O ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena no contexto da geografia escolar: reflexões sobre a implantação da Lei 11.645/2008 na rede pública estadual de Pernambuco

Resumo

A promulgação da Lei 10.639/2003 e sua posterior ampliação com a Lei 11.645/2008 constituíram-se em instrumentos jurídicos que possibilitaram a sociedade brasileira questionar os conteúdos escolares hegemônicos e exigir ações efetivas que descolonizem os currículos escolares. No entanto, a efetiva implementação dessa legislação na educação básica brasileira e em Pernambuco, em especial, caminha a passos lentos. Este trabalho tem o objetivo de discutir as principais estratégias desenvolvidas pelo Estado de Pernambuco para a efetiva implementação da Lei 11.645/2008 nas escolas da rede estadual de educação e analisar seus desdobramentos no ensino de Geografia. A partir de uma abordagem metodológica qualitativa, realizou-se pesquisas bibliográficas e documentais, além de entrevistas semiestruturadas com sujeitos considerados relevantes (professores, coordenadores pedagógicos e gestores). Constatou-se que apesar do Estado de Pernambuco implantar uma série de ações e estratégias para contribuir com a educação das relações étnico-raciais, ainda existem sérios problemas nesse processo, especialmente em aproximar educadores e gestores da temática e torna-la mais presente no cotidiano escolar. Verificou-se, também, que a Geografia escolar apresenta lacunas nas orientações teórico-metodológicas e práticas de ensino que tratam da temática das relações étnico-raciais.