The challenge of the election of the school principal of the state public network of education from the Rio Grande do Norte-RN in the context of democratic rebuilding

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51359/2359-1382.2023.262063

Keywords:

participacion, democractic management, school principal elections

Abstract

 This article aims to realize an analyze about the participation of candidates in the election campaign for school principal and deputy principal in this teaching network, considering this process in 2019 and 2022. To this, it uses as proceedings of research literature review, documental analyze and data analyze of the Sistema Integrado de Gestão da Educação (SigEduc) related to the last three-year terms (2020 to 2022 and 2023 to 2025). This analyze showed a decrease in the percentual of candidates in the second campaign comparing to the first one and a low incidence in the number of schools that had the possibility to choose among two or more lists and its respective purposes of management in the two three-year terms analyzed. This study allows to infer the decrease of the lists for the election campaign had as influence the social and political context since 2016 that do not stimulated social participation.

References

BASTOS, João Baptista. Gestão democrática. 4. ed. Rio de Janeiro: DP&A: SEPE, 2005.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 17. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2020.

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 94, de 15 de dezembro de 2016. Altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais; e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc94.htm. Acesso em: 14 fev. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 28 ago. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm . Acesso em: 14 fev. 2024.

DOURADO, Luiz Fernandes. Democratização da escola: eleições de diretores, um caminho? Goiás: Faculdade de educação da Universidade Federal de Goiás, 1990. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/6/o/Dissert-_Luiz_Fernandes_Dourado.pdf. Acesso em: 15 dez. 2023.

PARO, Vítor Henrique. Eleição de diretores: a escola pública experimenta a Democracia. São Paulo: Xamã, 2003.

RAMOS, Marise Nogueira; FRIGOTTO, Gaudêncio. “Resistir é preciso, fazer não é preciso”: as contra reformas do ensino médio no Brasil. Cadernos de pesquisa em educação, PPGE-UFES, Vitória, v. 19, p. 26-47, 2017.

RIO GRANDE DO NORTE. Edital nº 001/2019/SEEC – Eleições gerais escolares/2019. A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, estabelece normas, procedimentos e prazos sobre o processo de Eleição Geral para escolha de diretores(as) e vice-diretores(as) das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, para o Triênio 2020-2022, constantes do Anexo I. 2019. Disponível em: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/documentos/00000001/20190904/657861.htm. Acesso em: 25 ago. 2023.

RIO GRANDE DO NORTE. Edital nº 02/2021/2021/SEEC/RN, 21 de setembro de 2021. Estabelece datas, normas, procedimentos e prazos sobre o processo de eleições suplementares para escolha de diretores(as) e vice-diretores(as) das unidades escolares que estão sob mandato pró tempore na rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Norte, para o triênio 2020-2022, constantes do anexo I. 2021. Disponível em: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20210923&id_doc=739444. Acesso em: 25 ago. 2023.

RIO GRANDE DO NORTE. Edital nº 1/2023. Resolve tornar público o presente Edital que estabelece datas, normas, procedimentos e prazos sobre o Processo de Eleição Suplementar para escolha de diretores(as) e vice-diretores(as) das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, para o Triênio 2023-2025, constantes do Anexo I. 2023. Disponível em: https://deirn.sdoe.com.br/diariooficialweb/#/visualizar-jornal?dataPublicacao=14-02-2023&diario=MTIx. Acesso em: 25 ago. 2023.

RIO GRANDE DO NORTE. Edital nº 24/2022. Estabelece datas, normas, procedimentos e prazos sobre o Processo de Eleição Geral para escolha de diretores(as) e vice-diretores(as) das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, para o Triênio 2023-2025, constantes do Anexo I. 2022. Disponível em: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20220813&id_doc=782451. Acesso em: 25 ago. 2023.

RIO GRANDE DO NORTE. Lei Complementar nº 290, de 16 de fevereiro de 2005. Dispõe sobre a Democratização da gestão escolar no âmbito da rede pública estadual de ensino. Diário Oficial do estado do rio Grande do Norte, Natal, RN, 2005. Disponível em: http://www.diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20161231&id_doc=559551. Acesso em: 14 fev. 2024.

RIO GRANDE DO NORTE. Lei Complementar nº 545, de 4 de agosto de 2015. Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 504, de 27 de março de 2014, e dá outras providências. 2015. Disponível em: file:///C:/Users/07196754484/Downloads/Lei%20de%20porte%20das%20escolas.pdf. Acesso em: 6 fev. 2024.

RIO GRANDE DO NORTE. Lei Complementar nº 585, de 30 de dezembro de 2016. Dispõe sobre a Gestão Democrática e Participativa da Rede Pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte e dá outras providências. Disponível em: http://www.diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20161231&id_doc=559551. Acesso em: 25 ago. 2023.

RIO GRANDE DO NORTE. Lei Nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (2015-2025) e dá outras providências. Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Natal, RN, 2016. Disponível em: http://www.al.rn.gov.br/storage/legislacao/2016/01/29/be5a8e56ae78b3174b64f1275f8a27ed.pdf. Acesso em: 14 fev. 2024.

RIO GRANDE DO NORTE. Portaria nº 1.220-SEEC/GS, de 24 de janeiro de 2018. Disponível em: http://www.diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20180124&id_doc=598268. Acesso em: 14 fev. 2024.

SAVIANI, Demerval. Políticas educacionais em tempos de golpe: retrocessos e reformas de resistência. Roteiro, Joaçaba, v. 45, p. 1-18, jan./dez. 2020.

SERAFIM, Lizandra. A tarefa de reconstruir a participação social nas políticas públicas. Jornal Nexo, [s. l.], maio de 2023. Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br/ponto-de-vista/2023/A-tarefa-de-reconstruir-a-participa%C3%A7%C3%A3o-social-nas-pol%C3%ADticas-p%C3%BAblicas. Acesso em: 12 jan. 2024.

SILVA, Mye Nakayama Dantas da. A difícil democracia nas escolas públicas estaduais da 12ª DIREC/RN: avanços e recuos nas eleições de diretores. 2022. Dissertação (Mestrado em programa de Pós-Graduação em educação) – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Mossoró, 2002. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=12369514. Acesso em: 3 jan. 2024.

SIMIELLI, Lara. Seleção e formação de diretores: mapeamento de práticas em estados e capitais brasileiras. São Paulo: [s. n.], 2023. (Relatório de política educacional). Disponível em: https://d3e.com.br/wp-content/uploads/relatorio_2305_selecao-formacao-diretores.pdf. Acesso em: 21 jan. 2024.

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Published

2024-05-20

Issue

Vol. 14 No. 2 (2023): Dossiê: O Direito à educação no Brasil em tempos de reconstrução democrática

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Dossiê - O direito à educação no Brasil em tempos de reconstrução democrática

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