La enseñanza de la historia y la cultura afrobrasileña e indígena en el contexto de la geografía escolar: reflexiones sobre la implementación de la ley 11.645 / 2008 en la red pública estatal de Pernambuco
DOI:
https://doi.org/10.51359/2594-9616.2021.249713Palabras clave:
Ley 11.645, Relaciones Étnico-Raciales, Enseñanza de la Geografía, PernambucoResumen
La promulgación de la Ley 10.639 / 2003 y su posterior ampliación con la Ley 11.645 / 2008 constituyeron instrumentos legales que permitieron a la sociedad brasileña cuestionar el contenido escolar hegemónico y exigir acciones efectivas que descolonicen los currículos escolares. Sin embargo,la implementación efectiva de esta legislación en la educación básica brasileña y en Pernambuco, en particular, avanza lentamente. Este trabajo tiene como objetivo discutir las principales estrategias desarrolladas por el Estado de Pernambuco para la implementación efectiva de la Ley 11.645 / 2008 en las escuelas de la red educativa estatal y analizar sus desarrollos en la enseñanza de la Geografía. Con base en un enfoque metodológico cualitativo, se llevó a cabo una investigación bibliográfica y documental, además de entrevistas semiestructuradas con gente considerados relevantes (docentes, coordinadores pedagógicos y gestores). Se encontró que a pesar de que el Estado de Pernambuco implementó una serie de acciones y estrategias para contribuir a la educación de las relaciones étnico-raciales, aún persisten serios problemas en este proceso, especialmente en acercar educadores y gestores al tema y hacerlo más presente en la escuela de la vida cotidiana. También se encontró que la geografía escolar presenta vacíos en los lineamientos teórico-metodológicos y prácticas docentes que abordan el tema de las relaciones étnico-raciales.
Citas
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Tradução: Luís Antero Reto e Augusto de France. 4. ed. Lisboa: Edições 70, 2011.
BRASIL. Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, out. 2004.
CAVALCANTI, L. de S. Geografia, escola e construção de conhecimentos. 18. ed. CAMPINAS, SP: Papirus, 2013.
DENZIN, N. K.; LINCOLN, I. S. (Orgs.). O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
DOMINGUES, P. Movimento Negro Brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo, n. 23, p. 100-122, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/tem/v12n23/v12n23a07. Acesso em: 14 abr. 2020.
GOMES, N. L. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem fronteiras, v. 12, n. 1, p. 98-109, jan./abr. 2012. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol12iss1articles/gomes.pdf. Acesso em: 29 abr. 2020.
MOTA, E. A. O negro e a cultura afro-brasileira: uma bricolagem multicultural do ensino de geografia. 222 f. Tese (Doutorado em Educação) – UFRJ, Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: https://ppge.educacao.ufrj.br/tedmilsonmota.pdf. Acesso em: 12 mar. 2020.
OLIVA, A. R. A história africana nos cursos de formação de professores: panorama, perspectivas e experiências. Estudos Afro-Asiáticos, v. 28, n. 1-3, p. 187-219, jan./dez. 2006. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/6224. Acesso em: 17 jan. 2020.
PERNAMBUCO. Decreto nº 48.477, de 26 de dezembro de 2019. Institui o Regimento Escolar Unificado Substitutivo das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco. Recife: Alepe Legis, 2019. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=48557&tipo=TEXTOORIGINAL. Acesso em: 5 jan. 2021.
PERNAMBUCO. Instrução Normativa nº 04/2011. Orienta procedimentos quanto à inclusão no Currículo Oficial das escolas integrantes do Sistema Estadual de Ensino da obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial do Estado de Pernambuco: Poder Executivo: Recife, Ano LXXXVIII, n. 28, p. 13, 9 fev. 2011. Disponível em: http://200.238.101.22/docreader/docreader.aspx?bib=2011&pasta=FevereiroDia%2009. Acesso em: 13 jul. 2020.
PERNAMBUCO. Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE. Recife: Alepe Legis, 2015. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=1&numero=15533&complemento=0&ano=2015&tipo=&url=. Acesso em: 20 ago. 2020.
PERNAMBUCO. Secretaria de Educação e Esporte. In: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE: educação: educação inclusiva. Recife: SEE, 2021. Disponível em: http://www.educacao.pe.gov.br/portal/?pag=1&men=179. Acesso em: 5 jan. 2021.
PERNAMBUCO. Secretaria de Educação e Esporte. Parâmetros para a Educação Básica do Estado de Pernambuco: Parâmetros Curriculares de Geografia – Ensino Fundamental e Médio. Recife: SEE, 2013. Disponível em: http://www.educacao.pe.gov.br/portal/upload/galeria/4171/geografia_parametros_efm2013.pdf. Acesso em: 12 nov. 2020.
PERNAMBUCO. Secretaria de Educação e Esporte. Reorganização Curricular – Ensino Médio: expectativas de aprendizagem prioritárias e complementares de Geografia para os estudantes do Ensino Médio. Recife: SEE, 2020. Disponível em: http://www.educacao.pe.gov.br/portal/?pag=1&cat=18&art=5649. Acesso em: 10 dez. 2020.
QUIJANO, A. “O que é essa tal de raça?”. In: SANTOS, Renato Emerson dos (org.). Diversidade, espaço e relações étnico-raciais: o negro no ensino de Geografia. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.
SANTOS, R. E. dos. Ensino de Geografia e currículo: questões a partir da Lei 10.639. Terra Livre, São Paulo, v. 1, n. 34, p. 141-160, jan./jun 2010. Disponível em: http://www.agb.org.br/publicacoes/index.php/terralivre/article/view/315/298. Acesso em: 17 jan. 2020.
SANTOS, R. E. dos. O ensino de Geografia do Brasil e as relações raciais: reflexões a partir da Lei 10.639. In: SANTOS, R. E. dos (org.). Diversidade, espaço e relações étnico-raciais: o negro no ensino de Geografia. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (PERNAMBUCO). Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte. Plano de ação regional para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Recife: SEE, 2016.
SILVA, A. C. O. da. Diversidades etnicorraciais e a política educacional em Pernambuco: a inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena como conteúdo curricular. 165 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – UFPE, Recife, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/12827. Acesso em: 26 set. 2020.
SILVA, M. da P. da. Educação intercultural: a presença indígena nas escolas da cidade e a Lei 11.645/2008. In: SILVA, E.; SILVA, M. da P. da. A temática indígena na sala de aula: Reflexões para o ensino a partir da Lei 11.645/2008. Recife: Ed. dos Organizadores, 2016.
VIEIRA, J. L. da; ROSA, W. T. Uma análise da temática história e cultura indígena no ensino de geografia: reflexões a partir da Região Metropolitana do Recife. Estudos Geográficos, Rio Claro, v. 17, n. 1, p. 217-233, jan./jun. 20219. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/estgeo/article/view/14084. Acesso em: 20 jan. 2021.
WITTMAN, L. T. Introdução ou escrita da história indígena. In: WITTMAN, L. T. (org.). Ensino (d)e história indígena. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Wedmo Teixeira Rosa

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantêm os direitos autorais e concedem à REVISTA ENSINO DE GEOGRAFIA (RECIFE) da Universidade Federal de Pernambuco o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. CC BY - . Esta licença permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do material em qualquer meio ou formato, desde que a atribuição seja dada ao criador. A licença permite o uso comercial.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
d) Os conteúdos da REVISTA ENSINO DE GEOGRAFIA (RECIFE) estão licenciados com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. CC BY - . Esta licença permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do material em qualquer meio ou formato, desde que a atribuição seja dada ao criador. A licença permite o uso comercial.
No caso de material com direitos autorais a ser reproduzido no manuscrito, a atribuição integral deve ser informada no texto; um documento comprobatório de autorização deve ser enviado para a Comissão Editorial como documento suplementar. É da responsabilidade dos autores, não da REVISTA ENSINO DE GEOGRAFIA (RECIFE) ou dos editores ou revisores, informar, no artigo, a autoria de textos, dados, figuras, imagens e/ou mapas publicados anteriormente em outro lugar.