O impacto do FUNDEB na rede pública municipal de Pernambuco (2007-2013)

Antônio Alves Tôrres Fernandes, Maria Letícia Machado da Silva

Resumo


Os municípios pernambucanos estão conseguindo melhorar a qualidade da educação básica? Este trabalho tem como objetivo identificar a associação entre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e as notas obtidas no Índice de Educação Básica – IDEB na rede pública municipal de Pernambuco (2007-2013). Metodologicamente, construímos uma base de dados original a partir de informações disponíveis no sítio da Secretaria do Tesouro Nacional – STN para as transferências de recursos destinadas ao programa por cada município, e dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, para as notas obtidas pelos alunos no Índice de Educação Básica nos anos de 2007 a 2013. Os resultados apontam que, embora o desempenho tenha apresentado aumentos marginais, não existe correlação significativa entre os recursos destinados à educação por meio do FUNDEB e as médias do IDEB dos municípios ao longo dos anos.


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