Challenges faced by Federal Institutions Education in Management by Competences
DOI:
https://doi.org/10.51359/1679-1827.2022.245021Keywords:
Management by competences, NationalPersonnel Development Policy, Federal Higher Education InstitutionAbstract
Purpose:The purpose of this paper was to analyze the implementation by the Federal Higher Education Institutions of the National Personnel Development Policy (Decree nº 5.707/2006).
Design/methodology/approach: The research was exploratory and descriptivethrougha bibliometric approach from theBrazilian Thesis and Dissertations Digital Library to gather the publications about management by competences in the context of Higher Education Institutions.
Research, Practical & Social implications: The resultsshowed that management by competences presents itself as an important model for human resources management, since it is able to value its employees at the same time adding earnings to Education Institutions. Further, it was found that it is possible to develop an applicable and ef-fective methodology, provided that the specificities of each IFES are considered and that it is in line with its reality and organizational culture.
Originality/value:Specifically, it explored academic productions about management by competences and to identify the difficulties faced by Federal Higher Education In-stitutionsin the implementation of this new management model.
References
Aguiar, L. S. (2015). Gestão por Compe-tência no Setor Público. (Monografia de especialização). Universidade Can-dido Mendes, Brasília, DF, Brasil.
Albuquerque, M. O. Gestão por compe-tências nos Institutos Federais de Educa-ção do Nordeste brasileiro. (2018). (Dis-sertação de mestrado). Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.
Aranha, J. G. T. (2015). Plano de desen-volvimento institucional e gestão por competências: percepções de seus desafios por gestores de instituições federais de en-sino. (Dissertação de mestrado). Uni-versidade Federal Fluminense, Nite-rói, RJ, Brasil.
Bassan, F. V. O processo de implementa-ção da gestão por competências na Uni-versidade Federal de Santa Maria (UFSM): análises e diretrizes. (2019). (Dissertação de mestrado). Universi-dade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, Brasil.
Bess, M. R. S. Movimentação de servidores técnico-administrativos e gestão por com-petências em uma instituição federal de ensino superior: uma proposta de suporte à decisão. (2016). (Dissertação de mes-trado). Universidade Federal de San-ta Catarina, Florianópolis, SC, Brasil.
Brasil. Constituição da República Federa-tiva do Brasil de 1988. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constitui-cao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 02 set.2019.
BRASIL. Decreto nº 5.378, de 23 de feve-reiro de 2005. Institui o Programa Na-cional de Gestão Pública e Desburo-cratização - GESPÚBLICA e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, e dá outras providências. Recupera-do de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5378.htm.
BRASIL. Decreto nº 5.707, de 23 de feve-reiro de 2006. Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacio-nal, e regulamenta dispositivos da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Recuperado de : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5707.htm.
BRASIL. Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006. Estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qua-lificação e para a efetivação do en-quadramento por nível de capacita-ção dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técni-co-Administrativos em Educação, instituído pela Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5824.htm.
BRASIL. Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006. Estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvi-mento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, insti-tuído pela Lei no 11.091, de 12 de ja-neiro de 2005. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5825.htm.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 19 de 1998. Modifica o regime e dispõe so-bre princípios e normas da Adminis-tração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e fi-nanças públicas e custeio de ativida-des a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constitui-cao/emendas/emc/emc19.htm.
BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurí-dico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das funda-ções públicas federais. 1990. Recupe-rado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm.
BRASIL. Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técni-co-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/L11091compilado.htm.
Cardoso, S. P. Q. C. (2017). Capacitação dos técnicos administrativos com base na gestão de pessoas por competências: o caso do IF Sertão – PE. (Dissertação de mes-trado). Universidade Federal da Ba-hia, Salvador, BA, Brasil.
Dutra, J. S., Hipólito, J. A. M., & Silva, C. M. (2000). Gestão de Pessoas por Competências: o Caso de uma Em-presa do Setor de Telecomunicações. RAC 4(1), 161-176.
Fleury, M. T. L, & Fleury, A. (2004). Estratégias empresarias e formação de competências: Um quebra-cabeça caleidos-cópios da indústria brasileira (3a ed.). São Paulo: Atlas.
Gil, A. C. (2008). Métodos e Técnicas de Pesquisa Social (6a ed.). São Paulo: Atlas.
Landfeldt, I. M. P. (2016). Gestão por competências em universidades públicas federais: análise de modelos, aspectos que influenciam sua adoção e respectivos im-pactos.(Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Goiás, Goi-ânia, GO, Brasil.
Landim, D. V. (2017). Gestão por compe-tência em uma instituição de ensino supe-rior: desenvolvimento de um plano de ca-pacitação baseado em competências. (Dis-sertação de mestrado). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Bra-sil.
Mendes, C. A. S. (2018). O sistema de TD&E baseado na gestão por competên-cias: o caso de uma universidade federal. (Dissertação de mestrado). Universi-dade Federal de Viçosa, Rio Paranaí-ba, MG, Brasil.
Milanez, R. L. S. (2018). A implantação da gestão por competência no âmbito do IFB. (Dissertação de mestrado). Uni-versidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.
Montezano, L., Medeiros, B. N., Pi-nheiro, A. O., & Oliveira, C. A. A. M. (2019). Percepção de servidores de uma organização pública federal quanto à implantação da gestão por competências. Revista Eletrônica Gestão & Sociedade 13(34), 2766-2792.
Oliveira, M. M. (2011). Difusão do siste-ma de gestão de pessoas por competências em instituições federais de ensino superior na região nordeste do Brasil. (Disserta-ção de mestrado). Universidade Fe-deral da Paraíba, João Pessoa, PB, Brasil.
Organização para a Cooperação e De-senvolvimento Econômico. (2010). Avaliação da gestão de recursos humanos no Governo – Relatório OCDE. Recupe-rado de: https://www.sinagencias.org.br/conteudo_arquivo/210510_BB1434.PDF.
Osório, K. K. S. S. (2016). Os desafios da gestão por competências: uma possível contribuição para as organizações públi-cas. (Dissertação de mestrado). Fun-dação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Santos, L. S., & Feuerschütte, S. G. (2011). O processo de avaliação de desempenho sob o olhar do avaliado: estudo da percepção de servidores da Universidade Federal de Santa Ca-tarina. Análise – Revista de Administra-ção da PUCRS 22(2).
Santos, L. G. R. B. (2014). Condicionantes da implantação da gestão por competên-cias em organizações públicas. (Mono-grafia de especialização). Escola Na-cional de Administração Pública, Brasília, DF, Brasil.
Silva, A. C. F. (2016). Recrutamento e seleção por competências: análise da ade-quação dos concursos públicos para ad-missão de servidores técnico-administrativos em educação à gestão por competências na UFSC. (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil.
Silva, H. E. G. (2014). As implicações das estruturas socioculturais brasileiras no processo de avaliação de desempenho pro-fissional na Universidade Federal da Para-íba. (Dissertação de mestrado). Uni-versidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, Brasil.
Souza, S. (2017). O quadro de pessoal do cargo de secretário-executivo da Universi-dade Federal de Santa Catarina. (Disser-tação de mestrado). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianó-polis, SC, Brasil.
Souza, V. R. (2019). Alocação de pessoas por competência em instituições federais de ensino superior: estudo na Universida-de Federal de Goiás. (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Goiás, Aparecida de Goiânia, GO, Brasil.
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