Espaços prisionais: Da corrupção dos costumes aos desafios da promoção dos direitos humanos na atualidade

Ana Maria de Barros, Alan Marcionilo do Nascimento

Resumo


As relações políticas e sociais no Brasil são fortemente marcadas por uma ordem coronelista e clientelista. As relações entre o público e o privado, bem como a obediência às regras institucionais, é constantemente desvirtua do seu sentido original. As prisões brasileiras enquanto espaços marcados por essa mesma lógica da sociedade, termina por ter características singulares no que diz respeitos as relações entre os aprisionados, gerando códigos de conduta específicos. Além desses fatores tradicionais da sociedade brasileira, nas últimas décadas com uma maior intensificação de políticas neoliberais, as prisões passam a ser também um espaço onde o capital busca expandir seus lucros, com isso alguns dos problemas estruturais do nosso sistema prisional terminam por aumentar. Diante desse contexto buscaremos refletir sobre as possibilidades de promoção dos Direitos Humanos, levando em consideração as condições de organização das prisões brasileiras, enquanto estabelecimentos marcados por características estruturais da nossa sociedade; coronelismo e clientelismo, bem como os desafios impostos por uma política neoliberal.  Coronelismo. Clientelismo. Sistema prisional. Direitos Humanos. Neoliberalismo

Texto completo:

PDF

Referências


ADORNO, S. IN, RAMALHO, J. R. O Mundo do Crime: A Ordem pelo avesso. SP: IBCCRIM, 2002. AMNESTY INTERNATION PUBLICATIONS. Eles nos Tratam Como Animais. Tortura e Maus – Tratos no Brasil. Publicado no Brasil, outubro de 2001. BATISTA, N. Todo Crime é Político. Revista Caros Amigos, Ano VII, N. 77, agosto de 2003. BRASIL. Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210, de julho de 1984. CARVALHO, Í.M. O Nordeste e o Regime Autoritário. São Paulo: HUCITECSUDENE, 1987. CELIS, J, B E HULSMAN, L. As Penas Perdidas. Paris: Luam,1996.

CHAVES, J. O Problema do Direito em Michel Foucault. Porto Alegre: Juruá, 2010. CHRISTIE, N. A Indústria do Crime. SP: forense, 1998. DAMATTA, Roberto. A Casa e A Rua: Espaço, Cidadania, Mulher E Morte no Brasil. Rio de Janeiro: Rocco, 1997. FAORO, R. Os Donos do Poder. SP: Editora Globo, 2001. FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Civilização, Brasileira, 1979. ____. A Verdade e as Formas jurídicas. In Cadernos da PUC/RJ: Rio de Janeiro, 1984. ____. . Vigiar e Punir: A História da Violência nas Prisões. Petrópolis: Vozes, 1994. ____. História da Sexualidade. A vontade de Saber. Vol. 1. Rio de Janeiro: Graal, 1996. FREITAG, B. Política Educacional e Indústria Cultural. São Paulo: Cortez, Editores Associados, 1989. GARCIA, A. Org. Pesquisa Mutirão Escolar: Novos Rumos do Clientelismo na Paraíba, UFPB, Centro de Educação. Departamento de Habilitações Educações Pedagógicas. João Pessoa 1991. GERMANI, G. Política e Sociedade em Uma Época de Transição. Buenos Aires: Paidos, 1962. GOFFMAN, E. Trad: Dante Moreira Leite. Manicômios, Conventos e Prisões. São Paulo: Perspectiva, 2005. HOLANDA. S, B. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. JAGUARIBE, H. Crisis y Alternativas de América Latina: reforma e revolución. Buenos Aires: Pardos, 1973. LAFER, C. A. Reconstrução dos direitos Humanos: Um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia de Letras, 1998. LEAL, V.N. Coronelismo, Enxada e Voto: O Município e o Regime Representativo no Brasil. 2. e. São Paulo: Alfa-ômega, 1975. LEMOS – NÉLSON, A.T. Criminalidade Policial, Cidadania e Estado do Direito. Caderno CEAS, Jan/fev, 2002. MAIA, L.M. Tortura no Brasil. A Banalidade do Mal, In. Direitos Humanos: Desafios do século XXI: Uma Abordagem Interdisciplinar. (org) Rubens Pinto Lyra. Brasília: Jurídica: 2002. MARTY, M. D. Modelos e Movimentos de Política Criminal. Tradução Edmundo Oliveira. Rio de Janeiro: Revan, 1992. MINHOTO, L. D. Privatização de Presídios e Criminalidade: A Gestão da violência no Capitalismo Global. SP: Max Limonad, 2000. ____. in: ARGUELLO. Direito e Democracia. Editora Letras Contemporâneas: SP: 1996. OLIVEIRA, L. Neo-miséria e Neo-nazismo: Uma Revisita à Crítica à Razão Dualista. Política Hoje, Revista do Mestrado em Ciência Política da UFPE, Recife: Universitária, V.II, M.4, Jul a Dez de 1995, Ano II, V. III, N.5, Jan a Jun. de 1996.

____._.A Luta Pelos Direitos Humanos. Uma Nota a Favor do Otimismo. Revista do GAJOP: Segurança, Justiça e Cidadania. Recife: GAJOP, 1996. OLIVEIRA, L. Política Criminal e Alternativas à Prisão. Rio de Janeiro: Forense, 2001. PASSETI, E. Cartografia de Violências. Revista Serviço Social e Sociedade, N. 70: violência. Ano XXIII, julho. SP: Cortez, 2002. PERALVA, A. Violência e Democracia: O Paradoxo Brasileiro. São Paulo: Paz e Terra, 2000. PINHEIRO, P. S. MENDEZ, Juan E. O'DONNELL, Guilhermo. Democracia, Violência e Injustiça: O não-Estado de Direito na América Latina, São Paulo: Paz e Terra, 2000. PIOVESAN, F. Direitos Humanos e Direito Constitucional Internacional. 3.Ed, São Paulo: Mas Limonad, 2005. ROMANELLI, O. de O. História da Educação no Brasil. Petropólis: Vozes, 1978 RUDINICK, D. Prisão, Direito Penal e Respeito aos Direitos Humanos. SP: Hucitec, 1999. QUEIROZ, M. I.P de. O Mandonismo Local na Vida Política Brasileira. São Paulo Alfa - Ômega, 1976. SALLA, F. Rebeliões nas Prisões brasileras. Revista Serviço Social e Sociedade, N. 67 Ano XXII, julho. SP: Cortez, 2000. SANTOS, B. S. Crítica da Razão Indolente. Contra o desperdício da Experiência. SP: Cortez, 2002. SHERER – WARREN, I. Cidadania Sem Fronteiras: Ações Coletivas na Era da Globalização. SP: Hucitec, 2013. SMITH.A. Researching Causes of Groos Rights Violations: A Programe. Leiden: Center for the study of social conflict. s/d. SOARES, L.E. Meu Casaco de General: Quinhentos Dias no Front da Segurança Pública do Rio de Janeiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. SOUZA, H. In. CNBB. SEMINÁRIO: Exigências Éticas da Ordem Democrática. SP: Loyola, 1989. TELLA, T. de. Clases Sociales y Estructuras Políticas. Buenos Aires: Pardos, 1974. THOMPSON, A. A Questão Penitenciária. Rio de Janeiro: Forense, 2000. VARELA, D. Estação Carandirú. SP: Companhia das Letras, 2002. ____. Em Busca das Penas Perdidas. RJ: Loyola, 2007. WAQUANT, Loic. As Prisões da Miséria. Tradução: André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001 WEFFORT, Francisco. Classes Populares e Desenvolvimento: Contribuição ao Estudo do Populismo. Santiago do Chile: Instituto Latino-americano de Planificação Econômica y Social, CEPAL, MIMEO, 1968. ZAFFARONI, E, R. Criminologia e Ciência Criminal. SP: Editora GZ, 2010.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2018 Revista Interritórios - ISSN: 2525-7668

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - NãoComercial 4.0 Internacional.