Bebês em creches nas zonas rurais do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33052/inter.v6i10.244906Palavras-chave:
Bebês, Creche, Educação Infantil do CampoResumo
No Brasil, a história da educação institucionalizada dos bebês inicia-se com instituições voltadas para o atendimento das populações mais pobres das cidades e está relacionada à industrialização e urbanização. Essa origem explica, em parte, a escassa oferta de Educação Infantil para as populações rurais, até hoje. O estudo debate a trajetória das creches das zonas rurais, analisa alguns dos indicadores educacionais e dados da implantação do Proinfância nessas áreas. As conclusões apontam para os avanços na legislação e a melhoria dos indicadores educacionais nas primeiras décadas desse século, também apresenta o Proinfância como uma alternativa para as zonas rurais, com a oferta de apoio aos municípios na construção de políticas de inclusão dos bebês em creche com maior qualidade de atendimento. Faz-se necessário a afirmação desses bebês como sujeitos de direitos, da sua educação como condição de cidadania e da especificidade da creche nas zonas rurais como direito à diferença.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.
BRASIL. MEC/CNE. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Diário Oficial da União, Brasília, v. 67, Sessão 1, p. 32, 9 abril de 2002.
BRASIL. Parâmetros básicos de infraestrutura para instituições de Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2006a.
BRASIL. Parâmetros básicos de infra-estrutura para instituições de educação infantil. Brasília: MEC/SEB, 2006b.
BRASIL. Política nacional de educação infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação. Brasília: MEC/SEB, 2006c.
BRASIL. MEC/CNE. Diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Diário Oficial da União, Brasília, v. 81, Sessão 1, p. 25, 29 abril de 2008.
BRASIL. Indicadores de qualidade na educação infantil. Brasília: MEC/SEB, 2009.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Brasília, DF, 2010a.
BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária –PRONERA. Diário Oficial da União, Brasília, Sessão1, 5 de novembro de 2010, 2010b.
BRASIL. MEC. Portaria nº 86, de 1º de fevereiro de 2013. Diário Oficial da União. Institui o Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO, e define suas diretrizes gerais. Brasília, nº 24, Seção 1, p. 28, 04 de fevereiro de 2013, 2013a.
BRASIL. Ministério da Educação/Ministério do Desenvolvimento Agrário/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 2014. Documento produzido pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional - GTI, instituído pela Portaria Interministerial no. 6 de 16 de maio de 2013, 2013b.
BRASIL. Lei Federal 13.005. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 25 de junho de 2014.
LEAL, Fernanda Lourdes. Educação Infantil do Campo e Pedagogia: um diálogo a se fazer. Revista Trama Interdisciplinar, São Paulo, v. 7 n.2, p. 164-181, 2016.
MOREIRA, Edna Souza; ROSA, Geângelo de Matos. OLIVEIRA, Isaura Francisco de Educação infantil no campo e os avanços no aspecto legal: reconhecimento da educação como direito social para as crianças camponesas. Revista Brasileira de Educação do Campo, Tocantinópolis, v.2, n.1, p.163-183, 2017.
NASCIMENTO, Maria Letícia Barros Pedroso. A creche da Educação Infantil: entre o ofício e o direito. Estudos de Sociologia, Araraquara, v. 15, n. 29, p.555-566, 2010.
NUNES, Maria Fernanda Rezende; CORSINO, Patrícia; DIDONET, Vital. Educação Infantil no Brasil: primeira etapa da educação básica. Brasília: UNESCO. Ministério da Educação / Secretaria de Educação Básica, Fundação Orsa, 2011.
ROSEMBERG, Fúlvia; ARTES, Amélia. O rural e o urbano na oferta de educação para crianças de até 6 anos. In: BARBOSA, Maria Carmen Silveira et al. (Org.). Oferta e demanda de educação infantil no campo. Porto Alegre: Evangraf, 2012, p. 13-69.
ROSEMBERG, Fúlvia. Políticas de educação infantil e avaliação. Cadernos de Pesquisa. v.43, n.148, p.44-75, 2013.
SANTOS, Franciele Soares. Educação do Campo e Educação Urbana: Aproximações e rupturas. Educere et Educare - Revista de Educação, Cascavel/Paraná, v.1, n.1 p.69-72, 2006.
SANTOS, Marilene. Educação do Campo no Plano Nacional de Educação: tensões entre a garantia e a negação do direito à educação. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v.26, n.98, p.185-212, 2018.
SILVA, Ana Paula Soares; PASUCH, Jaqueline; SILVA, Juliana Bezzon. Educação Infantil do Campo. São Paulo: Cortez Editora, 2012.
VOSS, Dulce Maria da Silva. Os movimentos de recontextualização da política Compromisso Todos pela Educação na gestão do Plano de Ações Articuladas (PAR) e seus efeitos: Um estudo de caso no município de Pinheiro Machado (RS). Tese (Doutorado) apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pelotas. Pelotas, 2012.
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