Atuação da comunidade local nas políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico e ambiental

Adrielson Furtado Almeida, Mário Augusto Jardim

Resumo


A participação social nas políticas públicas tornou-se um dos princípios organizativos diante das falhas no seu planejamento para o desenvolvimento local. Avaliou-se a atuação da comunidade local no processo de consolidação das políticas para o desenvolvimento socioeconômico e, a garantia dos padrões ambientais nas praias do Crispim (Marapanim), Atalaia (Salinópolis) e Ajuruteua (Bragança), no Estado do Pará, Brasil por meio de entrevista com membros dos órgãos federais, estaduais, municipais, associações comunitárias e de classe. Os resultados mostraram que o Projeto Orla é a principal política pública para o desenvolvimento socioeconômico e para manter os padrões ambientais. A mobilização comunitária é o principal resultado dessa atuação. O conflito e divergências de interesses dificultam a atuação dos próprios comunitários. A sazonalidade turística é a principal mudança relacionada ao tempo meteorológico. Conclui-se que a ausência da participação social causa o mau direcionamento das políticas públicas.


Palavras-chave


Participação social, planejamento, desenvolvimento local.

Referências


Abers, R., Jorge, K.D., 2005. Descentralização da Gestão da Água: por que os comitês de bacia estão sendo criados? Ambiente & Sociedade 8, 1-27.

Amaral, D.D., Prost. M.T., Bastos, M.N.C., Costa Neto, S.V., Santos, J.U.M., 2008. Restingas do litoral amazônico, estados do Pará e Amapá, Brasil. Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciências Naturais 3, 35-67.

Azevedo, M.B.A., Lima, A.C.A., Nobre, M.F., 2012. Identificação de impactos ambientais associados à atividade turística nas praias de Baixa Grande e Morro Pintado, município de Areia Branca-RN. Turismo: Estudos e Práticas 1, 53-74.

Birkner, W.M.K., 2008. Desenvolvimento regional e descentralização político-administrativa: um estudo comparativo dos casos de Minas Gerais, Ceará e Santa Catarina. Rev. Sociol. Polít. 16, 297-311.

Bravo, M.I.S., Correia, M.V.C., 2012. Desafios do controle social na atualidade. Serv. Soc. Soc. 109, 126-150.

Cattani, A.D., Ferrarini, A.V., 2010. Participação, desenvolvimento local e política pública: estratégias articuladas para a superação da pobreza. Revista Katálysis 13, 164-172.

Daniel, A.C.M., 2010. Caracterização do sector turístico em Portugal. Revista de Estudos Politécnicos 8, 255-276.

Dias, H.M., Soares, M.L.G., Neffa, E., 2012. Conflitos socioambientais: o caso da carcinicultura no complexo estuarino Caravelas, Nova Viçosa/Bahia-Brasil. Ambiente & Sociedade 15, 111-130.

Dias, I.C.C.M., Rocha-Barreira, C.A., 2011. Comportamento morfodinâmico da praia da Taíba, Nordeste do Brasil. Revista da Gestão Costeira Integrada 11, 421-431.

Fernandes, A.S.A., Araújo, S.M.V.G., 2015. A criação de municípios e a formalização de regiões metropolitanas: os desafios da coordenação federativa. Revista Brasileira de Gestão Urbana 7, 295-309.

Fernandes, M.F.D., Souza, R.C., Dantas, J.R.Q., 2010. O papel do estado e das políticas públicas na definição do espaço turístico: um estudo de caso do município de Portalegre, RN. Rev. Pol. Públ. 14, 167-176.

Ferrarini, A.V., 2012. Desenvolvimento local integrado e sustentável: uma metodologia para políticas e programas de superação da pobreza. Interações 13, 233-241.

Figueiredo, E.M., Furtado, L.G., Castro, E.R., 2009. Trabalhadores da pesca e a Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá-PA: impactos socioambientais da rodovia PA-316. Amazônia: Ci. & Desenv. 5, 231-252.

Freitas, A.L., Freitas, A.L., 2013. Interações entre organizações coletivas na promoção do desenvolvimento local. Interações 14, 177-188.

Furtado, L.F.G., Nascimento, I.H., Santana, G., Maneschy, M.C., 2006. Formas de utilização de manguezais no litoral do Estado do Pará: casos de Marapanim e São Caetano de Odivelas. Amazônia: Ci. & Desenv. 1, 113-127.

Gassen, V., D’Araújo, P.J.S., Paulino, S.R.F., 2013. Tributação sobre Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos. Sequência 66, 213-234.

Gohn, M.G., 2013. Desafios dos movimentos sociais hoje no Brasil. SER social 15, 261-384.

Gouveia, N., 2012. Resíduos sólidos urbanos: impactos socioambientais e perspectiva de manejo sustentável com inclusão social. Ciência & Saúde Coletiva 17, 1503-1510.

Iwama, A.Y., Batistella, M., Ferreira, L.C., 2014. Riscos geotécnicos e vulnerabilidade social em zonas costeiras: desigualdades e mudanças climáticas. Ambiente & Sociedade 17, 251-274.

Leite, C.K.S., 2009. Descentralização das políticas sociais no Brasil: o lugar dos estados no processo de municipalização. Revista Política Hoje 18, 306-341.

Lüchmann, L.H.H., 2011. Associações, participação e representação: combinações e tensões. Lua Nova 84, 353-364.

Machado, J.C., Cotta, R.M.M., Soares, J.B., 2015. Reflexões sobre o processo de municipalização das políticas de saúde: a questão da descontinuidade político-administrativa. Interface: comunicação saúde educação 19, 159-170.

Marino, M.T.R.D., Freire, G.S.S., 2013. Análise da evolução da linha de costa entre as praias do Futuro e Porto das Dunas, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), Estado do Ceará, Brasil. Revista da Gestão Costeira Integrada 13, 113-129.

Mazzer, A.M., Dillenburg, S., 2009. Variações temporais da linha de costa em praias arenosas dominadas por ondas do sudeste da Ilha de Santa Catarina (Florianópolis, SC, Brasil). Pesquisas em Geociências 36, 117-135.

Medeiros, E.C.S., Pantalena, A.F., Miola, B., Lima, R.S., Soares, M.O., 2014. Percepção ambiental da erosão costeira em uma praia no litoral Nordeste do Brasil. Revista da Gestão Costeira Integrada 14, 471-482.

Menezes, C.T.B., Lumertz, L.S., Munari, A.B., Ceni, G., 2016. Gestão integrada e participativa em ambientes costeiros: estudo de caso do Projeto Orla no município de Balneário Rincão, SC, Brasil. Desenvolv. Meio Ambiente 38, 347-360.

Milani, C.R.S., 2008. O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e europeias. RAP 42, 551-79.

Monteiro, M.C., Pereira, L.C.C., Guimarães, D.O., Costa, R.M., 2009. Ocupação territorial e variações morfológicas em uma praia de macromaré do litoral amazônico, Ajuruteua, PA, Brasil. Revista da Gestão Costeira Integrada 9, 91-99.

Oliveira, A.L., Tessler, M.G., Turra, A., 2011. Distribuição de lixo ao longo de praias arenosas: estudo de caso na praia de Massaguaçu, Caraguatatuba, SP. Revista da Gestão Costeira Integrada 11, 75-84.

Oliveira, J.A.P., 2006. Desafios do Planejamento em Políticas Públicas: diferentes visões e práticas. RAP 40, 273-88.

Oliveira, M.R.L., Nicolodi, J.L., 2012. A Gestão Costeira no Brasil e os dez anos do Projeto Orla: uma análise sob a ótica do poder público. Revista da Gestão Costeira Integrada 12, 91-100.

Oliveira; R.R., Broxado, F.S.N., 2014. Visão apreciativa da atuação do comitê gestor da orla em Itamaracá, Pernambuco: contribuição ao estudo de uma política de descentralização na gestão pública brasileira. Revista dos Mestrados Profissionais 3, 68-95.

Palmieri, M.W.A., Branco, A.U., 2004. Cooperação, competição e individualismo em uma perspectiva sociocultural construtivista. Psicologia: Reflexão e Crítica 17, 189-198.

Pedrosa, A.S., 2013. Risco de erosão no litoral norte de Portugal: uma questão de ordenamento do território. Soc. & Nat. 25, 133-146.

Pinheiro, J.O.C., Darnet, L.A.F., 2014. Comunidades tradicionais em áreas litorâneas da Amazônia: estudo sobre desenvolvimento local em Vila Mota, Pará, Brasil. Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. Hum. 9, 145-162.

Quaresma, H.D.A.B., Campos, R.I.R., 2006. Turismo como instrumento de ação coletiva em áreas pesqueiras do litoral da Amazônia. Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc.Hum. 1, 139-147.

Ranieri, L.A., El-Robrini, M., 2016. Condição oceanográfica, uso e ocupação da costa de Salinópolis (Setor Corvina – Atalaia), Nordeste do Pará, Brasil. Revista de Gestão Costeira Integrada 16, 133-146.

Ranieri, L.A., El-Robrini, M.,2015. Evolução da linha de costa de Salinópolis, Nordeste do Pará, Brasil. Pesquisas em Geociências, 42, 207-226.

Rocha, T.B., Fernandez, G.B., Nascimento, L.C., 2013. Avaliação dos critérios morfodinâmicos para a fase de diagnóstico do Projeto Orla: um estudo de caso em praias arenosas com desembocaduras fluviais. Soc. & Nat. 25, 333-348.

Sales, J.B.L., Mehlig, U., Nascimento, J.R., Rodrigues Filho, L.F., Menezes, M.P.M., 2009. Análise estrutural de dois bosques de mangue do rio Cajutuba, município de Marapanim, Pará, Brasil. Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciências Naturais 4, 27-35.

Santos, C.Z., Schiavetti, A., 2013. Reservas extrativistas marinhas do Brasil: contradições de ordem legal, sustentabilidade e aspecto ecológico. Bol. Inst. Pesca 39, 479-494.

Scherer, M., 2013. Gestão de praias no Brasil: subsídios para uma reflexão. Revista da Gestão Costeira Integrada 13, 1-11.

Silva, F.C., Silva, L.J.M., 2008. História regional e participação social nas mesorregiões paraenses. Paper do NAEA 226, 1-25.

Silva, L.M., Gonçalves, R.M., Lira, M.M.S., Pereira, P.S., 2013. Modelagem fuzzy aplicada na detecção da vulnerabilidade à erosão costeira. Bol. Ciênc. Geod. 19, 746-764.

Silva, I.R., Silva, S.B.M., 2007. Caracterização geoambiental e de ocupação das praias da Costa do Dendê, litoral sul do Estado da Bahia. Geosul 22, 27-46.

Soares, M., Gomes, E.C.O., Toledo Filho, J.R., 2011. A repartição tributária dos recursos do ICMS nos municípios da Região Metropolitana de Curitiba. RAP 45, 459-81.

Souza, C.R.G., 2009. A erosão costeira e os desafios da gestão costeira no Brasil. Revista da Gestão Costeira Integrada 9, 17-37.

Tapia, J.R.B., 2005. Desenvolvimento local, concertação social e governança: a experiência dos pactos territoriais na Itália. São Paulo em Perspectiva 19, 132-139.




Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

 

Revista Brasileira de Geografia Física - eISSN: 1984-2295

Creative Commons License
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License