The municipality role in Brazilian wetlands conservation: establishment of connections among the Master Plan, the National Hydric Resources Policy and two international strategic plans

Fabio Leandro da Silva, Marta Severino Stefani, Welber Senteio Smith, Marcela Bianchessi da Cunha-Santino, Irineu Bianchini Jr

Resumo


Wetlands are among the most threated ecosystems nowadays, however, in Brazil this situation is exacerbated by the absence of a robust ecological approach dealing with wetlands in the Native Vegetation Protection Law (Federal Law 12,651/12). Agribusiness and urbanization process are the main degradation factors of wetlands ecosystems, given Brazilian scenario. The Master Plan is an instrument that can promote the environmental planning and development process without wetlands commitment. Considering the environmental status of Brazilian wetlands, this work aimed to verify existent relations among the Master Plan, the National Hydric Resources Policy, the Strategic Plan for Biodiversity 2011 - 2020 and the Ramsar Strategic Plan 2016 - 2024. We found that Master Plan is a tool that can contribute to wetlands protection, among the contribute mechanisms for this goal, stands out preemption right, consortia urban operations, zonings and special areas creation. 

 

 

O papel do município na conservação de áreas úmidas: estabelecimento de conexões entre o Plano Diretor, a Política Nacional de Recursos Hídricos e dois planos estratégicos internacionais

 

RESUMO

As áreas úmidas situam-se entre os ecossistemas mais ameaçados na atualidade, entretanto, no Brasil essa situação é exacerbada pela ausência de uma abordagem ecológica robusta lidar com as áreas úmidas na Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei Federal 12.651/12). O agronegócio e o processo de urbanização são os principais fatores de degradação dos ecossistemas de áreas úmidas no cenário brasileiro. O Plano Diretor é um instrumento que pode promover o planejamento ambiental e o processo de desenvolvimento sem o compromisso das áreas úmidas. Considerando o status ambiental das áreas úmidas brasileiras, este trabalho buscou verificar as relações existentes entre o Plano Diretor com a Política Nacional de Recursos Hídricos, o Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011 - 2020 e o Plano Estratégico Ramsar 2016 - 2024. Constatamos que o Plano Diretor é uma ferramenta que pode contribuir para a proteção das áreas úmidas, dentre os mecanismos que contribuem para esse objetivo, destacam-se os direitos de preempção, consórcios de operações urbanas, zoneamento e criação de áreas especiais.

Keywords: Ecossistemas Aquáticos; Políticas Públicas; Desenvolvimento Local; Planejamento.


Palavras-chave


Aquatic ecosystems; Public Policies; Local Development; Planning.

Texto completo:

PDF (English)

Referências


Avritzer, L. 2010. O Estatuto da Cidade e a democratização das políticas urbanas no Brasil. Revista Crítica de Ciências Sociais [online], 91. Available:http://dx.doi.org/10.4000/rccs.4491

Barbosa, A. C.; Silva, C. P.; Liston, R. C. F. S. 2010. Gestão pública e desenvolvimento sustentável: a importância de Plano Diretor no ato de criação de um município. Revista Científica da Ajes, 1(1), 6 – 22.

Bassi, N.; Kumar, M. D.; Sharma, A.; Pardha-Saradhi, P. 2014. Status of wetlands in India: A review of extent, ecosystem benefits, threats and management strategies. Journal of Hydrology: Regional Studies [online], 2, Available:http://dx.doi.org/10.1016/j.ejrh.2014.07.001

Bassul, J. R. 2002. Reforma urbana e Estatuto da Cidade. EURE (Santiago), 28(84), 133-144. Retrieved from Academic Search Elite database.

Boeira, S. L. 2003. Política & Gestão Ambiental no Brasil: da Rio-92 ao Estatuto da Cidade. Revista Alcance 10(3): 525 - 558.

Brancalion, P. H. S.; Garcia, L. C.; Loyola, R.; Rodrigues, R. R.; Pillar, V. D.; Lewinsohn, T. M. 2012. Análise crítica da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (2012), que substituiu o antigo Código Florestal: atualizações e ações em curso. Natureza & Conservação [online], 14. Disponível:http://dx.doi.org/10.1016/j.ncon.2016.03.004

Brazil. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Available: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Access: 09 jun. 2019.

Brazil. 1992. Decreto Legislativo n° 33, de 1992 - Aprova o texto da convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, concluída em Ramsar, Irã, a 2 de fevereiro de 1971. Available: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/1992/decretolegislativo-33-16-junho-1992-358327-exposicaodemotivos-145419-pl.html. Access: 09 jun. 2019.

Brazil. 1996. Decreto n° 1.905, de 16 de maio de 1996 - Promulga a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, conhecida como Convenção de Ramsar, de 02 de fevereiro de 1971. Available: fromhttp://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1996/decreto-1905-16-maio-1996-431673-norma-pe.html. Access: 09 jun. 2019.

Brazil. 1998. Decreto n° 2.519, de 16 de março de 1998 - Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992. Available: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2519.htm. Access: 09 jun. 2019.

Brazil. 2001. Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Available: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm. Access: 09 jun. 2019.

Brazil. 2012. Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012 - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Access: 09 jun. 2019.

CBD. 2010. Strategic Plan for Biodiversity 2011 - 2020, including Aichi Biodiversity Targets. Available: https://www.cbd.int/sp/. Access: 09 jun. 2019.

Cestaro, L. A.; Fernandes, E.; Pereira, V. H. C. 2012. O zoneamento de áreas de proteção ambiental urbanas. O exemplo da Zona de Proteção Ambiental 7 em Natal, RN. Revista Geonorte, 3(4), 1391 – 1404.

Chiaravalloti, R. M.; Homewood, K.; Erikson, K. 2017. Sustainability and Land tenure: Who owns the floodplain in the Pantanal, Brazil?. Land Use Policy [online], 64. Available: http://dx.doi.org/10.1016/j.landusepol.2017.03.005.

Claro-Jr, L.; Ferreira, E.; Zuanon, J.; Araújo-Lima, C. 2004. O efeito da floresta alagada na alimentação de três espécies de peixes onívoros em lagos de várzea da Amazônia Central, Brasil. Acta Amazonica [online], 34(1). http://dx.doi.org/10.1590/S0044-59672004000100018.

Furlong, C.; Silva, S. D.; Guthrie, L.; Considine, R. 2016. Developing a water infrastructure planning framework for the complex modern planning environment. Utilities Policy [online], 38. Available: http://dx.doi.org/10.1016/j.jup.2015.11.002.

Grasel, D., Fernside, P. M., Vitule, J. R. S., Bozelli, R. L., Mormul, R. P., Rodrigues, R. R., Wittmann, F., Agostinho, A. A., Jarenkow, J. A. 2019. Brazilian wetlands on the brink. Biodiversity and Conservation, 28, p. 255 - 257.

Grasel, D., R. L., Mormul, Bozelli, R. L., Thomaz, S. M., Jarenkow, J. A. 2018. Brazil's Native Vegetation Protection Law threatens to colapse pound functions. Perspectives in Ecology and Conservation, 16, p. 234 - 237.

Harrison et al. 2016. Protected areas and freshwater provisioning: a global assessment of freshwater provision, threats and management strategies to support human water security. Aquatic Conservation: Marine and Freshwater Ecosystems [online], 26(1). Available: http://dx.doi.org/10.1002/aqc.2652.

Hittiarachchi, M.; Morrison, T. H.; McAlpine, C. 2015. Forty-three years of Ramsar and urban wetlands. Global Environmental Change [online], 32. Available: http://dx.doi.org/10.1016/j.gloenvcha.2015.02.009.

Luz, S. C. S.; Lima, H. C.; Severi, W. 2012. Composição da ictiofauna em ambientes marginais e tributários do médio-submédio Rio São Francisco. Revista Brasileira de Ciências Agrárias, 7(2), 358 – 366.

MMA. 2018. Convenção sobre Diversidade Biológica. Available: http://www.mma.gov.br/informma/item/7513-conven%C3%A7%C3%A3o-sobre-diversidade-biol%C3%B3gica-cdb. Access: 9 jun. 2019.

Mesquita, A. P.; Ferreira, W. R. 2016. O município e o planejamento rural: o plano diretor municipal como instrumento de ordenamento das áreas rurais. Espaço em Revista [online], 18(1). Available: http://dx.doi.org/ 10.5216/er.v18i1.42561.

Nori, J.; Torres, R.; Lescano, J.N.; Cordier, J.M.; Periago, M.E.; Baldo, D. 2016. Protected areas and spatial conservation priorities for endemic vertebrates of the Gran Chaco, one of the most threatened ecoregions of the world. Diversity and Distributions [online], 22(12). Available: http://dx.doi.org/10.1111/ddi.12497.

Ramsar. 2019. Convention. History of the Ramsar Convention. Available: https://www.ramsar.org/about/history-of-the-ramsar-convention. Access: 9 jun. 2019.

Ramsar Convention Secretariat. 2015. Wetlands: Source of sustainable livelihoods. Available: http://www.ramsar.org/sites/default/files/fs_7_livelihoods_en_v5_2.pdf. Access: 9 jun. 2019.

Ramsar Convention Secretariat. 2016. The Fourth Ramsar Strategic Plan 2016–2024. Ramsar handbooks for the wise use of wetlands, 5th edition. vol. 2. Ramsar Convention Secretariat, Gland, Switzerland.

Secretariat of the Convention on Biological Diversity. 2014. Global Biodiversity Outlook 4, Montreal.

Serafim, M. P.; Ricci, M. S. 2017. Planejamento urbano e a materialização do plano diretor: uma análise comparativa entre Bauru e Piracicaba. Redes - Santa Cruz do Sul: Universidade de Santa Cruz do Sul [online], 22(1). Available: http://dx.doi.org/10.17058/redes.v22i1.7511.

Silva, F. L. 2018. Várzeas urbanas: uma abordagem ecológica aplicada para o seu manejo. 118 f. Dissertation (Masters in Science of Environmental Engineering). Universidade de São Paulo.

Silva, F. L., Smith, W. S., Cunha-Santino, M. B., Bianchini Jr, I. 2019. Método não monetário para a avaliação dos serviços ecossistêmicos prestados pelas áreas úmidas em áreas urbanas. Revista Brasileira de Geografia Física. 12(1), p. 1 - 8.

Smith, W. S.; Silva, F. L.; Amorim, S. R,; Stefani, M. S. 2018. Urban biodiversity: how the city can do its management?. Biodiversity International Journal [online], 2(3). Available: http://dx.doi.org/10.15406/bij.2018.02.00068.

Smith, W. S., Silva, F. L., Biagoni, R. C. 2019. Desassoreamento de rios: quando o poder público ignora as causas, a biodiversidade e a ciência. Ambiente & Sociedade [online]. 22. Available: http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422asoc0057r1vu19l1ao

Sorocaba. 2014. Lei n° 11.022, de dezembro de 2014. Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial do Município de Sorocaba e dá outras providências. Available: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/sitecamara/proposituras/verpropositura?numero_propositura=11022&tipo_propositura=1. Access: 9 jun. 2019.

Verweij, P. Janssen, S.; Braat, L.; Van Eupen, M.; Soba, M. P.; Winograd, M.; Winter, W.; Cormont, A. 2016. QUICKScan as a quick and participatory methodology for problem identification and scoping in policy processes. Environmental Science & Policy [online], 66. Available: http://dx.doi.org/10.1016/j.envsci.2016.07.010.

Zhang, B.; Shi, Y.; Liu, J.; Xu, J.; Xie, G. 2017. Economic values and dominant providers of key ecosystem services of wetlands in Beijing, China. Ecological Indicators [online], 77. Available: http://dx.doi.org/10.1016/j.ecolind.2017.02.005.




DOI: https://doi.org/10.26848/rbgf.v12.6.p2193-2203

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

      

Revista Brasileira de Geografia Física - ISSN: 1984-2295

Creative Commons License
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License