The teaching of Afro-Brazilian and indigenous history and culture in the context of school geography: reflections on the implementation of law 11,645 / 2008 in the state public network of Pernambuco
DOI:
https://doi.org/10.51359/2594-9616.2021.249713Keywords:
Law 11.645, Ethnic-Racial Relations, Geography teaching, PernambucoAbstract
The promulgation of Law 10,639/2003 and its subsequent expansion with Law 11,645/2008 constituted legal instruments that enabled Brazilian society to question the hegemonic school content and demand effective actions that decolonize school curricula. However, the effective implementation of this legislation in Brazilian basic education and in Pernambuco, in particular, is proceeding slowly. This work aims to discuss the main strategies developed by the State of Pernambuco for the effective implementation of Law 11.645/2008 in the schools of the state education network and to analyze its developments in the teaching of Geography. Based on a qualitative methodological approach, bibliographical and documentary research was carried out, in addition to semi-structured interviews with people relevant to the research (teachers, pedagogical coordinators and managers). It was found that despite the State of Pernambuco implementing a series of actions and strategies to contribute to the education of ethnic-racial relations, there are still serious problems in this process, especially in bringing educators and managers to the subject and makes it more present in school life. It was also found thatschool geography has gaps in the theoretical-methodological guidelines and teaching practices that deal with the theme of ethnic-racial relations.
References
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Tradução: Luís Antero Reto e Augusto de France. 4. ed. Lisboa: Edições 70, 2011.
BRASIL. Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, out. 2004.
CAVALCANTI, L. de S. Geografia, escola e construção de conhecimentos. 18. ed. CAMPINAS, SP: Papirus, 2013.
DENZIN, N. K.; LINCOLN, I. S. (Orgs.). O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
DOMINGUES, P. Movimento Negro Brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo, n. 23, p. 100-122, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/tem/v12n23/v12n23a07. Acesso em: 14 abr. 2020.
GOMES, N. L. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem fronteiras, v. 12, n. 1, p. 98-109, jan./abr. 2012. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol12iss1articles/gomes.pdf. Acesso em: 29 abr. 2020.
MOTA, E. A. O negro e a cultura afro-brasileira: uma bricolagem multicultural do ensino de geografia. 222 f. Tese (Doutorado em Educação) – UFRJ, Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: https://ppge.educacao.ufrj.br/tedmilsonmota.pdf. Acesso em: 12 mar. 2020.
OLIVA, A. R. A história africana nos cursos de formação de professores: panorama, perspectivas e experiências. Estudos Afro-Asiáticos, v. 28, n. 1-3, p. 187-219, jan./dez. 2006. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/6224. Acesso em: 17 jan. 2020.
PERNAMBUCO. Decreto nº 48.477, de 26 de dezembro de 2019. Institui o Regimento Escolar Unificado Substitutivo das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco. Recife: Alepe Legis, 2019. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=48557&tipo=TEXTOORIGINAL. Acesso em: 5 jan. 2021.
PERNAMBUCO. Instrução Normativa nº 04/2011. Orienta procedimentos quanto à inclusão no Currículo Oficial das escolas integrantes do Sistema Estadual de Ensino da obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial do Estado de Pernambuco: Poder Executivo: Recife, Ano LXXXVIII, n. 28, p. 13, 9 fev. 2011. Disponível em: http://200.238.101.22/docreader/docreader.aspx?bib=2011&pasta=FevereiroDia%2009. Acesso em: 13 jul. 2020.
PERNAMBUCO. Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE. Recife: Alepe Legis, 2015. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=1&numero=15533&complemento=0&ano=2015&tipo=&url=. Acesso em: 20 ago. 2020.
PERNAMBUCO. Secretaria de Educação e Esporte. In: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE: educação: educação inclusiva. Recife: SEE, 2021. Disponível em: http://www.educacao.pe.gov.br/portal/?pag=1&men=179. Acesso em: 5 jan. 2021.
PERNAMBUCO. Secretaria de Educação e Esporte. Parâmetros para a Educação Básica do Estado de Pernambuco: Parâmetros Curriculares de Geografia – Ensino Fundamental e Médio. Recife: SEE, 2013. Disponível em: http://www.educacao.pe.gov.br/portal/upload/galeria/4171/geografia_parametros_efm2013.pdf. Acesso em: 12 nov. 2020.
PERNAMBUCO. Secretaria de Educação e Esporte. Reorganização Curricular – Ensino Médio: expectativas de aprendizagem prioritárias e complementares de Geografia para os estudantes do Ensino Médio. Recife: SEE, 2020. Disponível em: http://www.educacao.pe.gov.br/portal/?pag=1&cat=18&art=5649. Acesso em: 10 dez. 2020.
QUIJANO, A. “O que é essa tal de raça?”. In: SANTOS, Renato Emerson dos (org.). Diversidade, espaço e relações étnico-raciais: o negro no ensino de Geografia. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.
SANTOS, R. E. dos. Ensino de Geografia e currículo: questões a partir da Lei 10.639. Terra Livre, São Paulo, v. 1, n. 34, p. 141-160, jan./jun 2010. Disponível em: http://www.agb.org.br/publicacoes/index.php/terralivre/article/view/315/298. Acesso em: 17 jan. 2020.
SANTOS, R. E. dos. O ensino de Geografia do Brasil e as relações raciais: reflexões a partir da Lei 10.639. In: SANTOS, R. E. dos (org.). Diversidade, espaço e relações étnico-raciais: o negro no ensino de Geografia. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (PERNAMBUCO). Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte. Plano de ação regional para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Recife: SEE, 2016.
SILVA, A. C. O. da. Diversidades etnicorraciais e a política educacional em Pernambuco: a inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena como conteúdo curricular. 165 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – UFPE, Recife, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/12827. Acesso em: 26 set. 2020.
SILVA, M. da P. da. Educação intercultural: a presença indígena nas escolas da cidade e a Lei 11.645/2008. In: SILVA, E.; SILVA, M. da P. da. A temática indígena na sala de aula: Reflexões para o ensino a partir da Lei 11.645/2008. Recife: Ed. dos Organizadores, 2016.
VIEIRA, J. L. da; ROSA, W. T. Uma análise da temática história e cultura indígena no ensino de geografia: reflexões a partir da Região Metropolitana do Recife. Estudos Geográficos, Rio Claro, v. 17, n. 1, p. 217-233, jan./jun. 20219. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/estgeo/article/view/14084. Acesso em: 20 jan. 2021.
WITTMAN, L. T. Introdução ou escrita da história indígena. In: WITTMAN, L. T. (org.). Ensino (d)e história indígena. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Wedmo Teixeira Rosa
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
a) Authors retain copyright and grant the REVISTA ENSINO DE GEOGRAFIA (RECIFE) of the Federal University of Pernambuco the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution 4.0 International License. CC BY - . This license allows reusers to distribute, remix, adapt, and build upon the material in any medium or format, provided that attribution is given to the creator. The license permits commercial use.
b) Authors are authorized to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publishing in an institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of its initial publication in this journal.
c) Authors are permitted and encouraged to publish and distribute their work online (e.g., in institutional repositories or on their personal website) at any point before or during the editorial process, as this can lead to productive changes, as well as increase the impact and citation of the published work.
d) The contents of the REVISTA ENSINO DE GEOGRAFIA (RECIFE) are licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License. CC BY - . This license allows reusers to distribute, remix, adapt, and build upon the material in any medium or format, provided that attribution is given to the creator. The license permits commercial use.
In the case of copyrighted material to be reproduced in the manuscript, full attribution must be provided in the text; a supporting document of authorization must be sent to the Editorial Committee as a supplementary document. It is the responsibility of the authors, not of the GEOGRAPHY TEACHING JOURNAL (RECIFE) or the editors or reviewers, to indicate in the article the authorship of texts, data, figures, images and/or maps previously published elsewhere.
