The process of urbanization and inequalities

socio-spatial patterns and perspectives for sustainable development in Recife

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51359/2675-7354.2023.260417

Keywords:

socio-spatial inequalities, sustainable development, urban space, city geography, Recife

Abstract

The urbanization process in Brazilian cities, which happened without adequate planning, has resulted in the worsening of socio-spatial inequalities, thus causing a series of consequences for its inhabitants’ lives. The large urban agglomerations still show inadequate housing conditions and precarious access to public health services, in a context characterized by problems with housing, absence of environmental sanitation, occurrence of neglected diseases and a low quality of life. This essay aims to analyze the socio-spatial patterns in the city of Recife, relating them with perspectives aimed at achieving the sustainability of its development, at the same time it presents the city’s historical urbanization process, in order to reflect on current urban problems. In this sense, a Habitability Indicator, composed of variables from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)’s 2010 Demographic Census, was analyzed. It was thus observed that the structural and historical inequality is reflected in the habitability conditions of the majority of the city’s residents. Such inequality is a result of the very logic of the reproduction of urban space in Brazil, indicating that, from this perspective, Recife is not on track to achieve the goals of the 2030 Agenda for Sustainable Development.

Author Biographies

Solange Laurentino dos Santos, Universidade Federal de Pernambuco

Doutora em Saúde Pública.

Marcelo Olímpio dos Santos, Prefeitura da Cidade do Recife-PE

Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente.

References

ALBUQUERQUE, J. T. A luta dos movimentos sociais urbanos: criação e manutenção do PREZEIS. In: Simpósio Lutas Sociais na América Latina, 2., 2006, Florianópolis. Anais [...] Florianópolis: Lutas Sociais na América Latina, 2006.

ALMEIDA, E. Econometria espacial aplicada. Campinas, SP: Editora Alínea, 2012.

ALMEIDA, J. A modernização da agricultura. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2011.

BAGGIO, U. da C. A Desigualdade em Perspectiva Socioespacial: Notas e Reflexões em Torno de uma Realidade Compressiva e Conflitual. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, São Paulo, v. 9, p. 564-603, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/ciencias-sociais/realidade-compressiva-e-conflitual. Acesso em: 23 mar. 2019.

BANCO MUNDIAL. Effects of the business cycle on social indicators in Latin America and the Caribbean: when dreams meet reality. Washington, D.C.: 2019. Disponível em:https://openknowledge.worldbank.org/entities/publication/0c561fad-3c6e-5bbd-8480-0733db44e12b. Acesso em: 25 mai. 2022.

BARROS FILHO, M. N. M. Escalas da Diversidade Intraurbana. Recife: Editora Bagaço, 2009.

BERNARDES, D. Recife: o caranguejo e o viaduto. Recife: Editora da Universidade Federal de Pernambuco, 1996.

BITOUN, J. Impactos Socioambientais e Desigualdade social: vivências diferenciadas frente à mediocridade das condições de infra-estrutura da cidade brasileira: o exemplo do Recife. In: MENDONCA, F. Impactos socioambientais urbanos. Curitiba: Editora da UFPR, 2006.

BRASIL. Proposta de lei 5788/90, de 9 de outubro de 1990. Estabelece diretrizes gerais da Política Urbana e dá outras providências. Distrito Federal: Senado Federal, 1990. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/21252. Acesso em: 12 ago. 2021.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em:https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 24 maio 2021.

BRASIL. II Plano Nacional de Desenvolvimento. Presidência da República, Brasília, setembro de 1974. Disponível em: https://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/777/24. Acesso em: 16 mar. 2019.

CANO, W. Ensaios sobre a crise urbana do Brasil. Campinas: Editora da Unicamp, 2011.

CASTILHO, C. J. M. de. Do (Des)respeito à complexidade ambiental no processo de formação do território brasileiro. In: Galvíncio, J. D.; Oliveira, V. S. de; Souza, W. M. de. (Org.). Mudança climática, sociedade, cidade e meio ambiente. Recife: Editora UFPE, 2017.

CEZAR, M. do C.; COSTA, L. P. Lutas Populares por Habitação: Mocambos, Cortiços e Vilas Operárias em Recife e São Paulo - Breve Histórico. Recife: FASE, 1992. Disponível em: https://www.worldcat.org/title/lutas-populares-por-habitaccao-mocambos-corticos-e-vilas-operarias-em-recife-e-sao-paulo/oclc/32303725/editions?referer=di&editionsView=true. Acesso em: 6 maio 2019.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (CMMAD). Nosso Futuro Comum. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991.

CONSTANZA, R. et al. An overarching goal for the UN Sustainable Development Goals. Situations, Seoul, v. 5, n. 4, p. 13-16, 2015. Disponível em: https://openresearch-repository.anu.edu.au/handle/1885/60900. Acesso em: 2 fev. 2019.

CORRÊA, R. L. Processos Espaciais e a Cidade. In: CORRÊA, R. L. Trajetórias Geográficas. 3 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. p. 132-133.

CORRÊA, R. L.; PINTAUDI, S. M.;VASCONCELOS, P. de A. A cidade contemporânea: segregação espacial. São Paulo: Contexto, 2013.

FAVARETO, A. A dimensão territorial do desenvolvimento brasileiro recente e os vetores de uma transição ecológica nos marcos da Agenda 2030. Informe GEPEC, Toledo, v. 23, p. 172-190, 2019. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/22752. Acesso em: 12 ago. 2020.

FERNANDES, F. A integração do negro na sociedade de classes. 3. ed. São Paulo: Ática, 1978, v. 1. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4408001/mod_resource/content/1/FERNADES-Florestan_A%20integra%C3%A7%C3%A3o%20do%20negro%20na%20sociedade%20de%20classes_cap-1.pdf. Acesso em: 6 jan. 2018.

GESLER, W. The uses of spatial analysis in medical geography: A Review. Social Science & Medicine, [S.l], v. 23, n.10, p. 936-773, 1986. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/92762/ushizima_tm_me_rcla_prot.pdf?sequence=1. Acesso em: 7 ago. 2020.

GOMES, E. C. S. Recortes de paisagens na cidade do Recife: uma abordagem geográfica. Recife: Ed. Massangana, 2007.

GROSTEIN, M. D. Metrópole e expansão urbana - a persistência de processos “insustentáveis”. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 15, n. 1, p. 13-19, 2001. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-88392001000100003. Acesso em: 6 ago. 2021. Acesso em: 3 maio 2020.

HOLANDA, F. de; ZECHIN, P. A espacialização da desigualdade. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 21, n. 44, p. 55-78, jan/abr 2017. Disponível em: http://anpur.org.br/xviienanpur/principal/publicacoes/XVII.ENANPUR_Anais/ST_Sessoes_Tematicas/ST%208/ST%208.5/ST%208.5-04.pdf. Acesso em: 8 jan. 2020.

INSTITUTO CIDADES SUSTENTÁVEIS. O Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Brasil (IDSC-BR). São Paulo: Instituto Cidades Sustentáveis & Rede de Soluções de Desenvolvimento Sustentável, 2023. Disponível em: https://idsc.cidadessustentaveis.org.br/methodology. Acesso em 27 dez. 2023.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Brasileiro de 1940. Rio de Janeiro: IBGE, 1940. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?id=765&view=detalhes. Acesso em: 16 mar. 2019.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Brasileiro de 1950. Rio de Janeiro: IBGE, 1950. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/?id=767&view=detalhes. Acesso em: 16 mar. 2019.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/downloads-estatisticas.html. Acesso em: 16 mar. 2019.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Setores Censitários. Rio de Janeiro: Coordenação de Estruturas Territoriais - IBGE, 2010. Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/cdb721a0-2d5d-45eb-9764-b831eb0b576e. Acesso em: 18 jan. 2024.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/divisao-regional/18354-regioes-metropolitanas-aglomeracoes-urbanas-e-regioes-integradas-de-desenvolvimento.html?=&t=acesso-ao-produto. Acesso em: 30 jul. 2022.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Brasileiro de 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/. Acesso em: 27 dez. 2023.

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Capitalismo periférico e atraso econômico é tema de seminário no Ipea: Economista Matías Vernengo foi convidado como palestrante. Ipea, 2023. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/categorias/45-todas-as-noticias/noticias/13883-capitalismo-periferico-e-atraso-economico-e-tema-de-seminario-no-ipea. Acesso em: 17 jan. 2024.

LACERDA, N.; ZANCHETI, S. M.; DINIZ, F. Planejamento metropolitano: uma proposta de conservação urbana e territorial. Revista de Estudios Urbano Regionales, Santiago , v. 26, n.79, p. 77-94, 2000. Disponível em: http://dx.doi.org/10.4067/S0250-71612000007900005. Acesso em: 11 jan. 2020.

LAGO, A. A. C. do. Estocolmo, Rio, Joanesburgo: O Brasil e as três conferências ambientais das Nações Unidas. Brasília: Funag, 2006.

LEFF, E. Entrevista: Enrique Leff. Revista Página 22, São Paulo, ed. 43, 2010. Disponível em: http://pagina22.com.br/index.php/2010/07/entrevista-enrique-leff/. Acesso em: 10 jun. 2019.

MARICATO, E. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. 3 ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2008.

MARICATO, E. Urbanismo na periferia do mundo globalizado: metrópoles brasileiras. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 14, n.4, p. 21-33, 2000. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-88392000000400004. Acesso em: 6 abr. 2022.

MELLO, E. C. de. Canoas do Recife. In: MAIOR, M S; SILVA, L. D. (Org.) O Recife: quatro séculos de sua paisagem. Recife: Editora Massangana, 1992.

OLIVEIRA, M. F. A teoria do desenvolvimento e a problemática da urbanização na América Latina: uma primeira aproximação. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, v.16, n.2, p.167-184, 2014. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/download/4846/4663/10415. Acesso em: 21 abr. 2020.

OSHAN, T. M. et al. Geographically Weighted Regression for Investigating Process Spatial Heterogeneity and Scale. International Journal of Geo-Information, Basiléia, v. 8, n. 269, p. 1-31, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.3390/ijgi8060269. Acesso em: 2 fev. 2020.

PREFEITURA DO RECIFE. Atlas das Infraestruturas Públicas em Comunidades de Interesse Social do Recife. Recife: Prefeitura do Recife, 2015. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1h_AFynVcMiLqC96F3MOKGA8mwS2u-3Em/view. Acesso em: 28 set. 2020.

PREFEITURA DO RECIFE. Comunidade de Interesse Social. Arquivos/material de Referência, 2018. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1C8UsIeVMvjerIbwWp9N0EDxml1gP3VYM/view. Acesso em: 11 out. 2020.

PREFEITURA DO RECIFE. Zona Especial de Interesse Social: Plano Diretor do Recife. Arquivos/material de Referência, 2018. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1E2vOICotpEvC7ofnXfiX_iPH3ynb1b_c/view. Acesso em: 11 out. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Agenda de Desenvolvimento Sustentável é adotada por unanimidade pelos 193 Estados-membros da ONU. Nações Unidas Brasil, 25 setembro 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/70886-agenda-de-desenvolvimento-sustent%C3%A1vel-%C3%A9-adotada-por-unanimidade-pelos-193-estados-membros-da. Acesso em: 16 jun. 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-HABITAT). Relatório das Cidades Mundiais 2022. Disponível em: https://unhabitat.org/wcr/. Acesso em: 5 fev. 2023.

RECIFE. Lei Municipal no 16.719, de 30 de novembro de 2001. Cria a Área de Reestruturação Urbana – ARU, composta pelos bairros Derby, Espinheiro, Graças, Aflitos, Jaqueira, Parnamirim, Santana, Casa Forte, Poço Da Panela, Monteiro, Apipucos e parte do Bairro Tamarineira, estabelece as condições de uso e ocupação do solo nessa área. Recife: 2001. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/lei-ordinaria/2001/1672/16719/lei-ordinaria-n-16719-2001-cria-a-area-de-reestruturacao-urbana-aru-composta-pelos-bairros-derby-espinheiro-gracas-aflitos-jaqueira-parnamirim-santana-casa-forte-poco-da-panela-monteiro-apipucos-e-parte-do-bairro-tamarineira-estabelece-as-condicoes-de-uso-e-ocupacao-do-solo-nessa-area. Acesso em: 12 ago. 2021.

RECIFE. Lei Municipal no 14.511, de 17 de janeiro de 1983. Define Diretrizes para o Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências. Recife: 1983. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/lei-ordinaria/1983/1452/14511/lei-ordinaria-n-14511-1983-define-diretrizes-para-o-uso-e-ocupacao-do-solo-e-da-outras-providencias. Acesso em: 12 ago. 2021.

REYNALDO, A.; ALVES, P. R. M. Origem da expansão do recife: divisão do solo e configuração da trama urbana. In: Seminário Internacional de Investigação em Urbanismo, 5., Barcelona. Anais [...] Barcelona: Departamento de Urbanismo e Ordenació del Territori. Universidade Politécnica da Catalunha, 2013.. Disponível em: https://upcommons.upc.edu/handle/2099/14495. Acesso em: 11 jul. 2020.

SACHS, I. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.

SANTOS, M. Espaço e método. São Paulo: Nobel, 1985.

SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1996.

SANTOS, M. A urbanização brasileira. 5. ed. São Paulo: Editora USP, 2005.

SANTOS, O. A. A.; GOMES, E. T. A. A questão do desenvolvimento e os desdobramentos recentes do processo de fragmentação do espaço urbano em Recife/PE - o caso do ‘Projeto Novo Recife’. Boletim Goiano de Geografia, Goiânia, v. 36, p. 398, 2016. Disponível em: https://revistas.ufg.br/bgg/article/view/42801. Acesso em: 4 mar. 2019.

SINGER, P. Economia política da urbanização. 11. ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.

SPOSITO, M. E. B. A produção do espaço urbano: escalas, diferenças e desigualdades socioespaciais. In: CARLOS, A. F. A.; SOUZA, M. J. L.; SPOSITO, M. E. B. (Org.). A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Contexto, p. 123 -146, 2012.

TAVARES, M. da C.; BELLUZZO, L. G. de M. Notas Sobre o Processo de Industrialização Recente no Brasil. Revista de administração de empresas, São Paulo, v. 19, n. 1, p. 7-16, 1979. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S003475901979000100001. Acesso em: 6 ago. 2018.

VEIGA, J. E. da. Desenvolvimento Sustentável: O desafio do século XXI. 2. ed. Rio de Janeiro: Garamond Universitária, 2006.

VEIGA, J. E. da. A Primeira Utopia do Antropoceno. Ambiente & Sociedade, São Paulo. v. 20, n. 2, p.233-252, abr.-jun 2017. Disponível em:https://www.scielo.br/j/asoc/a/Pq3GMVM4Lz9yKNdS3RJZB5D/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 3 maio 2020.

VILLAÇA, F. Espaço intraurbano no Brasil. 2. ed. São Paulo: Studio Nobel/FAPESP/ Lincoln Institute, 2001.

ZECHIN, P. D. A. V.; HOLANDA, F. R. B. A espacialização da desigualdade. In: ENANPUR, 17., 2017, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: [s. n.], 2017. p. 1-20. Disponível em: https://anais.anpur.org.br/index.php/anaisenanpur/article/view/2236. Acesso em: 18 mar. 2024.

Published

2024-07-31

How to Cite

Santos, S. L. dos, & Santos, M. O. dos. (2024). The process of urbanization and inequalities: socio-spatial patterns and perspectives for sustainable development in Recife. Estudos Universitários, 40(2), 95–133. https://doi.org/10.51359/2675-7354.2023.260417