Análise multicritério de parques eólicos onshore e offshore no Ceará: em foco as comunidades tradicionais litorâneas
DOI:
https://doi.org/10.51359/2675-3472.2022.253079Schlagworte:
parque eólico, siting, impactos socioambientais, comunidades tradicionais litoraneasAbstract
O Nordeste se destaca como a região que mais gera energia eólica no Brasil, uma vez que a soma dos quatro estados mais relevantes (Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará e Piauí) representava, em novembro de 2021, 81,2 % da geração total nacional (19,7 GW), conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Este artigo tem por objetivo analisar os critérios que devem ser considerados durante a escolha da localização dos parques eólicos, considerando a existência de comunidades tradicionais. Foram selecionadas duas comunidades tradicionais para exemplificar as problemáticas: Cumbe (município de Aracati/CE) e Xavier (município de Camocim/CE). O percurso metodológico trilhado partiu de uma análise quali-quantitativa, desenvolvida em três etapas: consulta à literatura científica, construção de banco de dados geográficos e produção de mapeamento investigativo. Os resultados apontaram 94 parques de energia eólica onshore e 5 projetos de energia eólica offshore, que coadunam com 58 unidades de conservação e 464 assentamentos rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Concluiu-se que os critérios de localização desses empreendimentos devem atender à legislação e às expectativas de participação social, fazendo-se necessário considerar o uso de metodologias participativas, como uma ferramenta de obtenção de informações relevantes no processo de implantação, a fim de reduzir danos e conflitos socioambientais.Downloads
Literaturhinweise
ARAÚJO, J. C. H. et al. Sustainability challenges of wind power deployment in coastal Ceará state, Brazil. Sustainability, v. 12, n. 14, p. 5562, 2020.´Available from: https://www.mdpi.com/2071-1050/12/14/5562/pdf. Access on: 25 ago. 2021.
BRASIL. Agência Nacional de Energia Elétrica. Sistema de Informações Geográficas do Setor Elétrico. 2021. Disponível em: https://sigel.aneel.gov.br/portal/home/. Acesso em: 10 nov. 2021.
BRASIL. Decreto n.º 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre povos indígenas e tribais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 19 abr. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm Acesso em: 03 nov. 2021.
BRASIL. Decreto n.º 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário oficial da União: Brasília, DF, p. 316, 07 fev. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm Acesso em: 03 nov. 2021.
BRANNSTROM, C. et al. Is Brazilian wind power development sustainable? Insights from a review of conflicts in Ceará state. Renewable and Sustainable Energy Reviews, v. 67, p. 62-71, 2017. Available from: http://www.ppggeografia.ufc.br/images/documentos/Artigo---IsBrazilianwindpower.pdf Access on: 03 set. 2021.
BRANNSTROM, C. et al. Perspectivas geográficas nas transformações do litoral brasileiro pela energia eólica. Revista Brasileira de Geografia, v. 63, p. 3-28, 2018. Disponível em: https://www.rbg.ibge.gov.br/index.php/rbg/article/view/188 Acesso em: 03 set. 2021.
BRANNSTROM, C. et al. What explains the community acceptance of wind energy? Exploring benefits, consultation, and livelihoods in coastal Brazil. Energy Research & Social Science, v. 83, Jan. 2022. Available from: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2214629621004357 Access on: 05 set. 2021.
CEARÁ. Camargo Schubert Engenheiros Associados. Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará. Federação das Indústrias do Estado do Ceará. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Atlas Eólico e Solar: Ceará. Governo do Estado do Ceará. Fortaleza, p. 188. 2019. Disponível em: http://atlas.adece.ce.gov.br/User?ReturnUrl=%2F Acesso em: 03 nov. 2021.
CEARÁ. Instituto de Pesquisa do Ceará. Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. IPECEDATA: população residente estimada - 2021. Sistema de Informações Geossocioeconômicas do Ceará. Disponível em: http://ipecedata.ipece.ce.gov.br/ipece-data-web/. Acesso em: 14 dez. 2021.
CEARÁ. Secretaria do Meio Ambiente. Diagnóstico participativo e cartografia social: relatório consolidado com o resultado do mapeamento social e diagnóstico participativo. Fortaleza: Consórcio TPF / GAU, 2021. 189 p. Disponível em: https://www.sema.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/36/2021/10/Mapeamento-Social-e-Diagnostico-Participativo-Versao-Preliminar.pdf. Acesso em: 01 nov. 2021.
CEARÁ. Secretaria do Meio Ambiente. Documentos em versão preliminar do ZEEC disponíveis para Consulta Pública. Fortaleza: SEMA, 2021. Disponível em: https://www.sema.ce.gov.br/2021/10/19/documentos-em-versao-preliminar-do-zeec-disponiveis-para-consulta-publica/. Acesso em: 14 dez. 2021.
CEARÁ. Secretaria do Meio Ambiente. Zoneamento geoambiental da planície litorânea. Fortaleza: Consórcio TPF / GAU, 2021. 189 p. Disponível em: https://www.sema.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/36/2021/10/Zoneamento-Geoambiental-da-Planicie-Litoranea-Versao-Preliminar.pdf. Acesso em: 01 nov. 2021.
CHAVES, L. O. Modos de vida e conflitos pelo uso dos recursos naturais na Comunidade do Cumbe, Aracati, Ceará - Brasil. 2019. 277 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/47339 Acesso em: 15 set. 2021.
CHAVES, L. O.; BRANNSTROM, C.; SILVA, E. V. da. Energia eólica e a criação de conflitos: ocupação dos espaços de lazer em uma comunidade no nordeste do Brasil. Sociedade e Território, v. 29, n. 2, p. 49-69, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/sociedadeeterritorio/article/view/12881 Acesso em: 17 set. 2021.
DEININGER, K. et al. Rising global interest in Farmland: can it yield sustainable and equitable benefits? Agriculture and Rural Development. Washington: World Bank, 2011. Available from: https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/2263 Access on: 11 out. 2021.
DIEGUES, A. C. (org.). Biodiversidade e comunidades tradicionais no Brasil. São Paulo: NUPAUB-USP/ PROBIO-MMA/CNPq, 1999. Disponível em: http://livroaberto.ibict.br/bitstream/1/750/2/Biodiversidade%20e%20comunidades%20tradicionais%20no%20Brasil.pdf;Saberes Acesso em: 16 out. 2021.
DURÁN, G. Y. B. Análise multitemporal de uso e cobertura da terra nas planícies costeiras do baixo Jaguaribe e de Camocim no estado do Ceará com fins de determinação de mudanças e relações com a instalação de parques eólicos. 2020. 290 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/56967 Acesso em: 16 out. 2021.
GORAYEB, A. et al. Wind-energy development causes social impacts in coastal Ceará State, Brazil: the case of the Xavier Community. Journal of Coastal Research, v. 75, p. 383-383, 2016. Available from: http://www.observatoriodaenergiaeolica.ufc.br/wp-content/uploads/2019/08/Gorayebetal2016.pdf Access on: 16 out. 2021.
GORAYEB, A. et al. Wind power gone bad: critiquing wind power planning processes in northeastern Brazil. Energy Research & Social Science, v. 40, p. 82-88, 2018. Available from: http://www.observatoriodaenergiaeolica.ufc.br/wp-content/uploads/2019/08/1-s2.0-S2214629617304425-main.pdf Access on: 16 out. 2021.
GORAYEB, A; BRANNSTROM, C. Caminhos para uma gestão participativa dos recursos energéticos de matriz renovável (parques eólicos) no Nordeste do Brasil. Mercator-Revista de Geografia da UFC, v. 15, n. 1, p.101-115, jan.- mar. 2016. Disponível em: http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/1812 Acesso em: 17 out. 2021.
GORAYEB, A; BRANNSTROM, C. Licenciamento ambiental e oposição social à energia eólica: estudo de caso com foco no social gap em comunidade litorânea do Ceará, Brasil. Revista de Geografia, Recife, v. 37, p. 65-92, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistageografia/article/view/244346 Acesso em: 17 out. 2021.
GORAYEB, A.; BRANNSTROM, C.; MEIRELES, A. J. A. Impactos socioambientais da implantação dos parques de energia eólica no Brasil. Fortaleza: Edições UFC, 2019. 304 p. Disponível em: http://www.observatoriodaenergiaeolica.ufc.br/wp-content/uploads/2019/07/livro_web.pdf Acesso em: 17 out. 2021.
GORAYEB, A.; MEIRELES, A. J. de A.; SILVA, E. V. da. (org.). Cartografia Social e cidadania: experiências de mapeamento participativo dos territórios de comunidades urbanas e tradicionais. Fortaleza: Expressão Gráfica Editora, 2015. p. 1-196.
GORAYEB, A.; MEIRELES, A. J. de A.; SILVA, E. V. da. Princípios básicos de cartografia e construção de mapas sociais: metodologias aplicadas ao mapeamento participativo. Fortaleza: Expressão Gráfica, 2015.
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE). Caracterização Territorial. IPECE, 2007. Disponível em: http://www2.ipece.ce.gov.br/atlas/capitulo1/12.htm. Acesso em: 26 ago. 2020.
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE). Produto Interno Bruto: PIB do Ceará nas óticas da produção e da renda - 2018. Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), Fortaleza, Ceará. 2020. 37p. Disponível em: https://www.ipece.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/45/2020/11/PIB_Ceara_nas_Oticas_Producao_e_Renda_2018.pdfAcesso em: 26 ago. 2021.
KALDELLIS, J. K. et al. Environmental and social footprint of offshore wind energy. Comparison with onshore counterpart. Renewable Energy, v. 92, p. 543–556, 2016. Available from: https://econpapers.repec.org/article/eeerenene/v_3a92_3ay_3a2016_3ai_3ac_3ap_3a543-556.htm Access on: 22 out. 2021.
LEITE, N. S. Respostas de comunidades ao desenvolvimento da energia eólica no litoral do Ceará, Brasil. 2019. 252 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/51038 Acesso em: 20 out. 2021.
LOUREIRO, C. V.; GORAYEB, A; BRANNSTROM, C. Implantação de energia eólica e estimativa das perdas ambientais em um setor do litoral oeste do Ceará, Brasil. GEOSABERES: Revista de Estudos Geoeducacionais, v. 6, p. 24-38, 2015. Disponível em: http://www.geosaberes.ufc.br/geosaberes/article/view/361 Acesso em: 22 out. 2021.
MEIRELES, A. J. de A. Danos socioambientais originados pelas usinas eólicas nos campos de dunas do Nordeste brasileiro e critérios para definição de alternativas locacionais. Confins-Revue Franco-Bresilienne de Geographie-Revista Franco-Brasileira De Geografia, v. 11, p.01-20, 2011. Disponível em: https://journals.openedition.org/confins/6970?lang=pt Acesso em: 26 out. 2021.
MEIRELES, A. J. de A. et al. Socio-environmental impacts of wind farms on the traditional communities of the western coast of Ceará, in the Brazilian Northeast. Journal of Coastal Research, Special Issue n. 65, p. 81-86, 2013. Available from: http://www.observatoriodaenergiaeolica.ufc.br/wpcontent/uploads/2019/08/Adryane1.pdf Access on: 22 out. 2021.
MENDES, J. de S. Parques eólicos e comunidades tradicionais no Nordeste brasileiro: estudo de caso da comunidade de Xavier, litoral oeste do Ceará, por meio da abordagem ecológico/participativa. 2016. 162 f. Tese (Doutorado) - Curso de Geografia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/22807 Acesso em: 29 out. 2021.
MENDES, J de S; GORAYEB, A; BRANNSTROM, C. Diagnóstico participativo e cartografia social aplicados aos estudos de impactos das usinas eólicas no litoral do Ceará: o caso da praia de Xavier, Camocim. Geosaberes, Fortaleza, v. 3, n. 1, p. 243-254, jul. 2015. Disponível em: http://www.geosaberes.ufc.br/geosaberes/article/view/510 Acesso em: 9 out. 2021.
PAZ, F. P. O morar na praia: transformações e permanências na moradia litorânea em Caucaia – CE. 2020. 119 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Curso de Geografia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/57100 Acesso em: 04 nov. 2021.
RIBEIRO, G. L. Parques eólicos: impactos socioambientais provocados na região da praia do Cumbe, no município de Aracati, Ceará. 2013. 154 f. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Instituto de Geociências e Ciências Exatas, 2013. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/104406. Acesso em: 05 set. 2021.
SANTOS, A. A.; SILVA, A. A. S. da; ROZENDO, C. Libertar para desenvolver: os grandes empreendimentos e o “des-envolvimento” na comunidade tradicional do Cumbe, Ceará, Brasil. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 45, p. 22-41, abr. 2018. Disponível em: https://www.readcube.com/articles/10.5380%2Fdma.v45i0.55110 Acesso em: 04 nov. 2021.
SANTOS, A. N. G. dos. A energia eólica no litoral do NE no Brasil: desconstruindo a "sustentabilidade" para promover "justiça ambiental". Rio de Janeiro: Universidade de Tübingen, p. 1-18, 2014. Disponível em: https://br.boell.org/sites/default/files/a_energia_eolica_no_litoral_do_ne_alice_santos_boll_brasil2.pdf Acesso em: 10 nov. 2021.
SILVA, A. J. V. de C. Potencial eólico offshore no Brasil: localização de áreas nobres através de análise multicritério. 2019. 90 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento Energético) – Curso de Engenharia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (COPPE), Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: http://www.ppe.ufrj.br/images/publica%C3%A7%C3%B5es/mestrado/Dissert_AJVCSilva.pdf Acesso em: 10 nov. 2021.
SILVA, G. de C. et al. A importância do uso de metodologias participativas na tomada de decisões para a implantação de empreendimentos eólicos-energéticos offshore no Brasil. REDE - Revista Eletrônica do PRODEMA, Fortaleza, v. 1, n. 15, p. 61-70, ago. 2021. Disponível em: http://www.revistarede.ufc.br/rede/article/view/698. Acesso em: 05 set. 2021.
SILVA, L. de N. A. Paisagem sonora e análise dos impactos causados por ruídos em parques eólicos na comunidade Xavier, Camocim, litoral oeste do Ceará. 2019. 86 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/40937 Acesso em: 13 nov. 2021.
SILVA, M. N. de F.; LIMA, A. M. de S. Turismo e o litoral Leste do Ceará. Boletim Gaúcho de Geografia, Rio Grande do Sul, v. 42, n. 1, p. 173-194, jan. 2015. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/bgg/article/view/49008/32941. Acesso em: 01 out. 2021.
WISER, R. et al. Wind Energy. In: IPCC Special Report on Renewable Energy Sources and Climate Change Mitigation. IPCC/Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge University Press, Cambridge, United Kingdom and New York, NY, USA, 2011.
ZHAO, F.; LEE, J. Global wind report 2021. Bélgica: Global Wind Energy Council, 2021, p. 73. Disponível em: https://gwec.net/global-wind-report-2021/. Acesso em: 14 nov. 2021.
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