Avaliação de Impacto Ambiental e Audiência Pública em Formato Híbrido: o caso da mineração na Serra do Curral - MG

Débora Luisa Silva Teixeira; Amanda Aparecida Lisboa; Maria Rita Raimundo e Almeida; Daniela Rocha Teixeira Riondet-Costa; Nívea Adriana Dias Pons

doi:10.26848/rbgf.v18.1.p587-604

Autores

Débora Luisa Silva Teixeira Universidade Federal de Itajubá https://orcid.org/0000-0003-4218-4090
Amanda Aparecida Lisboa Universidade Federal de Itajubá https://orcid.org/0000-0003-0935-6647
Maria Rita Raimundo e Almeida Universidade Federal de Itajubá https://orcid.org/0000-0001-6228-6110
Daniela Rocha Teixeira Riondet-Costa Universidade Federal de Itajubá https://orcid.org/0000-0001-9355-6056
Nívea Adriana Dias Pons Universidade Federal de Itajubá https://orcid.org/0000-0002-6997-6576

DOI:

https://doi.org/10.26848/rbgf.v18.1.p587-604

Palavras-chave:

Licenciamento Ambiental, Participação, Engajamento popular, Unidade de Conservação, Inclusão digital

Resumo

A participação pública é um princípio fundamental de boas práticas da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), especialmente em projetos de grande impacto. O avanço das tecnologias digitais tem possibilitado o envolvimento da sociedade em processos decisórios, mas seu alcance e efetividade, especialmente no que se refere ao acesso de quem deveria participar e influência sobre a tomada de decisão, ainda é pouco explorada. Este estudo analisou a participação na audiência pública em formato híbrido do Projeto Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST), proposto para ser instalado na Serra do Curral, área de grande relevância cultural, social e ambiental para a região de Belo Horizonte/MG. A pesquisa, de caráter qualitativo, aplicou a análise documental ao Relatório de Atividades da audiência pública para investigar: horário e locais da realização; fornecimento de transporte; recursos tecnológicos utilizados e inclusão digital; linguagem e forma de apresentação do projeto e impactos; lista de presença e participação de lideranças comunitárias e membros da sociedade civil. Os resultados revelaram, entre outros aspectos, participação reduzida para os locais presenciais e ampliação de acessos digitais de municípios alvo e externos. Os problemas técnicos relacionados à conexão com a internet e falta de familiaridade dos participantes com a plataforma de videoconferência limitaram os momentos de fala dos participantes. Também foram feitas reflexões sobre a participação na audiência em formato híbrido e sobre o caso como um todo. O avanço em direção a uma participação pública mais inclusiva e eficiente é fundamental para assegurar a legitimidade e a justiça social na AIA.

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Biografia do Autor

Débora Luisa Silva Teixeira, Universidade Federal de Itajubá

Doutoranda em Meio Ambiente e Recursos Hídricos com tema de pesquisa " Instrumentos de Gestão em Unidades de Conservação (UCs)" na Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI). Mestre em Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela UNIFEI e Engenheira Ambiental pela Escola de Engenharia de Lorena - EEL/USP. Áreas de experiência: Sistema de Informação Geográfica (SIG), Desastres Naturais e Gestão em Unidades de Conservação.

Amanda Aparecida Lisboa, Universidade Federal de Itajubá

Mestranda pelo Programa de Pós Graduação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Universidade Federal de Itajubá - POSMARH/UNIFEI com desenvolvimento de pesquisa nas áreas de Avaliação de Impacto Ambiental e Licenciamento Ambiental (2022 - 2024). Graduou-se em Ciências Biológicas pelo Centro Universitário de Itajubá - FEPI (2016) e logo após, atuou na Consultoria sob o cargo de Analista Ambiental participando da elaboração e revisão de um Estudo de Impacto Ambiental e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e de demais relatórios técnicos pertinentes ao atendimento de requisitos legais e obrigações assumidas no âmbito do Licenciamento Ambiental do estado de Minas Gerais (2017/2021).

Maria Rita Raimundo e Almeida, Universidade Federal de Itajubá

Possui graduação em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Itajubá (2008), mestrado em Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Itajubá (2010) e doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (2013). Foi professora na Universidade Federal de Uberlândia e, atualmente, é professora na Universidade Federal de Itajubá. Tem experiência na área de Engenharia Ambiental, atuando principalmente com instrumentos de política ambiental, tais como a Avaliação de Impacto Ambiental e o Licenciamento Ambiental.

Daniela Rocha Teixeira Riondet-Costa, Universidade Federal de Itajubá

Doutora em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Capacitação em Criação e Gestão de Unidades de Conservação da Natureza. Mestre em Ciências da Engenharia da Energia pela Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI. Graduada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru - ITE. Professora Associada Nível 2 da Universidade Federal de Itajubá. Coordenadora do Podcast "Saberes e Prosa: diálogo entre o popular e o científico". Coordenadora da Sala Verde LEAS - Laboratório de Educação Ambiental e Sustentabilidade atuando com extensão e pesquisa. Vice coordenadora do GPEPSA - Grupo de Pesquisa e Extensão em Políticas Socioambientais. Membro do Grupo de Pesquisa em Áreas Protegidas (GAP) do Instituto Federal do Sudeste de Minas. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UNIFEI. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Meio Ambiente e Recursos Hídricos - POSMARH (2015 - Atualmente). Professora do Programa de Mestrado em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade - DTecS (2014 - 2019). Coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Meio Ambiente e Recursos Hídricos - POSMARH (2019 - 2021). Membro do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental - APA Serra da Mantiqueira e da APA Fernão Dias (2019 - 2022). Coordenadora do Fórum de Pró-Reitores de Extensão - FORPROEX - Regional Sudeste - temática Meio Ambiente (2011-2012).Coordenadora Administrativa do Curso de Educação Ambiental e Agenda 21 Escolar: Formando Elos de Cidadania à Distância, pela Secretaria de Estado do Ambiente/SEA-RJ (2009). Na Graduação ministra as disciplinas: Direito Ambiental, Educação Ambiental, Planejamento Ambiental e Territorial, Planejamento Urbano Ambiental e Legislação Aplicada à Construção Civil. Na Pós-Graduação ministra as disciplinas: Direito Ambiental e Cidadania, Instrumentos de Gestão Participativa, Geoprocessamento aplicado ao planejamento territorial e Desafios Socioambientais. Atua nos seguintes temas: Unidades de Conservação (Áreas Protegidas - Participação Social - Educação Ambiental - Percepção Ambiental - Gestão de Conflitos), Direito Ambiental e Plano Diretor Participativo.

Nívea Adriana Dias Pons, Universidade Federal de Itajubá

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) (1998), mestrado em Engenharia Urbana pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) (2002) e doutorado em Geotecnia pela Escola de Engenharia de São Carlos (EESC/USP) (2006). Atualmente é professora associada no Instituto de Recursos Naturais da Universidade Federal de Itajubá, na área de sistemas de coleta de dados geográficos. Tem experiência na área de Engenharia Civil, com ênfase em Geotecnia, atuando principalmente nos seguintes temas: mapeamento geotécnico, geotecnia ambiental, geoprocessamento, planejamento territorial.

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