Food sovereignty and breastfeeding: the Global South and rural Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51359/2675-7354.2026.270605

Keywords:

breastfeeding, food sovereignty, rural women, social determinants, Global South

Abstract

This is a theoretical-critical essay based on bibliographic and documentary analysis, using gender coloniality, food sovereignty, and the Global South perspective as analytical categories. Early weaning remains prevalent in peasant communities despite the extensive scientific evidence supporting the benefits of breastfeeding and the existence of a legal framework designed to protect it. This article argues that this phenomenon does not constitute an individual failure but it is rather an expression of structural determinants that intertwine the coloniality of gender, the expropriation of women's time, and the lack of legal recognition of reproductive labor. It analyzes the discrepancy between the Brazilian normative framework for breastfeeding protection — built around an urban model and directed toward formally employed women — and the everyday reality of rural women, marked by a triple burden, agricultural seasonality, economic dependence, and restricted social security access. It demonstrates that maternity leave and benefits marginally reach informal rural workers, whose occupation is culturally framed as family “help”. It contends that breast milk, by bypassing market mediation, constitutes an elementary expression of domestic food sovereignty, making early weaning an indicator of the contradiction between the agro-export project and reproductive rights. It concludes that realizing breastfeeding as a right requires an integrated agenda that recognizes women's rural labor as work, universalizes social security access, expands healthcare in rural territories, and incorporates breastfeeding as a food sovereignty indicator in public policies, overcoming the individualization of responsibility for a collective and structural failure.

Author Biographies

Micheli de Jesus Ferreira, Instituto Federal do Paraná (IFPR), Palmas

Doutora em Ciências pelo programa de Doutorado Interunidades da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (EEUSP). Mestra em Ciências da Saúde pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECO. Especialista em Obstetrícia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2007). Graduada em Enfermagem pela Universidade Oeste do Paraná UNIOESTE (2004). Integrante do Grupo de Pesquisa em Aleitamento Materno - NEPAL- USP. Docente titular junto ao Departamento de Enfermagem do Instituto Federal do Paraná - IFPR, campus Palmas.

Luiz Gustavo Duarte, Instituto Federal do Paraná (IFPR), Palmas

Docente efetivo no Instituto Federal do Paraná - IFPR, campus Palmas, Colegiado de Enfermagem. Doutor em Saúde Coletiva pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (UEL) em 2024. Mestre pelo mesmo programa em 2020. Graduado em Enfermagem pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO). Graduado em Filosofia pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Especialista em Saúde da Família pelo Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

References

ALLEN, Kerrie-Elizabeth. The Social Space(s) of Rural Women. Rural Society, Londres, v. 12, n. 1, p. 27-44, 2002. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.5172/rsj.12.1.27. Acesso em: 10 ago. 2026.

ALVES, Eliseu; SOUZA, Geraldo da Silva e; MARRA, Renner. Êxodo e sua contribuição à urbanização de 1950 a 2010. Revista de Política Agrícola, Brasília, v. 20, n. 2, p. 80-88, jun. 2011. Disponível em: https://rpa.sede.embrapa.br/RPA/article/view/61/50. Acesso em: 7 jul. 2026.

AMARAL, Dayana da Silva de et al. Conhecimento das gestantes residentes em comunidades rurais sobre o aleitamento materno. Enfermagem em Foco, Brasília, v. 12, n. 6, p. 1125-1131, 2022. Disponível em: https://enfermfoco.org/article/conhecimento-das-gestantes-residentes-em-comunidades-rurais-sobre-o-aleitamento-materno/. Acesso em: 7 jul. 2026.

BERWANGER, Jane Lucia Wilhelm. Constituição: um olhar sobre minorias vinculadas à seguridade social. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 7 ago. 2026.

BRASIL. Lei n° 11.265, de 3 de janeiro de 2006. Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos. Brasília, DF: Presidência da República, 2006a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11265.htm. Acesso em: 20 jul. 2026.

BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 set. 2006b.

BRASIL. Lei n° 13.257, de 8 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm. Acesso em: 20 jul. 2026.

BRASIL. Lei n° 13.436, de 12 de abril de 2017. Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13436.htm. Acesso em: 15 jul. 2026.

BRASIL. Saúde da criança: aleitamento materno e alimentação complementar. 2. ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2015. 184 p. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-da-crianca/publicacoes/saude-da-crianca-aleitamento-materno-e-alimentacao-complementar/view. Acesso em: 9 jul. 2026.

BRASIL. Base para a discussão da política nacional de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2016.

BUTTO, Andréa et al. Mulheres rurais e autonomia: formação e articulação para efetivar políticas públicas nos Territórios da Cidadania. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2014.

CISCO, Jayme. Who Supports Breastfeeding Mothers? An Investigation of Kin Investment in the United States. Human Nature, Nova York, v. 28, n. 2, p. 231-253, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s12110-017-9286-y. Acesso em: 7 jul. 2026.

DEARDEN, Kirk Allen. Work outside the home is the primary barrier to exclusive breastfeeding in rural Viet Nam: insights from mothers who exclusively breastfed and worked. Food and Nutrition Bulletin, Shibuya, v. 23, n. 4, p. 99-106, 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1177/15648265020234S114. Acesso em: 7 jul. 2026.

MONTEIRO, Juliana Cristina dos Santos; NAKANO, Ana Márcia Spanó; GOMES, Flávia Azevedo. O aleitamento materno enquanto uma prática construída: Reflexões acerca da evolução histórica da amamentação e desmame precoce no Brasil. Investigación y Educación en Enfermería, Medellín, v. 29, n. 2, p. 315-321, 2011. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/iee/v29n2/v29n2a16.pdf. Acesso em: 7 jul. 2026.

DUONG, Dat Van; LEE, Andy H.; BINNS, Colin W. Determinants of breast‐feeding within the first 6 months post‐partum in rural Vietnam. Journal of Paediatrics and Child Health, [S. l.], v. 41, n. 7, p. 338-343, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.1440-1754.2005.00627.x. Acesso em: 7 jul. 2026.

Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil. ENANI 2019: resultados preliminares. Rio de Janeiro: UFRJ, 2021. Disponível em: https://enani.nutricao.ufrj.br/index.php/relatorios/. Acesso em: 15 jul. 2026.

EXAVERY, Amon et al. Determinants of early initiation of breastfeeding in rural Tanzania. International Breastfeeding Journal, Londres, v. 10, n. 27, p. 1-9, 2015. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1186/s13006-015-0052-7. Acesso em: 7 jul. 2026.

FEDERICI, Silvia. A revolução em ponto zero: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. Tradução de Heci Regina Candiani. São Paulo: Elefante, 2019.

FERREIRA, Micheli de Jesus. A produção de sentidos sobre amamentação no cotidiano de mulheres rurais e suas práticas de aleitamento materno. 2023. 124 f. Tese (Doutorado em Ciências) — Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/83/83131/tde-08122023-164904/es.html. Acesso em: 8 jul. 2026.

FILIPAK, Alexandra. Políticas públicas para mulheres rurais no Brasil (2003-2015): análise a partir da percepção de mulheres rurais e de movimentos sociais mistos. 2017. 270 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) — Universidade Estadual Paulista, Marília, 2017. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/server/api/core/bitstreams/110da3e4-4b17-4ae5-93c7-bd130e1b8d5d/content. Acesso em: 8 jul. 2026.

FROTA, Mirna Albuquerque et al. Práticas culturais sobre aleitamento materno entre famílias cadastradas em um Programa de Saúde da Família. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v. 43, n. 4, p. 895-901, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reeusp/a/WXhSppJtbvnPdbs4hTLzpCC/?lang=pt. Acesso em: 8 jul. 2026.

GIORDANI, Rubia Carla Formighieri et al. Maternidade e amamentação: identidade, corpo e gênero. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 8, p. 2731-2739, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/KZhJQYmsrLzJz98wWn8ZzYq/?lang=pt. Acesso em: 8 jul. 2026.

GODOI, Emília Pietrafesa de; AGUIAR, Vilênia V. Porto. Mulheres e territórios vividos em contextos rurais: um olhar sobre a política de desenvolvimento territorial. Cadernos Pagu, Campinas, n. 52, p. e185207, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cpa/a/J89R6LhSmCY6bCrrdRk7DWz/?lang=pt. Acesso em: 8 jul. 2026.

GOMES, Juliane Monteiro de Figueiredo et al. Amamentação no Brasil: discurso científico, programas e políticas no século XX. In: PRADO, Shirley Donizete et al. (Orgs.). Estudos socioculturais em alimentação e saúde: saberes em rede. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2016. p. 475-491.

HANSON, Michelle B. et al. Correlates of Breast-feeding in a Rural Population. American Journal of Health Behavior, Los Angeles, v. 27, n. 4, p. 432-444, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.5993/AJHB.27.4.15. Acesso em: 8 jul. 2026.

HOHL, Sarah et al. Cultural Norms in Conflict: Breastfeeding Among Hispanic Immigrants in Rural Washington State. Maternal and Child Health Journal, Nova York, v. 20, n. 7, p. 1549-1557, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s10995-016-1954-8. Acesso em: 8 jul. 2026.

JOSEPH, Friday Ilop; EARLAND, Jane. A qualitative exploration of the sociocultural determinants of exclusive breastfeeding practices among rural mothers, North West Nigeria. International Breastfeeding Journal, Londres, v. 14, n. 38, p. 1-14, 2019. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1186/s13006-019-0231-z. Acesso em: 8 jul. 2026.

JOSHI, Ashish et al. Exploration of factors influencing initiation and continuation of breastfeeding among Hispanic women living in rural settings: a multi-methods study. Rural and Remote Health, [S. l.], v. 14, n. 3, p. e2955, 2014.

LISBOA, Teresa Kleba; LUSA, Mailiz Garibotti. Desenvolvimento sustentável com perspectiva de gênero - Brasil, México e Cuba: mulheres protagonistas no meio rural. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 18, n. 3, p. 871-887, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2010000300013. Acesso em: 8 jul. 2026.

LUGONES, María. Rumo a um feminismo descolonial. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 22, n. 3, p. 935-952, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/QtnBjL64Xvssn9F6FHJqnzb/?lang=pt. Acesso em: 8 jul. 2026.

MAHESH, Pasyodun Koralage Buddhika et al. Effectiveness of targeting fathers for breastfeeding promotion: systematic review and meta-analysis. BMC Public Health, Londres, v. 18, n. 1140, p. 1-14, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1186/s12889-018-6037-x. Acesso em: 9 jul. 2026.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Global breastfeeding scorecard 2021: protecting breastfeeding through bold national actions during the COVID-19 pandemic and beyond. Genebra: Organização Mundial da Saúde, 2021. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/WHO-HEP-NFS-21.45. Acesso em: 15 jul. 2026.

PARAMASHANTI, Bunga Astria et al. Breastfeeding perceptions and exclusive breastfeeding practices: A qualitative comparative study in rural and urban Central Java, Indonesia. Appetite, [S. l.], v. 170, n. 1, p. 1-9, 2022. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/34979175/. Acesso em: 9 jul. 2026.

PEREIRA, Bruna Tereza. A perspectiva de construção do aleitamento materno como direito humano fundamental. Revista Faz Ciência, Francisco Beltrão, v. 21, n. 33, p. 24-45, 2020. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/fazciencia/pt_BR/article/view/22557. Acesso em: 9 jul. 2026.

QUEIROZ, Patricia; MENDES, Roberto Teixeira; ZANOLLI, Maria de Lurdes. A interferência relativa das avós no aleitamento materno de suas filhas adolescentes. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, Fortaleza, v. 29, n. 2, p. 253-258, 2016. Disponível em: https://ojs.unifor.br/RBPS/article/view/4614. Acesso em: 15 jul. 2026.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais - Perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2005. p. 107-130. Disponível em: https://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf. Acesso em: 15 jul. 2026.

REA, Marina Ferreira. A review of breastfeeding in Brazil and how the country has reached ten months’ breastfeeding duration. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 19, suppl. 1, p. S37-S45, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/JDFqD6Hqm83qHKJ3ybjYCHw/?lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2026.

ROLLINS, Nigel et al.Por que investir e o que será necessário para melhorar as práticas de amamentação? Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 25. n. 1, p. 25-44, 2016. Disponível em: http://scielo.iec.gov.br/pdf/ess/v25n1/Amamentacao2.pdf. Acesso em: 15 jul. 2026.

SALES, Celecina de Maria Veras. Mulheres rurais: tecendo novas relações e reconhecendo direitos. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 15, n. 2, p. 437-443, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/zxBLWVLxQwRGT8zgC6fGqdF/?lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2026.

SALES, Filipe. A influência Familiar no desenvolvimento das pessoas com deficiência. Revista Eletrônica de Ciências da Educação, Campo Largo, v. 16, n. 1, p. 1-16, 2017. Disponível em: https://periodicosibepes.org.br/index.php/reped/article/view/2360. Acesso em: 15 jul. 2026.

SANTOS, Eryka Maria dos et al. Avaliação do aleitamento materno em crianças até dois anos assistidas na atenção básica do Recife, Pernambuco, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 3, p. 1211-1222, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/CgDTSrHddp4vG4z3xhRT6FJ/?lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2026.

SELLEN, Daniel. Weaning, Complementary Feeding, and Maternal Decision Making in a Rural East African Pastoral Population. Journal of Human Lactation, [S. l.], v. 17, n. 3, p. 233-244, 2001. Disponível em: https://doi.org/10.1177/089033440101700307. Acesso em: 15 jul. 2026.

SEMEGA-JANNEH, Isatou Jallow et al. Promoting breastfeeding in rural Gambia: combining traditional and modern knowledge. Health Policy and Planning, Londres, v. 16, n. 2, p. 199-205, 2001. Disponível em: https://doi.org/10.1093/heapol/16.2.199. Acesso em: 15 jul. 2026.

SHIMODA, Glicéria Tochika; SILVA, Isília Aparecida. Necessidades de saúde de mulheres em processo de amamentação. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 63, n. 1, p. 58-65, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-71672010000100010. Acesso em: 10 jul. 2026.

SILIPRANDI, E. Rompendo a inércia institucional: as mulheres rurais e a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. In: SAMBUICHI, Regina Helena Rosa et al. (Orgs.). A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil: uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável. Brasília: Ipea, 2017. p. 277-294.

SILVA, Tatiana Pifano da et al. Estratégias de ensino na abordagem dos cuidados paliativos com profissionais de enfermagem: revisão integrativa. Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental, Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p. 503-509, 2021. Disponível em: https://seer.unirio.br/cuidadofundamental/article/view/9256/pdf_1. Acesso em: 15 jul. 2026.

SILVA, Isília Aparecida. Amamentar: uma questão de assumir riscos ou garantir benefícios. São Paulo: Robe Editorial, 1997.

SILVA, Isília Aparecida. Enfermagem e aleitamento materno: combinando práticas seculares. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v. 34, n. 4, p. 362-369, 2000. Disponível em: https://doi.org/https://doi.org/10.1590/S0080-62342000000400007. Acesso em: 10 jul. 2026.

SPINK, Mary Jane. Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano: aproximações teóricas e metodológicas. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2004.

SPINK, Mary Jane. Linguagem e produção de sentidos no cotidiano. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010.

STOLF, Michele Caroline. Os sentidos atribuídos por agricultores às tecnologias utilizadas em seu cotidiano de trabalho. 2007. 103 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) — Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2007. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/90015/245592.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 15 jul. 2026.

VÁZQUEZ‐VÁZQUEZ, Adriana Del Pilar et al. Do maternal grandmothers influence breastfeeding duration and infant nutrition? Evidence from Merida, Mexico. American Journal of Biological Anthropology, Nova Jersey, v. 179, n. 3, p. 444-459, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1002/ajpa.24623. Acesso em: 15 jul. 2026.

VENANCIO, Sonia Isoyama et al. Effective interventions for the promotion of breastfeeding and healthy complementary feeding in the context of Primary Health Care. Revista Paulista de Pediatria, São Paulo, v. 41, n. 1, p. e2021362, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1984-0462/2023/41/2021362. Acesso em: 30 jul. 2026.

VENANCIO, Sonia Isoyama; SALDIVA, Sílvia Regina Dias Médici; MONTEIRO, Carlos Augusto. Tendência secular da amamentação no Brasil. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 47, n. 6, p. 1205-1208, 2013. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/rsp/2013.v47n6/1205-1208/pt/. Acesso em: 7 jul. 2026.

VICTORA, Cesar Gomes et al. Breastfeeding in the 21st century: epidemiology, mechanisms, and lifelong effect. The Lancet, Londres, v. 387, n. 10017, p. 475-490, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(15)01024-7. Acesso em: 7 jul. 2026.

WARDINI, Érica Brito. Apoio social e aleitamento materno: um estudo em unidades de atenção básica à saúde na cidade do Rio de Janeiro. 2013. 80 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) — Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: https://arca.fiocruz.br/items/1aee41b7-3ef1-4226-a027-a1717e2c21e5. Acesso em: 30 jul. 2026.

WITTMAN, Hannah; DESMARAIS, Annette Aurélie; WIEBE, Nettie. Food sovereignty: reconnecting food, nature and community. Halifax: Fernwood, 2010.

Published

2026-08-19

How to Cite

Ferreira, M. de J., & Duarte, L. G. (2026). Food sovereignty and breastfeeding: the Global South and rural Brazil. Estudos Universitários, 43(1), 1–37. https://doi.org/10.51359/2675-7354.2026.270605