Desafios no Processo de Obtenção da Segurança Hídrica Frente a Aplicação dos Instrumentos de Gestão da Água

Resumo

O aumento da demanda por água tem agravado os conflitos entre diferentes usuários e cerca de metade da população mundial vive em áreas de potencial escassez hídrica, por pelo menos um mês ao ano, percentual esse que pode se agravar até 2050. Estas duas evidências apontam a dimensão da crise hídrica em uma escala mundial. A ampla literatura sobre o tema destaca que essa crise, está mais relacionada à gestão do que à disponibilidade do recurso. Nesse sentido, existem lacunas em relação ao entendimento e aplicabilidade de instrumentos responsáveis pelo suporte ao processo de Gestão Integrada de Recursos Hídricos - GIRH, assim como, sua importância para a Segurança Hídrica. Neste contexto, o objetivo principal da pesquisa é caracterizar o cenário atual de Segurança Hídrica em uma bacia hidrográfica interestadual, assim como as fragilidades dos instrumentos legais envolvidos nesse processo. Para tanto, foi elaborado um mapeamento de risco demonstrando os pontos de fragilidade à Segurança Hídrica a partir dos dados de consumo da água, uso e ocupação do solo e disponibilidade hídrica da bacia. O estudo foi realizado na bacia hidrográfica do rio Paranaíba, devida sua importância socioeconômica para a região centro oeste do Brasil e apresenta como principais conclusões a necessidade da efetiva aplicação dos instrumentos de gestão da Lei nº 9.433 de 1997, além da demonstração dos riscos elevados à segurança hídrica em regiões à montante de grandes centros urbanos e principalmente em regiões próximas à nascente do rio Paranaíba. Os resultados encontrados refletem uma realidade nacional.

Palavras-chave: Segurança hídrica, Instrumentos de gestão da água, Risco hídrico, Usos do solo.

Challenges in the Process of Obtaining Water Security Front of Water Management Instruments Application

A B S T R A C T

The increase in water demand has aggravated conflicts between different users and about half of the world population lives in areas of potential water scarcity, for at least one month a year, a percentage that could worsen until 2050. These two pieces of evidence point to dimension of the water crisis on a world scale. The extensive literature on the subject highlights that this crisis is more related to management than to resource availability. In this sense, there are gaps in the understanding and applicability of instruments responsible for supporting the Integrated Water Resources Management - IWRM process, as well as their importance for Water Security. In this context, the main objective of the research is to characterize the current scenario of Water Security in an interstate watershed, as well as the weaknesses of the legal instruments involved in this process. To this end, a risk mapping was drawn up showing the weak points in terms of water security, based on data on water consumption, land use and occupation, and water availability in the basin. The study was carried out in the hydrographic basin of the Paranaíba River, due to its socioeconomic importance for the central west region of Brazil, and presents as its main conclusions the need for the effective application of the management instruments of Law nº. 9,433 of 1997, in addition to the demonstration of the high risks to water security in upstream regions of large urban centers and especially in regions close to the source of the Paranaíba river. The results found reflect a national reality.

Keywords: Water security, Water management instruments, Water risk, Land use.