Para a boa administração da justiça: a inserção dos Juízes de Fora e a promoção de mudanças no judiciário da Colônia no final do século XVII

Marcelo Lunardi Carmo

Resumo


A historiografia que trata sobre a inserção dos juízes de fora, credita a criação desses cargos a uma tentativa da coroa de aumentar seu controle sobre as câmaras de importantes cidades. No presente artigo pretendemos demonstrar que as motivações das autoridades régias ultrapassavam a esfera econômica. A aplicação da justiça na colônia estava numa situação muito precária, e era necessário intervir para alterar esse contexto. Além da nomeação dos juízes de fora, outras medidas foram empreendidas no período visando uma reestruturação do judiciário do Brasil.


Palavras-chave


Brasil colônia; Justiça; Juiz de fora; Século XVII

Texto completo:

PDF

Referências


ALMEIDA, Cândido Mendes de. Codigo Philippino ou Ordenações e Leis do Reino de Portugal recopiladas por mandado D'El-Rey D. Philippe I. Rio de Janeiro: Typographia do Instituto Philomathico, Livro I, 1870.

ASSIS, Virgínia Maria Almoêdo de. Ofícios do rei: a circulação de homens e idéias na Capitania de Pernambuco. In: XXV Simpósio Nacional de História – História e Ética, Fortaleza: ANPUH, 2009.

ATALLAH, Claudia Cristina Azeredo. Da justiça em nome d’El Rey: ouvidores e inconfidência na capitania de Minas Gerais (Sabará, 1720 – 1777). 2010. 284 f. Tese (Doutorado em História) – Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense, 2010.

AZEVEDO. Aroldo de. Vilas e cidades do Brasil colonial. Terra Livre – AGB. São Paulo, n. 10, pp. 23-78, jan-jul 1992.

BIBLIOTECA NACIONAL. Documentos Históricos – Consultas do Conselho Ultramarino Bahia 1673-1683, vol. 88. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, 1950.

BICALHO, Maria Fernanda. A cidade e o império: o Rio de Janeiro no século XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CAMARINHAS, Nuno. O aparelho judicial ultramarino português. O caso do Brasil (1620-1800). Almanack braziliense, São Paulo, n. 9, pp. 84-102, 2009.

CUNHA, Mafalda Soares da e NUNES, António Castro. Territorialização

e poder na América portuguesa. A criação de comarcas, séculos

XVI-XVIII. Tempo. Niterói (online), v. 22, n. 39, p. 1 – 30, jan./abr. 2016. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/tem/v22n39/1413-7704-tem-22-39-00001.pdf> Acesso em: 25/11/2017

FARIA, Diogo Nuno Machado Pinto. Juízes indesejados? A contestação aos juízes de fora no Portugal medieval (1352-1521). Cadernos do Arquivo Municipal, Lisboa, n. 2, s. 2, pp. 19-37, jul./jun. 2014.

HESPANHA. António Manuel. As vésperas do Leviathan: Instituições e poder político Portugal – séc. XVII. Coimbra: Livraria Almedina, 1994.

LOURENÇO, Maria Paulo Marçal. Dom Pedro II, o pacífico (1648-1706). Lisboa: Temas & Debates, 2010.

MELLO, Isabele de Matos Pereira de. Os ministros da justiça na América portuguesa: ouvidores-gerais e juízes de fora na administração colonial (séc. XVIII). Revista de História, São Paulo, n. 171, pp. 351-381, 2014.

MELLO, Marcia Eliane Alves de Souza e. O regimento das missões: poder e negociação na Amazônia portuguesa. CLIO – Revista de Pesquisa Histórica. Recife, n. 27, v. 1, pp. 46-75, 2009.

MENEZES, Mozart Vergetti de. Jurisdição e poder nas capitanias do Norte (1654-1755). Saeculum - Revista de História. João Pessoa, n. 14, p. 11 - 25, jan./jun. 2006. Disponível em Acesso em: 25/11/2017

MONTEIRO, Nuno Gonçalo Freitas. Os concelhos e as comunidades. In: MATTOSO, José (dir.). História de Portugal. vol. IV: O Antigo Regime (1620-1807). Lisboa: Editorial Estampa, pp. 269-295, 1998.

RHODEN, Luíz Fernando. Urbanismo no Rio Grande do Sul: origens e evolução. Porto Alegre: Editora PUCRS, 1999

SALGADO, Graça. Fiscais e meirinhos: a administração no Brasil colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

SCHWARTZ, Stuart B. Burocracia e Sociedade no Brasil Colonial: A suprema corte da Bahia e seus juízes 1609 – 1751. São Paulo, Editora Perspectiva, 1979

SOUSA, Avanete Pereira. Poder local e cotidiano: A Câmara de Salvador no século XVIII. 1996. 213 f. Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1996.

XAVIER, Ângela Barreto e HESPANHA, António Manuel. A concepção corporativa da sociedade. In: MATTOSO, José (dir.). História de Portugal. vol. IV: O Antigo Regime (1620-1807). Lisboa: Editorial Estampa, pp. 113 – 140, 1998.




DOI: https://doi.org/10.22264/clio.issn2525-5649.2019.37.1.05

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2019 .

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - NãoComercial 4.0 Internacional.

Indexadores:

                    

                                   

 

eISSN: 2525-5649  Av. da Arquitetura, s/n CFCH-10°Andar, CDU - Recife-PE - CEP: 50740-550 Fone:+55(81)2126-8292  editorclio@gmail.com

                                                                                                                                                                         desde 20. Set. 2018  Contador de visitas