School management based on business principles in Minas Gerais

the integrated education management program (GIDE)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51359/2359-1382.2025.265113

Keywords:

managerialism, integrated education management, educational policy

Abstract

The article consists of a qualitative analysis of the Integrated Education Management program, based on documents that regulate the agreement between the State Department of Education and the Management Development Foundation, which became known and became known as the Gide Foundation. In line with the perspective of educational policy in Minas Gerais from the 2000s onwards, the intensification of business management methodologies in schools is evident, prioritizing control through goals and results. As a result, the program reinforces the notion of education quality reduced to quantitative indices, placing exclusive responsibility for raising such scores on education professionals. The State, in turn, becomes responsible only for management processes, reducing the focus on providing structural and personnel conditions for schools.

Author Biographies

Flavio Honorato da Silva, Universidade Federal de Alfenas-UNIFAL-MG

Graduado em Administração (UFLA); Graduando em Geografia (Unifal-MG).

Sandra de Castro de Azevedo, Universidade Federal de Alfenas-UNIFAL-MG

Doutora em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo. Professora Associada na Universidade Federal de Alfenas - Unifal-MG.

References

ALBUQUERQUE, Maria Adailza Martins, et al. Manifesto: crítica às reformas neoliberais na educação - prólogo do ensino de geografia. 1.ed. ANPEGE. Marília/SP: Lutas Anticapital, 2021.

ANTUNES, Marina Ferreira de Souza. Reforma do Estado e Política Educacional: O Projeto de Desenvolvimento Profissional em Minas Gerais. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 2, n. 2, p. 417-433, jul./dez. 2013.

ARAÚJO, Abelardo Bento. Placas com a nota do Ideb na fachada das escolas em Minas Gerais: os escores de rendimento ante a complexidade da realidade escolar. Educação em Foco, ano 22, n. 38 - set./dez. 2019 – p. 241-259. Disponível em: Acesso em: 15 jun. 2024.

ARAÚJO, Eduardo dos Santos. As políticas educacionais em Minas Gerais no governo Pimentel (2015-2018): democracia participativa? 2022. 356 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2022.

AUGUSTO, Maria Helena. Os últimos dez anos de governo em Minas Gerais: a política de resultados e o trabalho docente. Educação e Sociedade, Campinas, v. 34, n. 125, p. 1269-1285, out.-dez. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000400013. Acesso em 15 jun. 2024.

FREITAS, Vanyne Aparecida Franco. Programas e ações das políticas públicas educacionais em Minas Gerais (2019-2022): mecanismos da reforma empresarial na educação pública mineira. 2024. 219 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. Disponível em: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te.2024.2. Acesso em: 13 Out. 2024.

GODOY, Maria Helena Pádua Coelho de. Melhorar resultados em educação: será que os gestores sabem? Belo Horizonte: Editora Libretteria, 2016.

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. Resultados do Ideb 2023. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMGVjMzIwZWQtM2IzZS00NmE0LTkwNjUtZjI1YjMyNTVhZGY0IiwidCI6IjI2ZjczODk3LWM4YWMtNGIxZS05NzhmLWVhNGMwNzc0MzRiZiJ9 Acesso em: 13 Out. 2024.

LINHARES, Clarice Barreto; FRANÇA JR., Adelson. O direito à educação na berlinda: Minas Gerais e os descaminhos na condução da política de educação. In: REIS, Gilson; OTONNI, Pedro. Desvendando Minas: Descaminhos do Projeto neoliberal. Belo Horizonte, 2013.

LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli Eliza D. A. de. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2. ed. 1. reimp. Rio de Janeiro: E.P.U., 2013.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Educação. Resolução nº 104, de 14 de julho de 2000. Reedita com alterações a Resolução n.14 de 03 de fevereiro de 2000 que institui o Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública – Simave – e cria o Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica – Proeb. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. 19 de julho de 2000.

MINAS GERAIS. Lei 14.694, de 30 de julho de 2003. Disciplina a avaliação de desempenho institucional, o Acordo de Resultados, a autonomia gerencial, orçamentária e financeira, a aplicação de recursos orçamentários provenientes de economias com despesas correntes no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. Disponível em: http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/leis/l14694_2003.htm . Acesso em: 16 jun. 2024.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. Resolução nº 666, de 07 de abril de 2005. Estabelece os Conteúdos Básicos Comuns – CBCs a serem obrigatoriamente ensinados pelas unidades de ensino estaduais que oferecem as séries finais no ensino fundamental e o ensino médio. Disponível em: https://doceru.com/doc/evvc155. Acesso em: 14 de out. 2024.

MINAS GERAIS. Lei 17.600, de 1 de julho de 2008. Disciplina o acordo de

resultados e o prêmio por produtividade no âmbito do poder executivo e dá outras providências. Disponível em: http://ipsm.mg.gov.br/arquivos/legislacoes/legislacao/leis/lei_17600.pdf . Acesso em: 16 jun. 2024.

MINAS GERAIS. Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado 2011-2030: Gestão para a cidadania. Belo Horizonte, 2011. Disponível em: https://www.mg.gov.br/system/files/media/planejamento/documento_detalhado/2022/planejamento-e-orcamento/plano-mineiro-de-desenvolvimento-integrado-pmdi/pmdi_2011_2030.pdf Acesso em: 15 jun. 2024.

MINAS GERAIS. Lei 21710, de 30 de junho de 2015. Dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, altera a estrutura da carreira de Professor de Educação Básica e dá outras providências. Disponível em: https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/LEI/21710/2015/ Acesso em: 16 jun. 2024.

MINAS GERAIS. Lei 22.257, de 27 de julho de 2016. Estabelece a estrutura orgânica da administração pública do poder executivo do Estado e dá outras providências. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/mg/lei-ordinaria-n-22257-2016-minas-gerais-estabelece-a-estrutura-organica-da-administracao-publica-do-poder-executivo-do-estado-e-da-outras-providencias# Acesso em: 16 jun. 2024.

MINAS GERAIS. Agência Minas. Educação oferta “convivência Escolar e prevenção à violência. 6/12/2017 Disponível em: https://www.mg.gov.br/planejamento/noticias/educacao/12/2017/educacao-oferta-convivencia-escolar-e-prevencao-violencia Acesso em: 16 jun. 2024.

MINAS GERAIS. Agência Minas. Escolas da GIDE desenvolvem ações para auxiliar estudantes na organização da rotina de estudo e estimular a realização das atividades. 30 de abril de 2021. Disponível em: https://srecampobelo.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes/9-noticias/940-escolas-da-gide-desenvolvem-acoes-para-auxiliar-estudantes-na-organizacao-da-rotina-de-estudo-e-estimular-realizacao-das-atividades-2 Acesso em: 13 Out. 2024.

MINAS GERAIS. Portal do Especialista. Gestão Integrada da Educação Avançada - GIDE. s/d. Disponível em: https://portaldoespecialista.educacao.mg.gov.br/gide Acesso em: 13 Out. 2024.

PARO, Vitor Henrique. A gestão da educação ante as exigências de qualidade e produtividade da escola pública. In: SILVA, Luiz Heron da (Org.). A escola cidadã no contexto da globalização. Petrópolis, Vozes, 1998. p. 300-307.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 2001.

PARO, Vitor Henrique. Diretor escolar: educador ou gerente? São Paulo: Cortez, 2015.

RODRIGUES, Elisabeth Pereira et al. O impacto da pandemia no desempenho escolar em municípios de médio porte do estado do Maranhão. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 33, n. 126, p. e0254934, jan. 2025. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/SSSP4TKRddc7dMPnKJh84nm/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 13 nov. 2025.

SANTOS, Laís Alice Oliveira. As políticas educacionais mineiras aos modi operandi do neoliberalismo: dos governos de Aécio Neves ao governo de Romeu Zema (2003-2022). 2023. 275 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023. Disponível em: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2023.181 Acesso em 14 jun. 2024.

SACRAMENTO, Ana Claudia Ramos; FRIGERIO, Regina Célia; AZEVEDO, Sandra de Castro de. O impacto da Covid-19 nas ações das secretarias de Educação na região Sudeste do Brasil. In: ______ (Org.). Ensinar Geografia - As potencialidades em tempos de pandemia: experiências na Região Sudeste. 1. ed. Rio de Janeiro: Consequência, 2021. v. 1. p. 21-68.

STAKE, Robert. Investigación com estudio de casos. 4. ed. Madrid: Morata, 2007.

SINDUTE. Giro pelos estados. 13 de maio de 2016. Disponível em: https://sindutemg.org.br/noticias/giro-pelos-estados-7/ Acesso em: 15 jun. 2024.

Published

2025-11-27