Lista de conferencias internacionales y nuevas políticas forestales en Brasil y el estado de Pará - ¿Fuente de apoyo o vulnerabilidad para las comunidades tradicionales de la Amazonia?

Autores/as

  • Mayara Suellen Costa Bessa Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.51359/2675-3472.2020.245371

Palabras clave:

políticas públicas ambientales, derechos territoriales, cambios climáticos

Resumen

El trabajo propone discutir tratados internacionales que aborden cuestiones forestales combinadas con el cambio climático, estableciendo una conexión con las nuevas políticas forestales en Brasil y en el Estado de Pará, específicamente: el nuevo código forestal (CF), el Programa de Regularización Ambiental del Estado en Pará (PRA) y la Política Nacional para la Recuperación de la Vegetación Nativa (PROVEG), con el objetivo de identificar en estos documentos aspectos que pueden conducir a un aumento de las vulnerabilidades socioambientales de las comunidades tradicionales en la Amazonía insertadas en la lógica de la restauración. Esta investigación es de naturaleza exploratoria, y se espera proponer algunas reflexiones sobre cómo la práctica de restauración forestal impuesta por las políticas públicas puede superponerse con las prácticas existentes de estas comunidades que se ocupan de la tierra.

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Biografía del autor/a

Mayara Suellen Costa Bessa, Universidade Federal do Pará

Doutoranda do Programa de Pós Graduação do Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU-NAEA/UFPA). Mestre em Ciências Ambientais - (UFPA/EMBRAPA/MPEG). Belém - (PA) - Brasil.

Citas

ARONSON, J.; DURIGAN, G, BRANCALION, P.H.S. 2011. Conceitos e definições correlatos à ciência e à prática da restauração ecológica. Instituto Florestal. Série Registros. n. 44, p. 1-38. São Paulo, (2011).

BARRETO, P. O. G. A; LIMA, R. C de A; MAULE, R. F; MARTINS, S. P. Efeitos daAplicação do Novo Código Florestal sobre o Pequeno Produtor e a Viabilidade Ambiental da Agricultura Familiar. In: A Pequena Produção Rural e as Tendências do Desenvolvimento Agrário Brasileiro: Ganhar tempo é possível? Brasília: CGEE, 2013.

BRANCALION, P. H; RODRIGUES, R. R; GANDOLFI. Restauração Florestal. 1.ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2015.

BELÉM (Estado). Decreto nº 1.379, de 3 de setembro de 2015. Cria o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado do Pará – PRA/PA e dá outras providências. Publicado no DOE/PA n° 32.965, fls. 5-10, 2015.

BRASIL, Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a Proteção da vegetação nativa. Código florestal e Legislação Complementar. 1ª ed. São Paulo: Edipro, 2012.

_________, Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1998 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 30/10/2018

_________, Decreto nº 6.040 de 07 de fevereiro de 2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Disponívelem:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20072010/2007/Decreto/D604 0.htm. Acesso em: 30/10/2018

_________, Decreto nº 8.972 de 23 de janeiro de 2017 que Institui a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Decreto/D8972.htm. Acesso em:11 /10/2018

_________, Lei 13.123, de 20 de maio de 2015. Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3o e 4o do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015- 2018/2015/Lei/L13123.htm Acesso em: 07/11/2018

DE SOUZA PORTO, M. F. Uma ecologia política dos riscos: princípios para integrarmos o local e o global na promoção da saúde e da justiça ambiental. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 270p, 20. Ed, 2012.

FEARNSIDE, P. M. Desmatamento na Amazônia: Dinâmica, Impactos e Controle.Acta Amazonica, v. 36(3), 395 – 400. 2006.

GRANZIERA, M. L. M. Direito Ambiental. 4ª edrevista e atualizada. São Paulo: Editora Atlas. 823 p, 2015.

KÄSSMAYER, K; FRAXE NETO, H. J. A entrada em vigor do Acordo de Paris: o que muda para o Brasil?. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, (Texto para Discussão nº 215), 20.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Plano nacional de adaptação à mudança do clima: volume 2: estratégias setoriais e temáticas: portaria nº150 de 10 de maio de 2016, Brasília: v.2 2016.

_________, PLANAVEG: versão preliminar. Brasília, 2014. Disponível em: em:http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80049/Planaveg/PLANAVEG_20-11- 14.pdf Acesso em: 22/11/2015.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Acordo de Paris. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2016/04/Acordo-de-Paris.pdf. Acesso em 10 out. 2018.

MMA. PLANAVEG: versão preliminar. Brasília, 2014. Disponível em: em:http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80049/Planaveg/PLANAVEG_20-11- 14.pdf Acesso em: 11/10/2018.

SILVA, D. NUNES, S. Avaliação e modelagem econômica da restauração florestal no Estado do Pará. Belém, PA: Imazon, 2017.

SOARES-FILHO, B. et al. CrackingBrazil’sforestcode. Science,344(6182), 363-364, (2014).SPAROVEK, G.BERNDES, G.KLUG, I.L.F.; BARRETTO, A.G.O.P. Brazilianagriculture and environmental legislation: status and future challenges.EnvironmentalScience&Technology v. 44, p. 6046-6053. 2010.

NUNES, S et al. Oportunidades para restauração florestal no estado do Pará. Belém, PA: Imazon; Curitiba: Conserve Brasil: Guaxupé: Terra Nativa Gestão & Negócios, 2017.

Publicado

2020-04-30

Cómo citar

Bessa, M. S. C. (2020). Lista de conferencias internacionales y nuevas políticas forestales en Brasil y el estado de Pará - ¿Fuente de apoyo o vulnerabilidad para las comunidades tradicionales de la Amazonia?. Revista Mutirõ. Folhetim De Geografias Agrárias Do Sul, 1(1), 58–67. https://doi.org/10.51359/2675-3472.2020.245371

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