Estudo de caso em bibliotecas públicas de Natal – RN

de 2004 a 2024 o que mudou nas suas condições de acessibilidade?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51359/2595-0797.2024.265256

Palavras-chave:

acessibilidade, bibliotecas públicas, Natal

Resumo

Trata-se de um estudo de caso comparativo das condições de acessibilidade de duas bibliotecas públicas de Natal – RN, a Biblioteca Câmera Cascudo (BCC) e a Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM), a partir de dados coletados em 2004 e 2024. O objetivo geral é compreender de que forma as duas instituições se adequaram à NBR ABNT 90/50. Os objetivos específicos são: Caracterizar as instituições BCC e BCZM em seus recortes temporais (2004 e 2024) na questão do desenho universal; compreender em que medida as reformas realizadas atenderam a NBR ABNT 90/50 e suas atualizações; traçar um panorama geral a longo prazo das reformas empreendidas por instituições públicas para adequação a NBR ABNT 90/50, considerando que a própria norma também se modifica. O método consistiu em pesquisa bibliográfica, visita a campo e coleta de dados (a partir de fotografias digitais e tomada de medidas), elaboração das avaliações de acessibilidade a luz da NBR ABNT 90/50 e análise comparativa a partir dos espaços e sua evolução nos recortes temporais investigados. Como resultados temos que, embora as edificações tenham sido construídas anteriormente à norma, com dificuldades diversas, há um esforço lento, mas consistente, resultando em melhorias gerais das condições de acessibilidade.

 

Referências

ABNT. Acessibilidade: de acordo com a norma ABNT NBR 9050:2020. Disponível em: https://www.confea.org.br/midias/acessibilidade_abnt_2022.pdf. Acesso em: 12 nov. 2024.

BERNARDI, Cristiane Kröhling. NBR 9050: atualização de 2020. O que mudou? Disponível em: https://guiaderodas.com/emenda-1-da-nbr-9050-o-que-mudou. Acesso em: 12 nov. 2024.

BRASIL. Decreto nº 74.211, de 24 de Junho de 1974. Modifica a estrutura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-74211-24-junho-1974-422758-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em 14 de novembro de 2024.

BRASIL. LEI Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm. Acesso em: 11 nov. 2024.

BRASIL. LEI Nº 4.024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em:

https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 05 nov. 2024.

GALA, Ana Sofia. Lei de acessibilidade: quais são, importância e quem fiscaliza? Disponível em: https://www.handtalk.me/br/blog/leis-de-acessibilidade/. Acesso em 05 nov. 2024.

GARCIA, Amanda Ferreira; ANDRADE, Isabela Fernandes; FRANZ, Luis Antonio dos Santos; RODRIGUES, Lucas Barbosa da Silveira. Evolução da NBR 9050: uma breve discussão a partir da avaliação comparativa entre as versões 2004 e 2015. In: ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 18., 2020, Porto Alegre. Anais... Porto Alegre: ANTAC, 2020.

MARQUES NETO, José Castilho. Retratos da leitura no Brasil e as políticas públicas do livro e leitura – O que nos diz a série histórica. In: FAILLA, Zoara (org). Retratos da leitura no Brasil 5. São Pauli: Instituto Pró-Livro, 2021.

NATAL. LEI COMPLEMENTAR N º 208 DE 07 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. Disponível em:

https://www.natal.rn.gov.br/semut/legislacao/complementar/complementar208_2022.pdf. Acesso em: 14 nov. 2024.

RIO GRANDE DO NORTE. Decreto nº 14.759, de 10 de fevereiro de 2000, que aprova o Regulamento à Lei n.º 7.799, de 30 de dezembro de 1999, o qual institui o Programa Cultural Câmara Cascudo. Disponível em:

https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=152589. Acesso em: 12 nov. 2024.

UFRN. Histórico da BCZM. Disponível em: https://sisbi.ufrn.br/biblioteca/bczm/sobre/historico. Acesso em:12 de novembro de 2024.

UFRN. Resolução N. 120/CONSUNI. 19 de dezembro de 1985. Aprova mudança do nome “Biblioteca Central” para “Biblioteca Zila Mamede”. Disponível em: https://arquivos.info.ufrn.br/arquivos/2022198175e60d110392649bda4317c584/Resoluo_N_120-1985 Aprova_mudana_do_nome_da_Biblioteca_Central__Biblioteca_C.pdf. Acesso em: 14 nov. 2024.

Downloads

Publicado

2024-12-23

Edição

Seção

ARTIGOS