Education and the national development project: the role of ISEB
DOI:
https://doi.org/10.51359/2675-7354.2021.251682Keywords:
Anísio Teixeira, Álvaro Vieira Pinto, Higher Institute of Brazilian Studies (ISEB), Manifest of Pioneers, National DevelopmentAbstract
This paper aims to discuss the ebullient debate waged by Brazilian intel-lectuals about education and the national development project, from the first elected government after the Estado Novo (New State) period until the fateful April of 1964. To do so, it traces the decisions of the actors involved, in their respective social contexts, as a method to understand the reasons behind the decisions taken on educational policies as an engine for the national development of Brazil. Two personages are cen-tral to this debate: Anísio Teixeira, who for thirteen years held important positions in the Ministry of Education and Culture (MEC), between 1951 and 1964; and the philosopher Álvaro Vieira Pinto, who coordinated the Department of Philosophy of the Higher Institute of Brazilian Studies (ISEB), also linked to MEC. The paper presents the fruitful debate that culminated in the creation of two great milestones of Brazilian education: the National Education Guidelines and Framework Law (LDB) and the first National Education Plan (PNE) which were a result of clashes between the intellectuals themselves and with the conservative forces. Thus, Brazil was able to impose an agenda for the challenges that unfolded with the industrialization process and with the creation of opportunities brought about by urbanization. A justification for the creation of ISEB was the idea of giving historical existence to a Brazil that was dreamed of, but which did not materialize. After more than 50 years, it seems that the Isebians’ dreams are yet to come true.
References
ABREU, A. A. de. O ISEB e o desenvolvimentismo. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/JK/artigos/Economia/ISEB. Acesso em: 13 out. 2016.
AZANHA, J. M. P. Política e planos de educação no Brasil: alguns pontos para reflexão. Cadernos de Pesquisa. São Luís, v. 85, p. 70-78, 1993.
AZEVEDO, F. de et al. Manifestos dos pioneiros da Educação Nova (1932) e dos educadores 1959. Recife: Editora Massangana, 2010. 122 p. Coleção Educadores.
BARBOSA, R. de C. R. Os planos de desenvolvimento e a educação: de Juscelino ao regime militar. 2006. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2006.
BARREIRA, L. C. Escola e formação da mentalidade do desenvolvimento no discurso político-pedagógico de Anísio Teixeira. In: SMOLKA, A. L. B.; MENEZES, M. C. (orgs.). Anísio Teixeira 1900-2000: Provocações em Educação. Campinas: Autores Associados, 2000, p. 23-37.
BRASIL. Lei nº 1.076, de 31 de março de 1950. Assegura aos estudantes que concluírem curso de primeiro ciclo do ensino comercial, industrial ou agrícola, o direito à matrícula nos cursos clássico e científico e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Rio de Janeiro, RJ, col. 1, p. 5425, 12 abr. 1950. PL 314/1949. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/542683/publicacao/15713808. Acesso em: 24 abr. 2021.
BORDIGNON, G.; GOMES, L.; QUEIROZ, A. O planejamento educacional no Brasil. Fórum Nacional de Educação. Plano Nacional de Educação. [S. l], 2011. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/images/pdf/planejamento_educacional_brasil.pdf. Acesso em: 19 jan. 2015.
BUSEMEYER, M. R. Business as a pivotal actor in the politics of training reform: Insights from the case of Germany. British Journal of Industrial Relations, Oxford, v. 50, n. 4, p. 690–713, 2012.
BUSEMEYER, M. R.; TRAMPUSCH, C. The comparative political economy of collective skill formation. In: BUSEMEYER, M. R.; TRAMPUSCH, C. (orgs.). The Political Economy of Collective Skill Formation. Oxford: Oxford University Press, 2012. p. 3–38. Disponível em: http://www.oxfordscholarship.com/view/10.1093/acprof:oso/9780199599431.001.0001/acprof-9780199599431-chapter-1. Acesso em: 12 mar. 2019.
BUSEMEYER, M. R. Skills and inequality: partisan politics and the political economy of education reforms in western welfare states. 1. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2015.
CAPOCCIA, G.; KELEMEN, R. D. The study of critical junctures: Theory, narrative, and counterfactuals in historical institutionalism. World Politics, Nova Iorque, v. 59, n. 3, p. 341–369, 2007.
CASTIONI, R.; MAGALHÃES, G. L. de. O Binômio oficina-escola na “Era” Vargas: Revista Labor, Fortaleza, v. 1, n. 25, p. 367–389, 2021.
CONFERÊNCIA de Santiago. I. Resolução Al − Extensão e melhoria da educação em face do desenvolvimento econômico e social. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 38, n. 87, p. 55-107, jul./set. 1962.
COLLIER, R. B.; COLLIER, D. Shaping the political arena: critical junctures, the labor movement, and regime dynamics in Latin America. 2. ed. South Bend: University of Notre Dame Press, 2002.
DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL, 30 nov. 1956. Seção 1, p. 12028
DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL, 5 mar. 1958. Seção 1, p. 571.
ESQUINSANI, R. S. S. A igreja católica e a escola nova: o caso Anísio Teixeira. Portal ANPED Sul, 1999. Disponível em: http://www.portalanpedsul.com.br/admin/uploads/1999/Historia_Da_Educacao/Trabalho/05_28_00_A_IGREJA_CATOLICA_E_A_ESCOLA_NOVA_O_CASO_ANISIO_TEIXEIRA.pdf. Acesso em: 10 out. 2016.
ESQUINSANI, R. S. S. Educação e ideologia: o caso Anísio Teixeira. 1. ed. Passo Fundo: UPF Editora, 2002.
FAZENDA, I. C. A. Educação no Brasil anos 60: o pacto do silêncio. 1. ed. São Paulo: Loyola, 1985.
FONSECA, M. Políticas públicas para a qualidade da educação brasileira: entre o utilitarismo econômico e a responsabilidade social. Cadernos Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 153-177, mai./ago. 2009.
FREIRE, P. R. N. Educação e atualidade brasileira. 1959. Tese (concurso para a cadeira de História e Filosofia da Educação ) ‒ Escola de Belas Artes de Pernambuco, Universidade do Recife.
FURTADO, C. Em busca de um novo modelo: reflexões sobre a crise contemporânea. 1. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2007.
GENTILINI, J. A. Crise e planejamento educacional na América Latina: tendências e perspectivas no contexto da descentralização. 1999. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
GERRING, J. Case study research: Principles and practices. 1. ed. Nova Iorque: Cambridge University Press, 2007.
GOUVÊA, F. C. F. Os sete encontros capitais do intelectual Anísio Teixeira. 2011. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUH-RIO MEMÓRIA E PATRIMÔNIO, 14., Anais... Rio de Janeiro: Unirio, 2011. Disponível em: http://www.encontro2010.rj.anpuh.org/resources/anais/8/1276177740_ARQUIVO_OsseteencontroscapitaisdointelectualAnisioTeixeira.pdf. Acesso em: 22 ago. 2016.
HEYMANN, L. Q. Desafios e rumos da política educacional. [S. l.], 2004. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/Jango/artigos/NaPresidenciaRepublica/Desafios_e_rumos_da_politica_educacional. Acesso em: 17 out. 2016.
HORTA, J. S. B. Liberalismo, tecnocracia e planejamento educacional no Brasil. 1. ed. São Paulo: Editora Autores Associados/Cortez, 1982.
KUENZER, A.; CALAZANS, M. J. C.; GARCIA, V. Planejamento e Educação no Brasil. 1. ed. São Paulo: Editora Cortez, 1990. Série “Questões de nossa Época”.
QUADROS, J. Mensagem enviada ao Congresso Nacional na abertura da sessão legislativa 1961. Brasília, 1961. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/mensagem-ao-congresso-nacional/mensagem-ao-congresso-nacional-janio-quadros-1961/@@download/file/Mensagem%20ao%20Congresso%20Nacional%20J%C3%A2nio%20Quadros%20-%201961.pdf.
Acesso em: 25 mar. 2021.
MAGALHÃES, G. L. de. Relações entre estado e empresariado no sistema de formação profissional: uma visão comparada entre Brasil e Alemanha. 2020. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2020. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/39033. Acesso em: 23 mar. 2021.
MAHONEY, J. Strategies of causal assessment in comparative historical analysis. In: MAHONEY, J.; RUESCHEMEYER, D. Comparative historical analysis in the social sciences. Cambridge: Cambridge University Press, 2003. p. 337–372.
PREBISCH, R. Exposição na sessão de abertura. In: CONFERENCIA SOBRE EDUCACIÓN Y DESARROLLO ECONÓMICO Y SOCIAL EN AMERICA LATINA, Santiago, 5 mar. 1962. Anais… Santiago, 1962. p. 1-5. Disponível em: http://archivo.cepal.org/pdfs/cdPrebisch/101.pdf. Acesso em: 17 out. 2016.
TEIXEIRA, A. A crise educacional brasileira. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 19, n. 50, p. 23, abril-junho, 1953.
TEIXEIRA, A. Educação e nacionalismo. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 34, n. 80, p. 205-208, out./dez., 1960.
TEIXEIRA, A.. Educação não é privilégio. 5. ed. Rio de janeiro: Editora UFRJ, 1994.
THELEN, K. A.; MAHONEY, J. Comparative-historical analysis in contemporary political science. In: MAHONEY, J.; THELEN, K. A. Advances in comparative-historical analysis. Cambridge: Cambridge University Press, 2015. p. 3–36.
VIEIRA PINTO, Á. Consciência e realidade nacional. 1. ed. Rio de Janeiro: MEC/ISEB, 1960(a), p. 121.
VIEIRA PINTO, Á. Ideologia e desenvolvimento nacional. Rio de Janeiro: MEC/ ISEB, 1960(b), p. 43-4. Textos Brasileiros de Filosofia, n. 4. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revista_estudos_politicos/article/view/38672/22175. Acesso em: 29 abr. 2021.
VISENTINI, P. G. F. O Brasil e o Mundo: a política externa e suas fases. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 20, n. 1, p. 134-154, 1999.
VOSSIEK, J. Collective skill formation in liberal market economies? The politics of training reforms in Australia, Ireland and the United Kingdom. 1. ed. Berna: Peter Lang, 2018.