Plano Diretor e o social: entrevista com Horácio Antunes Sant’Ana Júnior

Autori

  • André Rodrigues Freitas Universidade Estadual do Maranhão - PPGeo/UEMA; Universidade Federal do Maranhão - PPGGeo/UFMA
  • Horácio Antunes Sant'Ana Júnior Universidade Federal do Maranhão - UFMA
  • Júlia Kátia Borgneth Petrus Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

Abstract

Horácio Antunes Sant’Ana Júnior é professor do Departamento de Sociologia e Antropologia e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão. Coordenador do grupo de estudos: desenvolvimento, modernidade e meio ambiente. É bacharel em ciências sociais, mestre em educação, ambos pela Universidade Federal do Goiás, doutor em ciências humanas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e bolsista de produtividade do CNPq Nível 2. Participa do Movimento de Defesa da Ilha – MDI, grupo social que, dentre outras ações, promove o amplo debate sobre políticas públicas e foi sobre esta temática que concedeu entrevista sobre o Plano Diretor de São Luís, aprovado em 1º de março e sancionado em 12 de abril de 2023.

A entrevista se dá de forma remota, com envio de questionário com nove perguntas relacionando a aprovação do Plano Diretor de São Luís e as influências acerca da politica de desenvolvimento sustentável propagada durante as Sessões Ordinários dos dias 1º e 13 de março que, respectivamente, aprova o Projeto de Lei nº 174/2019 e os Anexos I, II e III da, sancionada em 12 de abril, Lei nº 7.122/2023.

Biografie autore

André Rodrigues Freitas, Universidade Estadual do Maranhão - PPGeo/UEMA; Universidade Federal do Maranhão - PPGGeo/UFMA

Bacharel em Arquitetura e Urbanismo (Universidade CEUMA, São Luís/MA), Especialista em Gestão de Cidades e Planejamento Urbano (Universidade Cândido Mendes, 2018) e Docência para o Ensino Profissional e Tecnologico (Instituto Federal do Espírito Santo, 2021). Mestrando em Geografia (Universidade Federa do Maranhão - UFMA/PPGGEO). Professor Auxiliar A na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão (FAU?UEMA). Reside na Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade (UNESCO, 1997), São Luís (MA).

Horácio Antunes Sant'Ana Júnior, Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Doutor em Ciências Humanas (Sociologia), pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002). Professor do Departamento de Sociologia e Antropologia e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Coordenador do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente. Bolsista de Produtividade do CNPq Nível 2.

Júlia Kátia Borgneth Petrus, Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

Doutora em Geografia, Planificación Territorial y Gestión Ambiental - Universidade de Barcelona (2013). Professora da Universidade Federal do Maranhão, Departamento de Geociências (DEGEO), Associada I.

Riferimenti bibliografici

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade e Legislação Correlata. 2. ed., atual. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2002, 80p.

BURNETT, C. F. L. Da tragédia urbana à farsa do urbanismo reformista: a fetichização dos planos diretores participativos. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) Universidade Federal do Maranhão, 2009. Disponível em: https://tedebc.ufma.br/jspui/bitstream/tede/756/1/CARLOS%20FREDERICO%20LAGO%20BURNETT.pdf. Acesso em: 13 ago. 2023.

CÂMARA MUNICIPAL. Audiência Pública - Novo Plano Diretor (2 de fevereiro de 2023). YouTube, 2023a. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=2-7wcJZ_yBM&t=334s. Acesso em: 9 de mar. 2023.

CÂMARA MUNICIPAL. Sessão Ordinária (13 de Março de 2023). YouTube, 2023c. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=JfKEo6c0Iiw. Acesso em: 13 mar. 2023.

CÂMARA MUNICIPAL. Sessão Ordinária (1º de Março de 2023). YouTube, 2023b. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=d4aiXFaXVU4&t=71s. Acesso em: 8 mar. 2023.

SÃO LUÍS, Prefeitura Municipal. Lei nº 4.669 de 11 de outubro de 2006. Câmara Municipal de São Luís. 2006. Disponível em: https://www.camara.slz.br/download/dispoe-sobre-o-plano-diretor-do-municipio-de-sao-luis-e-da-outras-providencias/. Acesso em: 10 mar. 2023.

SÃO LUÍS, Prefeitura Municipal. Ofício nº 49/2022 – GAB. Gabinete do prefeito. São Luís, 5 de abril de 2022. Disponível em: https://www.camara.slz.br/download/plano-diretor-pl-174-2019-alteracoes/. Acesso em: 9 mar. 2023.

SÃO LUÍS, Prefeitura Municipal. Projeto de Lei nº 174 de 25 de junho de 2019. Câmara Municipal de São Luís. 2019. Disponível em: https://www.camara.slz.br/wp-content/uploads/2022/05/PLANO_DIRETOR_SLZ_2022.pdf. Acesso em: 21 jan. 2023.

Fontes textuais/correspondência

SANT’ANA JÚNIOR, Horácio Antunes. Maio de 2023. Entrevistador: AUTOR. São Luís, Maranhão. 9 de maio de 2023. Arquivo pessoal. 2023.

Downloads

Pubblicato

2024-09-05

Fascicolo

V. 10 N. 2 (2023): Imagens, Conhecimento e Espaços

Sezione

Entrevista

Licenza

Direitos Autorais para textos publicados na Revista de Estudos e Investigações Antropológicas são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. No caso de submissão paralela a outro periódico, o texto em questão será excluído imediatamente do processo de avaliação e não será publicado na Revista de Estudos e Investigações Antropológicas.