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Transvestite Diplomacy

Analyzing how Brazil interacts with the demands of the LGBTQI+ community in the national and international scenario

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51359/2357-9986.2024.260509

Keywords:

foreign policy, human rights, LGBTQI+ rights, international relations

Abstract

The aim of this work is to understand how Brazil's political agenda for the protection of LGBTQI+ people has been organized domestically and internationally in the face of alarming rates of violence against the LGBTQI+ population, on the one hand, and Brazil's international prominence in defending the human rights of the LGBTQI+ population, on the other. We applied the Actor Network method to four cases that frame Brazil in different moments of debate: the Brazilian Parliament's responsiveness to LGBTQI+ demands between 2003 and 2010; the 60th session of the United Nations Commission on Human Rights in 2004; the hearing of the 162nd Extraordinary Session of the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) in 2017; and Brazil's performance in the report Avances y Desafíos Hacia el Reconocimiento de los Derechos de las Personas LGBTI en las Américas, published by the IACHR in 2019. The findings point to: i) Brazil's regional protagonism in advancing the protection of sexual diversity and gender; ii) the existence of a powerful advocacy network for the safety of sexual and gender minorities; iii) the conditioning of the advancement of the international discussion on LGBTQI+ rights on the political agendas of states; and iv) the sensitivity of the agenda to the interplay of partisan interests in Brazil. This research contributes to the argument that the rights of LGBTQI+ people are vulnerable to the instabilities of the International System, and identifies the intensification of disputes in Brazil that contribute to this diagnosis.

References

D'ÁVILA, Paulo; MARQUES, Vera Lucia. O Movimento LGBT e os partidos políticos no Brasil. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 3. Brasília, pp. 79-112, 2010.

BARROS, Mariana de Oliveira. Pós-positivismo em Relações Internacionais: contribuições em torno da problemática da identidade. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Programa San Tiago Dantas de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, p. 116, 2006.

BATAILLE, Georges. Death and Sensuality: a study of eroticism and the Taboo. Nova Iorque: Walker and Company, 1986.

BRICEÑO RUIZ, José. Times of change in Latin American regionalism. Contexto Internacional. v. 40, n. 3, p. 573-594, Set. 2018.

BUNYAN, Marcus. Exhibition: "Akram Zaatari: the fold-space, time and the image" at the Contemporary Arts Center, Cincinnati. Art Blart. Disponível: <https://artblart.com/tag/akram-zaatari-objects-of-study/>.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.

CANABARRO, Ronaldo. História e Direitos Sexuais no Brasil: o Movimento LGBT e a Discussão sobre a Cidadania. Anais Eletrônicos do II Congresso Internacional de História Regional. 2013.

COMISSÃO Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Avances y Desafíos hacia el reconocimiento de los derechos de las personas LGBTI en las Américas. 2019.

COMISSIÓN Interamericana de Derechos Humanos (CIDH). Brasil: "Proyecto Escuela sin Partido". Youtube, 25 maio 2017. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=h8BWq1QqUWk.

FEDERICI, Silvia. Calibã e a Bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. 1. ed. São Paulo: Elefante. 2017.

FREUD, Sigmund. Além do Princípio do Prazer. 1. ed. Porto Alegre: L&PM, 2016.

HUDSON, V. M. Foreign Policy Analysis: Actor Specific Theory and the Ground of International Relations. Foreign Policy Analysis, 1, 2005.

INSTITUTO de Desenvolvimento e Direitos Humanos. Audiência sobre educação plural, livre e sem censura na CIDH. 2017. Disponível em: https://iddh.org.br/iddh-e-campanha-nacional-pelo-direito-a-educacao-participaram-de-audiencia-sobre-educacao-plural-livre-e-sem-censura-na-comissao-interamericana-de-dhs-da-oea/.

LORDE, Audre. Uses of the Erotic: The Erotic as Power. 1978. Disponível em: https://static1.squarespace.com/static/5e7cf4825b02c00b6a142f0c/t/5f4bee98ceb27e4afe99bd7c/1598811800640/audre_lorde_cool-beans.pdf.

MELLO, Luiz; AVELAR, Rezende Bruno; MAROJA, Daniele. Por onde andam as Políticas Públidas para a População LGBT no Brasil. Revista Sociedade e Estado. v. 27, n. 2, pp. 289-312, 2012.

MELLO, Luiz; AVELAR, Rezende Bruno; BRITO, Walderes. Políticas públicas de segurança para a população LGBT no Brasil. Estudos Feministas, v. 22, n. 1, p. 416, 2014.

MILANI, Carlos RS. Atores e agendas no campo da política externa brasileira de direitos humanos. Política Externa Brasileira: As Práticas da Política e a Política das Práticas. Rio de Janeiro, FGV Editora, p. 33-70, 2012.

ORGANIZAÇÃO dos Estados Americanos (OEA). 162 Período de Sessões CIDH, 2017a. Disponível em: https://www.oas.org/pt/cidh/Sessoes/?S=162. Acesso em 05 jan. 2023.

ORGANIZAÇÃO dos Estados Americanos (OEA). Informe sobre Audiencias Públicas del 162 Período de Sesiones. 27 jun. 2017b. Disponível em: https://oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2017/085.asp. Acesso em 21 jan. 2023.

PAZELLO, Magaly. Interesses comerciais, políticos e religiosos no caminho dos direitos humanos. Observatório da Cidadania. 2004.

PEREIRA, Cleyton Feitosa. Notas sobre a trajetória das políticas públicas de direitos humanos LGBT no Brasil. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos. v. 4, n. 1, p. 115-137, Bauru, 2016.

PILCHER, Alex. A Queer Little History of Art. London: Tate Publishing. 2017.

SANTOS, Ana Cristina. Estudos queer: identidades, contextos e acção colectiva. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 73. pp. 3-15. 2006.

TREVISAN, João Silvério. Devassos no Paraíso. 4. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2018.

UNIÃO EUROPEIA, Secrétariat d'État chargé des Affaires étrangères et des droits de l’Homme. Déclaration relative aux droits de l'Homme et à l'Orientation Sexuelle et l'Identité de Genre. 2008. Disponível em: https://www.refworld.org/pdfid/49997ae312.pdf. Acesso em 13 jan 2023.

UNITED Nations General Assembly. Statement on Human Rights, Sexual Orientation and Gender Identity, 18 dez 2008, disponível em: https://www.refworld.org/docid/49997ae312.html. Acesso em 21 dez 2022.

UNITED Nations Human Rights. Commission on Human Rights to Hold Sixtieth Session at Palais Des Nations from 15 March to 23 April 2004. 2004. Disponível em: https://www.ohchr.org/en/press-releases/2009/10/commission-human-rights-hold-sixtieth-session-palais-des-nations-15-march-23.

VECCHIATTI, Paulo Roberto Ioti; VIANA, Thiago Gomes. LGBTI e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a construção da cidadania internacional arco-íris. Publica Direito. 2018.

VENTURA, R; KRITSCH, R. Relações Internacionais, teorias feministas e produção do conhecimento: um balanço das contribuições recentes. Monções, vol. 6, n. 11, p.p. 24-57, 2017.

Published

2024-07-10 — Updated on 2024-08-12

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Dossiê Temático Judith Butler: corpos políticos e políticas da linguagem