O Programa Nacional de Crédito Fundiário em Mato Grosso do Sul (2001-2019): Uma Análise dos Dados do SIG-CF
DOI:
https://doi.org/10.51359/2675-3472.2024.264147Parole chiave:
Programa Nacional de Crédito Fundiário, Reforma Agrária de Mercado, Mato Grosso do SulAbstract
O presente artigo apresenta uma análise do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em Mato Grosso do Sul, focando na sistematização de dados dos assentamentos da Reforma Agrária de Mercado (RAM) coletados pelo Sistema de Informações Gerenciais do Crédito Fundiário (SIG-CF) e outras fontes institucionais. A pesquisa abrange o período de 2001 a 2019, destacando as cinco linhas de crédito implementadas no estado e seus impactos na redistribuição fundiária. Apesar do crescimento expressivo dos assentamentos de crédito fundiário, o estudo revela que sua territorialização não superou, no mesmo período, a reforma agrária oficial do Incra em termos de número de famílias beneficiadas e de hectares distribuídos. A análise conclui que o crédito fundiário atua para além da complementação à reforma agrária convencional, com recomendação de investigações futuras para explorar as condições de desenvolvimento e sustentabilidade dos assentamentos in loco.
Downloads
Riferimenti bibliografici
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. II Plano Nacional de Reforma Agrária: paz, produção e qualidade de vida no meio rural. Brasília, DF: MDA, 2003.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Resolução nº 5, de 29 de janeiro de 2024. Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1 fev. 2024. Edição 23, Seção 1, p. 24.
BORRAS JR., S. M.; HALL, R e WHITE, B. Land reform. In: B. Currie-Alder, R. Kanbur, D. Malone and R.Medhora (Orgs). Development: ideas, experience and prospects. Oxford: Oxford University Press, 2014.
FERNANDES, Bernardo Mançano; WELCH, Clifford; GONÇALVES, Elizabeth. Os usos da terra no Brasil. São Paulo: Editora da Unesp, 2014.
FERNANDES, Bernardo Mançano; PEREIRA, João Márcio Mendes (Orgs.). Desenvolvimento territorial e questão agrária: Brasil, América Latina e Caribe. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2016.
FREITAS, André Alexandre Ricco de. A reforma agrária em Mato Grosso do Sul: os dilemas e as possibilidades nos assentamentos rurais a partir da análise dos dados do INCRA. 2020. Dissertação de mestrado.
FREITAS, André Alexandre Ricco de. Reforma Agrária: os dilemas dos assentamentos rurais em Mato Grosso do Sul. São Paulo: Editora Dialética, 2023.
GOMES, Carla Morsch Porto. A governança da terra em questão: uma análise da política de crédito fundiário no Brasil. 2013. Dissertação de mestrado.
LUIZ, L. F.; NARDOQUE, S. Programa nacional de crédito fundiário em Três Lagoas/MS: desdobramentos e entraves para a recriação do campesinato. Revista NERA, [S. l.], n. 49, p. 83–110, 2019. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/view/5779. Acesso em: 12 jun. 2024.
PEREIRA, João Márcio Mendes. A política de reforma agrária de mercado do Banco Mundial: fundamentos, objetivos, contradições e perspectivas. São Paulo: Hucitec, 2010.
POMPEIA, Caio. Formação política do agronegócio. São Paulo: Elefante, 2021
MEDEIROS, Leonilde Servolo de. Movimentos sociais, disputas políticas e reforma agrária de mercado no Brasil. Rio de Janeiro: CPDA/UFRRJ/UNRISD, 2002.
MEDEIROS, Leonilde Sérvolo de. Social movements and the experience of market-led agrarian reform in Brazil. In: Third World Quarterly, v. 28, n. 8, Londres, 2007.
RAMOS FILHO, Eraldo da Silva. Movimentos socioterritoriais, a contrarreforma agrária do Banco Mundial e o combate à pobreza rural os casos do MST, CONTAG e MARAM: subordinação e resistência camponesa. 1. ed. Buenos Aires/São Paulo: CLACSO/Outras Expressões, 2013.
ROS, C. A.; MOREIRA R. J. O processo de implementação do programa o Banco da Terra no Rio Grande do Sul: uma leitura política (1999-2002). In: XLV Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. Londrina, 2007.
SAUER, Sérgio e PEREIRA, João Marcio Mendes (org). Capturando a terra: Banco Mundial, políticas fundiárias neoliberais e reforma agrária de mercado. São Paulo, Editora Expressão Popular, 2006
SAUER, Sérgio. A terra por uma cédula: estudo sobre a “reforma agrária de mercado”. In: MARTINS, Mônica Dias (org.). O Banco Mundial e a terra: ofensiva e resistência na América Latina, África e Ásia. São Paulo, Editora Viramundo, 2004.
Downloads
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2024 Leonardo Borges Reis, Josemar de Campos Maciel
TQuesto lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione 4.0 Internazionale.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à REVISTA MUTIRÕ da Universidade Federal de Pernambuco o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. CC BY -
Permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. Esta é a mais flexível das licenças, onde o foco é a disseminação do conhecimento. - Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
