Políticas públicas e a educação do campo no contexto amazônico discutindo possibilidades e desafios
Keywords:
Countryside Education, Public Policies, Amazon Countryside, ChallengesAbstract
This work is part of the research that is being carried out in the Master's course in Science and Humanities Teaching at the Federal University of Amazonas, which has as its main approach the focus on Rural Education and agrarian settlements, but has as analysis categories public policies, peasantry and social movements, the last element being the thematic approach used to compose this study. For the reflections presented here, a survey of actions and programs aimed at this teaching modality is used, considering the social actors involved in the claim and implementation of such policies. Throughout this work, we also seek to discuss the existing relationship between the categories of analysis and the influence they exert on field teaching. As for the methodology, it is based on research with a qualitative approach, using Dialectical Historical Materialism as an analysis method, also presenting a descriptive and explanatory character of the conditioning factors of the historical and political process of the field of study.
References
ANDRADE, Francisca Marli Rodrigues de; RODRIGUES, Marcela Pereira Mendes. Escolas do campo e infraestrutura: aspectos legais, precarização e fechamento. Educação em Revista – EDUR, Belo Horizonte, 2020; V. 36.
BARROS, Lânderson Antória; LIHTNOV, Dione Dutra. Reflexões sobre a Educação Rural e do Campo: As leis, diretrizes e bases do ensino no e do campo no Brasil. Geographia Meridionalis, v. 02, n. 01, Jan-Jun/2016 p. 20–37. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/Geographis/index
BORGES, Heloisa da Silva. Educação do Campo e os Planos de Educação. Revista Amazônida, 2016, Ano 01, Nº 01, p.96-117.
BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Disponível em: Decreto nº 7352 (planalto.gov.br) Decreto nº 7352 (planalto.gov.br) Acesso em: 24 out. 2021.
BRASIL, Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.
BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Agrário. Memória Incra 35 anos / Alberto Marques. Antônio Fernando Mattza. Antonio Francutti [et. al.]. Brasília: MDA: Incra, 2006.
BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Instrução normativa Incra nº 15, 30 de março de 2004.
BRASIL. MEC. Programa Nacional de Educação do Campo: PRONACAMPO. Brasília/ DF: MEC, março de 2012. Disponível em http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/bib_educ_campo.pdf Acesso em 22 set de 2021
BRASIL. MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário. PRONERA: Manual de Operações. Brasília, 2004.
FERNANDES, Bernardo Mançano. Os campos da Pesquisa em Educação do Campo: espaço e território como categorias essenciais. In: Educação do Campo e Pesquisa: questões para reflexão. Molina, Mônica Castagna. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2006.
FERREIRA, Silmar da Silva. Programa Escola da Terra no Estado do Amazonas: Possibilidades e desafios da formação docente. Juiz de Fora - MG, 2016.
GONÇALVES, Carlos Walter. Amazônia, Amazônias. São Paulo: Contexto, 2005.
MOLINA, Mônica Castagna; SÁ, Lais Mourão. Escolas do Campo. In: CALDART, Roseli Salete. (Org). Dicionário da Educação do Campo. 2ª ed. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012.
SANTOS, Marilene. Educação do Campo no Plano Nacional de Educação: tensões entre a garantia e a negação do direito à educação. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.26, n. 98, p. 185-212, Jan. / mar. 2018.
SANTOS, Ramofly Bicalho dos; SILVA, Marizete Andrade da. Políticas públicas em educação do campo: Pronera, Procampo e Pronacampo. Revista Eletrônica de Educação, v. 10, n. 2, p. 135-144, 2016.
SOUZA LIMA, Antônio Carlos; CASTRO, João Paulo Macedo. Notas para uma Abordagem Antropológica da(s) Política(s) Pública(s). Revista Anthropológicas, Ano 19, 26(2):17-54, 2015.
TAVARES, Maria Trindade dos Santos. Da Educação Rural à Educação do Campo no Amazonas: Rupturas e permanências. Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas. Manaus-AM, 2018, p. 182.
VASCONCELOS, Maria Eliane de Oliveira. Educação do campo no Amazonas: história e diálogos com as territorialidades das águas, das terras e das florestas. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Belém, 2017.
Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10913. Acesso em: 18 de jan. 2022.
