Pensamento e ação em Pinto Ferreira: o Direito Constitucional na Faculdade de Direito do Recife

Abstract

Este artigo tem por objetivo investigar a trajetória constitucional do professor Luiz Pinto Ferreira durante o período vivenciado na Faculdade de Direito do Recife (FDR), tanto como aluno, quanto como professor. Também busca analisar o impacto de seu pensamento na história constitucional brasileira. Inspirado no método indiciário de Carlo Ginzburg, que valoriza as particularidades e os pequenos detalhes do dia a dia como estratégia para compreender o contexto histórico geral, a pesquisa revisitou o percurso acadêmico, jurídico (como filósofo, professor e pensador social) e político  do professor Luiz Pinto desde os anos 30. Verificou-se que, dada a extensão e profundidade de suas principais obras no campo do Direito Constitucional e Público, o professor contribuiu para o desenvolvimento do pensamento constitucional brasileiro na qualidade de jurista, professor e político, tendo especial participação no processo de elaboração da Constituição Federal de 1988, como membro integrante da Comissão Afonso Arinos, e da Constituição do Estado de Pernambuco de 1989, como autor do seu anteprojeto. Conclui-se que a associação de seu pensamento constitucional e de sua ação política, de modo indissociável à sua condição de professor e catedrático da Faculdade de Direito do Recife, também contribuiu para a projetar a imagem da Faculdade de Direito e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) como um relevante centro jurídico e político do país.