

JENSEN, Michael C.; MECKLING, William. Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, Rochester, NY, v. 3, n. 4, p. 305-360, 1976.

KHALIL, Fahad; KIM, Doyoung; LAWARREE, Jacques. Use it or lose it. Journal of Public Economic Theory, Wiley, v. 21, n. 6, p. 991-1016, 2019.

LETA, Jacqueline; GLÄNZEL, Wolfgang; THIJS, Bart. Science in Brazil. Part 2: Sectoral and institutional research profiles. Scientometrics, Cham, Switzerland, v. 67, n. 1, p. 87-105, 2006

LIEBMAN, Jeffrey B.; MAHONEY, Neale. Do expiring budgets lead to wasteful year-end spending? Evidence from federal procurement. American Economic Review, Pittsburgh, v. 107, n. 11, p. 3510-49, 2017.

MARTINS, Vinicius A. et al. Teoria de agência aplicada no setor público. Revista espacios, Caracas/Venezuela, v. 37, n. 35, p. 16373501-16373530, 2016.

MCPHERSON, Michael. An analysis of year-end spending and the feasibility of a carryover incentive for federal agencies. 2007. 61p. MBA Professional Report. Naval Postgraduate School. Monterey CA, 2007.

MENDES, Marcos. O que é contabilidade criativa. Carta de Economia e Negócios, Taguatinga/DF, v. 1, n. 3, p. 7-11, 2014.

OREIRO, José Luis. A grande recessão brasileira: diagnóstico e uma agenda de política econômica. Estudos Avançados, São Paulo/SP, v. 31, p. 75-88, 2017.

PERES, Ursula Dias. Custos de transação e estrutura de governança no setor público. Revista Brasileira de Gestão de Negócios-RBGN, São Paulo/SP, v. 9, n. 24, p. 15-30, 2007.

PINTO, Daniely Wasilewski et al. Teoria da Agência e o Controle Social da gestão pública. Revista Organização Sistêmica, UNINTER, v. 5, n. 3, p. 100-109, 2014.

RIBEIRO, Leonardo Cézar. Impactos da anualidade orçamentária na alocação dos recursos públicos. Artigo de Curso de Especialização em Orçamento Público, Secretaria de Orçamento Federal–SOF, Brasília, 2010.

RIBEIRO, Leonardo Cézar. Impactos da anualidade orçamentária na alocação dos recursos públicos. Artigo de Curso de Especialização em Orçamento Público, Secretaria de Orçamento Federal–SOF, Brasília, 2010.

FOLHA DE SÃO PAULO. RUF: Ranking Universitário Folha. Página inicial. Disponível em: < https://ruf.folha.uol.com.br/>. Acesso em: 10 de jul. de 2019.

SILVA, Clariovaldo Enias Tavares da et al. Execução orçamentária: um estudo sobre a inscrição de restos a pagar nas universidades federais do Nordeste. In: XIV Colóquio Internacional de Gestão Universitária. Florianópolis/SC, 2014.

SENADO FEDERAL. SIGA BRASIL: Painel Especialista. Página inicial. Disponível em: < http://www9.senado.leg.br/>. Acesso em: 10 de jul. de 2019.

VASCONCELOS, Cássia Cardoso de Carvalho et al. Os impactos financeiros dos restos a pagar na execução orçamentária e financeira das IFES da região Centro-Oeste no período de 2008 a 2016. 2018. 111 p. Dissertação. Programa de Pós-graduação em Administração Pública Andifes (FCT). Universidade Federal de Goiás/UFG, Aparecida de Goiânia - GO, 2018.

Downloads

Published

2021-12-02

Issue

Vol. 12 No. 2 (2021)

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2021 Revista de Administração Educacional

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos :

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attributin 4.0 International (CC BY 4.0.   https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).