A “Pedagogia Retomada”: uma contribuição das lutas emancipatórias dos povos indígenas no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.51359/2525-7668.2021.250069Palavras-chave:
Povos indígenas, Retomadas, Projeto pedagógico, Pedagogia retomadaResumo
Quatro décadas após as primeiras “retomadas” de terras indígenas, pergunta-se aqui se essa experiência teria sentidos outros além do acesso à terra. A hipótese é a de que elas cumpriram papel pedagógico importante na luta contra a sujeição tutelar e integracionista, transbordando seu sentido original para expressar projetos pedagógicos de conquistas autonômicas em planos diversos. O objetivo é verificar pistas que revelem sua dimensão pedagógica no confronto com o poder tutelar do Estado e as amarras do padrão colonial de poder. Na primeira parte descreve-se o ambiente social e político vivido pelos indígenas à época das primeiras “retomadas” e o grau de invisibilidade e de sujeição tutelar em que se encontravam. Na segunda analisa-se o seu significado como espaços pedagógicos de visibilização das identidades negadas e ruptura com o regime tutelar integracionista. Por fim, defende-se a ideia de uma “pedagogia retomada” como expressão de um mútuo aprendizado emancipatório coletivo.
Referências
ALARCON, Daniela Fernandes. A Forma Retomada: Contribuições para o estudo das retomadas de terras, a partir do caso Tupinambá da Serra do Padeiro. Ruris, V. 7, n. 1: 99-126, 2013.
ALVES, Gerson Pinto; MEDEIROS, Heitor Queiroz de. O protagonismo de uma escola indígena da etnia Terena em Mato Grosso do Sul no processo de retomada de território tradicional da terra indígena Buriti. Quaestio, v. 22, n. 2: 609-628, 2020.
BERGOLD, Raul Cezar. O contexto, a ideologia e a prática da Marcha para o Oeste no Paraná. In: SOUZA FILHO, Carlos F. Marés de et al (Orgs.). Os Avá Guarani no Oeste do Paraná: a (re)existência em Tekohá Guasu Guavira. Curitiba: Letra da Lei, 2016, pp.141-195.
BRASIL. Ato Institucional n.º 5, de 13 de dezembro de 1968. Diário Oficial da União, 13/12/1968, p. 10801.
BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União, Seção 1, 5/10/1988, p. 1.
BRASIL. Decreto n.º 5.484, de 27 de junho de 1928. Regula a situação dos índios nascidos no território nacional. Diário Oficial da União, Seção 1, 14/7/1928, p. 17125.
BRASIL. Lei n.º 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Diário Oficial da União, Seção 1, 21/12/1973, p.13177.
BRASIL. Lei n.º 5.173, de 27 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1, 31/10/1966, p. 12563.
BRASIL.. Lei n.º 1.806, de 6 de janeiro de 1953. Dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia, cria a Superintendência da sua execução e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1, 7/1/1953, p. 276.
BRASIL.. Lei n.º 3.701, de 1.º de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Diário Oficial da União, Seção 1, 5/1/1916, p. 133.
CABIXI, Daniel M. As Assembleias Indígenas como armas de luta. Porantim, Manaus, ano II, n.º 12, outubro de 1979, p.4.
CANDAU, Vera M. Ferrão; RUSSO, Kelly. América Latina: uma construção plural, original e complexa. Rev. Diálogo Educ., v. 10, n. 29: 151-169, 2010.
CENTRO ECUMÊNICO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO – CEDI. Povos Indígenas no Brasil: 1987/1988/ 1989/1990. Série Aconteceu Especial, n.º 18. São Paulo: CEDI., p.326.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO – CIMI. Outros 500: Construindo uma nova história. São Paulo: Editora Salesiana, 2001.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO – CIMI. Boletim do Cimi, Brasília, 1977, Ano 6, n.º 34, jan./fev., p.19.
DAVIS, Shelton. Vítimas do Milagre: o desenvolvimento e os índios do Brasil. Trad. Jorge Alexandre Faure Pontual. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978.
FAJARDO, Raquel Yrigoyen. El Horizonte del Constitucionalismo Pluralista: del
multiculturalismo a la descolonización. In: César Rodríguez GARAVITO (Coord.). El Derecho en America Latina: Un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. Buenos Aires: Siglo Veinteiuno Editores, 2011; pp.139-159.
FERNANDES, Ricardo Cid. Notícia sobre os processos de retomada de Terras Indígenas Kaingang em Santa Catarina. Campos, v. 4: 195-202, 2003.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. 4.ª ed., Curitiba: Ed. Positivo, 2009.
FREITAS, Maria Inês de. Escola Kaingang: Concepções cosmo-sócio-políticas e práticas cotidianas. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Porto Alegre, 2017.
GADOTTI, Moacir. Economia solidária como práxis pedagógica. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009.
GOMES, Geilson. A retomada do povo indígena Kariri Xokó. Povos Indígenas no Brasil ISA, 2015.
GUIMARÃES, Ewerton M. Sobre a situação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio indígena no Estado do Espírito Santo. In: SANTOS, Sílvio Coelho dos (Org.) O Índio Perante o Direito. Florianópolis: Editora da UFSC, 1982; pp.143;146;147-148.
HOHENTHAL, William. D. As tribos indígenas do Médio e Baixo São Francisco. Revista do Museu Paulista, V. XII: 37-86, 1960.
HOHENTHAL, William. D. Notes on the Shucurú Indians of Serra Ararobá, Pernambuco, Brazil. Revista do Museu Paulista, n.º 8: 93-164, 1954.
JURUNA, Mário; et all. O Gravador do Juruna. Porto Alegre : Mercado Aberto, 1982.
LACERDA, Rosane Freire. “Volveré, y Seré Millones”: Contribuições Descoloniais dos Movimentos Indígenas Latino Americanos para a Superação do Mito do Estado-Nação. 2014. 2 v. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
LACERDA, Rosane Freire. Diferença não é incapacidade: gênese e trajetória histórica da concepção da incapacidade indígena e sua insustentabilidade nos marcos do protagonismo dos povos indígenas e do texto constitucional de 1988. 2007. 2 v. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2007.
LEONEL, Mauro. Estradas, Índios e Ambiente na Amazônia: do Brasil central ao oceano pacífico. São Paulo em Perspectiva v.6, n.1-2: 134-167, 1992.
LIRA, Luana Menezes. As Violações de Direitos Humanos no Relatório Figueiredo: A Marcha para o Oeste e a Conquista dos Kaingang. 2017. 220 f., il. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) — Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
MARTINS, Martha P. M. Joca. Direito(s) e(m) movimento(s): assessoria jurídica popular a movimentos populares organizados em torno do direito à terra e ao território em meio rural no Ceará. 2011. 230 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2011.
MENDONÇA, Caroline Farias Leal. “Retomada da educação escolar”: Um estudo sobre educação, território e poder na experiência Pankará. Interritórios, V.6 n.9: 39-71, 2019.
MOREIRA NETO, Carlos de Araújo. Os Índios e a Ordem Imperial. Brasília: CGDOC/FUNAI, 2005.
NAÇÕES UNIDAS. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Nações Unidas: Rio de Janeiro, 2008.
NMUENDAJU, Curt. Mapa Etno-Histórico, com índice bibliográfico e de tribos, pertencente ao Museu Nacional do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IBGE, 1987.
OLIVEIRA FILHO, João Pacheco de. “O Nosso Governo”: Os Ticuna e o Regime Tutelar. São Paulo : Marco Zero; Brasília-DF : MCT :CNPq, 1988.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção n.º 169, de 1989, sobre Povos Indígenas e Tribais.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção n.º 107, de 1957, sôbre a Proteção a Integração das Populações Indígenas e outras Populações Tribais e Semitribais de Países Independentes.
PIMENTEL DA SILVA, M. do Socorro. Políticas de retomada de línguas indígenas em diferentes contextos epistêmicos. Dossiê Práticas de bem viver: diálogos possíveis entre o Núcleo Takinahakỹ e Milpas Educativas Rev. Articulando e construindo Saberes, 2019, v.4: e59089.
PIMENTEL DA SILVA, M. do Socorro. A Pedagogia da Retomada: decolonização de saberes. Rev. Articulando e construindo Saberes, v.2, n.1, p. 204-216, 2017.
PIMENTEL DA SILVA, M. do Socorro; PECHINCHA, Mônica Thereza Soares. A Experiência da Ancestralidade na base da Educação Escolar Iny. Rev. Articulando e construindo Saberes, v.3, n.1, p. 355-373, 2018.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. (Colección Sur Sur).
RANGEL, Lúcia Helena. Vida em Reserva. In: MONTEIRO, John Manoel et al. Índios no Estado de São Paulo: resistência e transfiguração. São Paulo : Yankatu Editora : Comissão Pró-Índio de São Paulo, 1984. Disponível em: https://cpisp.org.br/wp-content/uploads/2019/02/Indios_em_Sao_Paulo.pdf
RIBEIRO, Darcy. Os Índios e a Civilização: Integração das populações indígenas no Brasil moderno. 3.ª ed., Petrópolis : Editora Vozes, 1979.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Conhecimento Prudente para uma Vida Decente: Um discurso sobre as ciências revisitado. São Paulo: Cortez Editora, 2004; p. 777-821.
SIGAUD, Lygia. As condições de possibilidade das ocupações de terra. Tempo Social, v.17, n. 1: 255-280, 2005.
SILVA, Maria das Graças da. Pedagogia da resistência e o discurso socioambiental: outro protagonismo da educação campo. Rev. FAEEBA – Ed. e Contemp., v. 30, n. 61 :123-137, 2021.
SINGER, Paul. Prefácio. In: GADOTTI, Moacir. Economia solidária como práxis pedagógica. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009, pp. 09-16.
SINGER, Paul A economia solidária como ato pedagógico. In: KRUPPA, Sonia M. P. (org.). Economia solidária e educação de jovens e de adultos. Brasília: Inep/MEC, 2005, pp. 15‑20.
STRECK, Danilo. Pedagogia(s) [verbete]. In: STRECK, Danilo et al. Dicionário Paulo Freire. 2.ª ed., rev., ampl., reimp., Belo Horizonte : Autêntica Editora, 2010.
TAPIRAPÉ, Cleberson Iakymytywygi. Retomando a identidade tradicional. Rev. Articulando e construindo Saberes, v.3, n.1: 273-279, 2018.
TUBINO, Fidel. La interculturalidad crítica como proyecto ético-político. In: Encuentro continental de educadores agustinos, Lima (Peru), enero 2005. Anais.
TRUBILIANO, Carlos A. Barros et al. Rumo à brasilidade: Mato Grosso e a Marcha para o Oeste (1937-1945). In: FERNANDES, Dennis R. Damasceno et al (Orgs.). Anais da X Semana de História da UFMS, Campus Três Lagoas.
VILLAS BÔAS, Orlando; VILLAS BÔAS, Cláudio. A marcha para o Oeste: a epopeia da Expedição Roncador-Xingu. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
WALLERSTEIN, Immanuel. “La Construcción de los pueblos: racismo, nacionalismo, etnicidad”. In: Immanuel WALLERSTEIN e Étienne BALIBAR. Raza, Nación y Clase. Madrid: IEPALA, 1991.
WALSH, Catherine. Interculturalidade crítica e pedagogia decolonial: in-surgir, re-existir e re-viver. In. CANDAU, Vera Maria (Org.). Educação intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Rosane Freire LACERDA
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença CreativeCommons Atribuição 4.0
Internacional (texto da Licença:https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. - Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
