A banalização do mal e direitos humanos: uma leitura hermenêutico-fenomenológica em Paul Ricoeur

Resumo

O presente texto pretende discutir, baseado em pesquisa bibliográfica e documental, a temática recorrente dos direitos, tendo em vista a banalização do mal e o problema do chamado humanismo jurídico deficiente, a partir de uma fundamentação hermenêutico-fenomenológica em Paul Ricoeur. Nesse sentido, lança a noção fundamental de uma antropologia do “quem”, como ponto referencial para o esforço de reconstrução estrutural do chamado sujeito capaz, enquanto alguém que fala, age, narra e responde, além de ser digno de estima e respeito, com abertura para o horizonte das relações interpessoais e institucionais, em que se manifestam reconhecimento, reciprocidade e justiça, até se alcançar o real sujeito do direito.  Não um virtual, mas um real sujeito do direito, notadamente, amparado como pessoa pelos direitos humanos, posto que titular natural e indistinto desses direitos exponenciais e inegociáveis. Afinal, direitos humanos, individuais e sociais, tanto podem ser preservados, quanto correm risco de perecer, se não forem bem cuidados, com liberdade e responsabilidade, tanto por seus titulares, quanto pelas instituições encarregadas das mediações e das garantias desses direitos.