Plano Diretor e o social: entrevista com Horácio Antunes Sant’Ana Júnior

Auteurs

  • André Rodrigues Freitas Universidade Estadual do Maranhão - PPGeo/UEMA; Universidade Federal do Maranhão - PPGGeo/UFMA
  • Horácio Antunes Sant'Ana Júnior Universidade Federal do Maranhão - UFMA
  • Júlia Kátia Borgneth Petrus Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

Résumé

Horácio Antunes Sant’Ana Júnior é professor do Departamento de Sociologia e Antropologia e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão. Coordenador do grupo de estudos: desenvolvimento, modernidade e meio ambiente. É bacharel em ciências sociais, mestre em educação, ambos pela Universidade Federal do Goiás, doutor em ciências humanas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e bolsista de produtividade do CNPq Nível 2. Participa do Movimento de Defesa da Ilha – MDI, grupo social que, dentre outras ações, promove o amplo debate sobre políticas públicas e foi sobre esta temática que concedeu entrevista sobre o Plano Diretor de São Luís, aprovado em 1º de março e sancionado em 12 de abril de 2023.

A entrevista se dá de forma remota, com envio de questionário com nove perguntas relacionando a aprovação do Plano Diretor de São Luís e as influências acerca da politica de desenvolvimento sustentável propagada durante as Sessões Ordinários dos dias 1º e 13 de março que, respectivamente, aprova o Projeto de Lei nº 174/2019 e os Anexos I, II e III da, sancionada em 12 de abril, Lei nº 7.122/2023.

Bibliographies de l'auteur

André Rodrigues Freitas, Universidade Estadual do Maranhão - PPGeo/UEMA; Universidade Federal do Maranhão - PPGGeo/UFMA

Bacharel em Arquitetura e Urbanismo (Universidade CEUMA, São Luís/MA), Especialista em Gestão de Cidades e Planejamento Urbano (Universidade Cândido Mendes, 2018) e Docência para o Ensino Profissional e Tecnologico (Instituto Federal do Espírito Santo, 2021). Mestrando em Geografia (Universidade Federa do Maranhão - UFMA/PPGGEO). Professor Auxiliar A na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão (FAU?UEMA). Reside na Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade (UNESCO, 1997), São Luís (MA).

Horácio Antunes Sant'Ana Júnior, Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Doutor em Ciências Humanas (Sociologia), pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002). Professor do Departamento de Sociologia e Antropologia e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Coordenador do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente. Bolsista de Produtividade do CNPq Nível 2.

Júlia Kátia Borgneth Petrus, Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

Doutora em Geografia, Planificación Territorial y Gestión Ambiental - Universidade de Barcelona (2013). Professora da Universidade Federal do Maranhão, Departamento de Geociências (DEGEO), Associada I.

Références

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade e Legislação Correlata. 2. ed., atual. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2002, 80p.

BURNETT, C. F. L. Da tragédia urbana à farsa do urbanismo reformista: a fetichização dos planos diretores participativos. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) Universidade Federal do Maranhão, 2009. Disponível em: https://tedebc.ufma.br/jspui/bitstream/tede/756/1/CARLOS%20FREDERICO%20LAGO%20BURNETT.pdf. Acesso em: 13 ago. 2023.

CÂMARA MUNICIPAL. Audiência Pública - Novo Plano Diretor (2 de fevereiro de 2023). YouTube, 2023a. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=2-7wcJZ_yBM&t=334s. Acesso em: 9 de mar. 2023.

CÂMARA MUNICIPAL. Sessão Ordinária (13 de Março de 2023). YouTube, 2023c. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=JfKEo6c0Iiw. Acesso em: 13 mar. 2023.

CÂMARA MUNICIPAL. Sessão Ordinária (1º de Março de 2023). YouTube, 2023b. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=d4aiXFaXVU4&t=71s. Acesso em: 8 mar. 2023.

SÃO LUÍS, Prefeitura Municipal. Lei nº 4.669 de 11 de outubro de 2006. Câmara Municipal de São Luís. 2006. Disponível em: https://www.camara.slz.br/download/dispoe-sobre-o-plano-diretor-do-municipio-de-sao-luis-e-da-outras-providencias/. Acesso em: 10 mar. 2023.

SÃO LUÍS, Prefeitura Municipal. Ofício nº 49/2022 – GAB. Gabinete do prefeito. São Luís, 5 de abril de 2022. Disponível em: https://www.camara.slz.br/download/plano-diretor-pl-174-2019-alteracoes/. Acesso em: 9 mar. 2023.

SÃO LUÍS, Prefeitura Municipal. Projeto de Lei nº 174 de 25 de junho de 2019. Câmara Municipal de São Luís. 2019. Disponível em: https://www.camara.slz.br/wp-content/uploads/2022/05/PLANO_DIRETOR_SLZ_2022.pdf. Acesso em: 21 jan. 2023.

Fontes textuais/correspondência

SANT’ANA JÚNIOR, Horácio Antunes. Maio de 2023. Entrevistador: AUTOR. São Luís, Maranhão. 9 de maio de 2023. Arquivo pessoal. 2023.

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Publiée

2024-09-05