Fiscal adjustment, pandemic and regional inequalities

an analysis of the social determinants of the "same Severe Severino death" in Brazil’s Northeast (2016 to 2022)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51359/2675-7354.2024.261974

Keywords:

Northeast Region of Brazil, fiscal adjustment, food and nutritional insecurity

Abstract

This article seeks to analyze the implications of the ultra-neoliberal fiscal adjustment for the worsening levels of food insecurity in the Northeast Region of Brazil between 2016 and 2022. To this end, a bibliographic and documentary study was carried out, including a literature review to understand the determining factors in the historical context and to deepen the analytical categories, as well as a collection of documentary information from secondary sources, with reference to indicators of regional inequality and food insecurity in Brazil. The bibliographical research allowed us to understand the issue of hunger in the Brazilian and the Brazilian Northeastern reality in a critical way, as a political phenomenon: it is the most serious expression of social inequality, which takes on the historical outlines of a structural calamity in the face of regional inequalities in Brazil. Thus, in the 21st century, two political movements stood out in Brazil: the first was characterized by attempts to tackle regional inequalities and the fight against hunger, which had a greater impact in the Northeast region until 2014; and the second was characterized by a sharp retraction of these public policies from 2016 onwards, with the deepening of the fiscal adjustment. These latest measures have contributed to the worsening of food and nutritional insecurity in Brazil and its Northeast region, amplifying the social and health crisis of the Covid-19 pandemic, which occurred between 2020 and 2022. In this way, it is possible to grasp the structural determinants of the reproduction of real scenarios' "same Severe Severino death" (“mesma morte Severina”), as the author João Cabral de Melo Neto wrote.

Author Biographies

Roberto Marinho Alves da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutor em Desenvolvimento Sustentável.

Maria Augusta Bezerra da Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestre em Serviço Social.

References

ARAÚJO, Tânia Bacelar. Nordeste: desenvolvimento recente e perspectivas. In: GUIMARÃES, Paulo Ferraz et al. (org.). Um olhar territorial para o desenvolvimento: Nordeste. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 2014.

BEHRING, Elaine. Fundo público, valor e política social. 1 ed. São Paulo: Cortez Editora, 2021.

BNB – Banco do Nordeste do Brasil. Nordeste 2022: Estudos Prospectivos: Documento Síntese. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2014. E-book. Disponível em: https://www.bnb.gov.br/s482-dspace/bitstream/123456789/775/1/2014_LIV_EPDS.pdf. Acesso em: 27 set. 2024.

BOITO JÚNIOR, Armando. Por que caracterizar o bolsonarismo como neofascismo? Crítica Marxista, Campinas, n. 50, p.111-119, 2020. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1213592. Acesso em: 27 set. 2024.

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional. Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. Política Nacional de Desenvolvimento Regional PNDR (Sumário Executivo). E-book. Brasília: SDR/MI; IICA, [s. d.].

BROWN, Wendy. Nas ruínas do Neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente. Tradução: Mario A. Marino, Eduardo Altheman C. Santos. São Paulo: Editora Filosófica Politeia, 2019. 256 p.

CASTELO, Rodrigo. O canto da sereia: social-liberalismo, novo desenvolvimentismo e a supremacia burguesa no capitalismo dependente brasileiro. Revista Em Pauta, Rio de Janeiro, n. 31, v. 11, p. 119-138, 2013. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/7562. Acesso em: 30 set. 2024.

CASTRO, Josué. Geopolítica da fome. Rio de Janeiro: Casa do Estudante Brasileiro, 1951.

CASTRO, Josué. Homens e caranguejos. São Paulo: Brasiliense, 1966.

CASTRO, Josué. Sete palmos de terra e um caixão: ensaio sobre o Nordeste, área explosiva. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1967.

CASTRO, Josué. Geografia da fome: o dilema brasileiro, pão ou aço. 14. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

CASTRO, Josué. Explosão demográfica e a fome no mundo. In: CASTRO, Anna Maria de. (org.). Fome, um tema proibido: últimos escritos de Josué de Castro. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christina. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

DINIZ, Clélio Campolina; CROCCO, Marco. Introdução — Bases teóricas e instrumentais da economia regional e urbana e sua aplicabilidade ao Brasil: uma breve reflexão. In: DINIZ, Clélio Campolina; CROCCO, Marco. Economia Regional e Urbana: contribuições teóricas recentes. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006. p. 9-15.

FAO – Food and Agriculture Organization. O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo, 2014: fortalecimento de um ambiente favorável para a segurança alimentar e nutrição. Roma: FAO, 2014. Disponível em: https://openknowledge.fao.org/server/api/core/bitstreams/4263eec4-27bf-492e-8f92-4d5143009a71/content. Acesso em: 27 set. 2024.

FILGUEIRAS, Vitor Araújo. As promessas da Reforma Trabalhista: combate ao desemprego e redução da informalidade. In: KREIN, José Dari; OLIVEIRA, Roberto Véras de; FILGUEIRAS, Vitor Araújo (orgs.). Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas: Curt Nimuendajú, 2019. p.13-52.

IAMAMOTO, Marilda Villela. A questão social no capitalismo. Temporalis, Brasília, ano 2, n. 3, p. 9-32, 2001. Disponível em: https://www.unirio.br/cchs/ess/Members/rafaela.ribeiro/introducao-ao-servico-socal/temporalis-n-3-questao-social/view. Acesso em: 27 set. 2024.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário 2017: resultados definitivos. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017. Acesso em: 30 jan. 2020.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Coordenação de Trabalho e Rendimento. POF - Pesquisa de orçamentos familiares 2017-2018: análise da segurança alimentar no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/24786-pesquisa-de-orcamentos-familiares-2.html?=&t=downloads. Acesso em: 30 set. 2024.

INESC – INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. O Brasil com baixa imunidade: Balanço do Orçamento Geral da União em 2019. Brasília: INESC, 2020.

MELO NETO, João Cabral de. Morte e Vida Severina e outros poemas. Rio de Janeiro: Alfaguara, 1974.

OXFAM BRASIL. País Estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras. São Paulo: Oxfam Brasil, 2018.

REDE PENSSAN - REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR. Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. [S. l.]: Rede PENSSAN, 2021. Disponível em: https://olheparaafome.com.br/VIGISAN_Inseguranca_alimentar.pdf. Acesso em: 30 set. 2024.

REDE PENSSAN - REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR. II Inquérito nacional sobre insegurança alimentar no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert; Rede PENSSAN, 2022. Disponível em: https://olheparaafome.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Relatorio-II-VIGISAN-2022.pdf. Acesso em: 19 set. 2024.

RESENDE, Guilherme Mendes et al. Fatos recentes do desenvolvimento regional no Brasil. In: IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Texto para discussão: 2054. Brasília: Ipea, 2015. E-book. p. 1-72. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3635/1/td_2054.pdf Acesso em: 30 set. 2024.

ROCHA, Maria Augusta Bezerra da. Neoliberalismo, desigualdade e pandemia: uma análise das implicações do ajuste fiscal estrutural para o agravamento da pobreza e da desigualdade social na pandemia da Covid-19 no Brasil (2020-2021). 2021. 102 f. Monografia (Graduação em Serviço Social) — Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/38036/4/NeoliberalismoDesigualdadePandemia_Rocha_2021.pdf. Acesso em: 3 out. 2024.

ROCHA, Maria Augusta Bezerra da. Neoliberalismo, questão regional e "a mesma morte Severina": implicações do ajuste fiscal na Região Nordeste do Brasil no Século XXI (2012-2019). 2024. 212 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) — Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/57768/1/Neoliberalismoquestaoregional_Rocha_2024.pdf. Acesso em: 3 out. 2024.

SALVADOR, Evilásio. Disputa do fundo público em tempos de pandemia no Brasil. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 19, n. 2, p. 1-15, 2020. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/fass/article/view/39326/26504. Acesso em: 3 out. 2024.

SAMICO, Shirley de Lima; SAMICO, Sheila de Lima. Pandemia e as desigualdades: Nordeste e seus aspectos interseccionais. Tricontinental Brasil, 2020. Disponível em: https://thetricontinental.org/pt-pt/brasil/pandemia-e-as-desigualdades-nordeste-e-seus-aspectos-interseccionais/. Acesso em: 20 fev. 2024.

SILVA, Roberto Marinho Alves da; SILVA, Ronalda Barreto. Desafios conjunturais da construção de um projeto nacional popular e democrático no Brasil. Revista Trilhas Filosóficas, Caicó, ano 10, n. 1, p. 33-65, 2017. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/RTF/article/view/tf.v10i1.3062/319. Acesso em: 3 out. 2024.

SIQUEIRA, Luana de Souza. Pobreza e serviço social: diferentes concepções e compromissos políticos. 2011. 371 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) — Faculdade de Serviço Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/bitstream/1/15877/1/Tese%20Luana%20de%20Souza%20Siqueira.pdf. Acesso em: 3 out. 2024.

SOUZA, Jamerson Murillo Anunciação de. Tendências ideológicas do conservadorismo. 2016. 304 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) — Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/18011/1/TESE%20JAMERSON.pdf. Acesso em: 3 out. 2024.

WORLDOMETER. Worldometer, c2024: Pandemia do coronavírus Covid-19. Disponível em: https://www.worldometers.info/coronavirus/. Acesso em: 22 out. 2024.

Published

2024-12-16

How to Cite

Silva, R. M. A. da, & Rocha, M. A. B. da. (2024). Fiscal adjustment, pandemic and regional inequalities: an analysis of the social determinants of the "same Severe Severino death" in Brazil’s Northeast (2016 to 2022). Estudos Universitários, 41(1), 1–37. https://doi.org/10.51359/2675-7354.2024.261974