“Servir a Deus e ao santo tribunal”: poderes e cooperação entre inquisição e igreja na América Portuguesa Colonial (casos de Pernambuco, Grão-Pará e Maranhão)

Adson Rodrigo Silva Pinheiro; João Antônio Fonseca Lacerda Lima

doi:10.22264/clio.issn2525-5649.2023.41.1.11

Authors

Adson Rodrigo Silva Pinheiro Universidade Federal Fluminense - UFF https://orcid.org/0000-0002-9559-8230
João Antônio Fonseca Lacerda Lima Universidade Federal do Pará - UFPA https://orcid.org/0000-0003-3723-7637

DOI:

https://doi.org/10.22264/clio.issn2525-5649.2023.41.1.11

Keywords:

Bispados, Santo Ofício, Grão-Pará, Pernambuco

Abstract

O artigo objetiva promover reflexões sobre as habilitações e os papéis desenvolvidos pelos comissários na atuação como agentes inquisitoriais. Além disso, busca-se entender como se deu a realização das trocas administrativas a partir dos bispados de Pernambuco, especialmente do Ceará, do Grão-Pará e do Maranhão, na América Portuguesa com a Inquisição em Lisboa, já que não houve esse tribunal fixo no Brasil. Esse processo de trocas feito pelas instituições, a episcopal e a inquisitorial, eram feitas mediante a cooperação entre os agentes de ambas, com o propósito comum de defender a ortodoxia católica no Ultramar. Dessa forma, o trabalho permite compreender o diálogo constante estabelecido entre elas para que conseguissem cumprir o papel doutrinário do catolicismo.

Author Biographies

Adson Rodrigo Silva Pinheiro, Universidade Federal Fluminense - UFF

Doutorando em História Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Licenciado em História pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), é mestre em História Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com especialização em História do Brasil pela Universidade Vale do Acaraú (UVA), Especialista em Gestão e Políticas Culturais da Universidade de Girona (Espanha) em colaboração com o Observatório Itaú Cultural - SP e MBA em Gestão Cultural: cultura, desenvolvimento e mercado (UVA). Além disso, é especialista em Arqueologia Social Inclusiva da URCA / Universidade de Coimbra / UFPI e especialista em Políticas Culturais de Base Comunitária no Posgrado Internacional en Políticas Culturales de Base Comunitaria pela Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - Argentina. É membro do grupo de pesquisa História do Ceará Colonial: economia, memória e sociedade da UFC, membro do grupo de pesquisa PRAETECE (Prática de Edição de Textos do Estado do Ceará), membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Patrimônio e Memória (UFC), membro associado do Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS-BRASIL) e membro da Associação de Arquivistas do Estado do Ceará - Arquiva-se. Atua em pesquisas na área de Gestão Cultural, sobretudo no campo do Patrimônio Cultural na área de Educação Patrimonial e Patrimônio Imaterial e no campo da Cultura Tradicional e Popular. Também tem experiência em História do Brasil, com ênfase em História do Brasil Colônia, atuando principalmente com os seguintes temas: Inquisição, Família, Cotidiano, Casamento, Igreja Católica, População, Sociedade, Sexualidade, Cultura, Ceará no século XVIII. Além disso, também leciona disciplinas na área do Ensino de História, sobretudo no campo da educação para o patrimônio.

João Antônio Fonseca Lacerda Lima, Universidade Federal do Pará - UFPA

Professor substituto da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará (EA-UFPA). Professor da Faculdade Católica de Belém (FACBEL). Doutor em História Social pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com estágio no Centro de História da Universidade de Lisboa (CH-UL). Mestre em História Social da Amazônia pelo Programa de Pós-Graduação em História da UFPA. Licenciado e Bacharel em História pela UFPA. Realizou estágio Doutorado-Sanduíche e foi investigador visitante no Centro de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa/Portugal (FLUL). Apresentou comunicações e coordenou simpósios temáticos em eventos científicos no Brasil e no exterior (Portugal e Espanha). Possui trabalhos publicados em livros, periódicos científicos e Anais de congressos, no Brasil e no exterior. Atua como professor colaborador nos cursos de Licenciatura Plena em História, Artes Visuais e Pedagogia, ofertados pela Universidade Federal do Pará no âmbito do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR/MEC) e do Programa FORMAPARÁ (SECTET-PA).

References

BAIÃO, António. A Inquisição em Portugal e no Brasil – Subsídios para a sua história. Lisboa: Edição do Arquivo Histórico Português, 1921.

BAUMGARTNER, Mireille. A Igreja no ocidente. Lisboa: Edições 70, 2015.

BETHENCOURT, Francisco. História das Inquisições: Portugal, Espanha e Itália séculos XV-XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

BETHENCOURT, Francisco. Inquisição e controle social. História Crítica, [S.I.], v. 14, p. 5-18, 1987.

BETHENCOURT, Francisco. Racismos: das cruzadas ao século XX. Lisboa: Temas e Debates – Círculo dos Livros, 2015.

BETHENCOURT, Francisco. 1536 – The Inquisition Arrives in Portugal. In: FIOLHAIS, Carlos; FRANCO, J. Eduardo; PAIVA, J. P. (Ed.). The Global History of Portugal. From Pre-History to the Modern World. Chicago: Sussex Academic Press, 2022. p. 329-334.

BOSCHI, Caio César . As visitas diocesanas e a inquisição na Colônia. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 7, n. 14, p. 151-184, mar./ago. 1987.

BOXER, Charles. A Igreja militante e a expansão Ibérica (1440-1770). São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

CARDIM, Pedro. A prática diplomática na Europa do Antigo Regime. In: RODRIGUES, Luís Nuno; MARTINS, Fernando (Orgs.). História e Relações Internacionais. Évora: Publicações do Cidehus; Edições Colibri, 2004. p. 11-53.

CARNEIRO, Manuel Borges. Direito civil de Portugal contendo três livros: I das pessoas, II das cousas, III das obrigações e ações. Livro III. Lisboa: Typ. Maria da Madre de Deus, 1858.

COSME, João dos Santos Ramalho. A actuação Inquisitorial na Margem Esquerda do Guadiana (1640-1715). Cadernos de Estudos Sefarditas, [S.I.], n. 4, 2004.

CURTO, Diogo Ramada. Cultura imperial e projetos coloniais (séculos XV a XVIII). Campinas: UNICAMP, 2009.

ELIAS, Nobert. A sociedade de corte. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

FEITLER, Bruno. Nas Malhas da consciência: Igreja e Inquisição no Brasil. São. Paulo: Alameda; Phoebus, 2007.

FRANCO, José Eduardo & ASSUNÇÃO, Paulo de. As Metamorfoses de um polvo: Religião e Política nos Regimentos da Inquisição (Séc. XVI – XIX). Lisboa: Prefácio, 2004.

GRUZINSKI, Serge. El pensamiento mestizo: cultura amerindia y civilización del renacimiento. Barcelona: Bolsillo Paídos, 2007.

HERSON, Bella. Cristãos-novos e seus descendentes na medicina brasileira (1500/1850). São Paulo: Edusp, 2003.

MARCOCCI, Giuseppe & PAIVA, José Pedro. História da Inquisição Portuguesa 1536-1821. Lisboa: A Esfera dos Livros, 2013.

MATTOS, Yllan de & MUNIZ, Pollyanna Gouveia Mendonça (Orgs.). Inquisição & Justiça eclesiástica. Jundiaí: Paco Editorial, 2013.

MATTOS, Yllan de. A última Inquisição: os meios de ação e funcionamento do Santo Ofício no Grão-Pará pombalino (1750-1774). Jundiaí: Paco Editorial, 2012.

MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Elites locais e mobilidade social em Portugal nos finais do Antigo Regime. Análise Social, vol. XXXII (141), 1997.

MUNIZ, Pollyanna Gouveia Mendonça; MATTOS, Y. Vigiar a ortodoxia: limites e complementaridades entre a Justiça Eclesiástica e a Inquisição na América Portuguesa. Revista de História (USP), São Paulo, v. 171, p. 287-316, 2014.

MUNIZ, Pollyanna Gouveia Mendonça. Réus de Batina. São Paulo: Alameda Editoral; São Luís: EDUFMA, 2017.

NETTO, R. C. A etnografia das visitações diocesanas: uma fonte para o estudo da população, da família e da mestiçagem no período moderno. Revista Territórios e Fronteiras, [S.I.], v. 11, n. 2, 277-298, 2018. DOI: https://doi.org/10.22228/rt-f.v11i2.766.

PAIVA, José Pedro. Inquisição e Visitas Pastorais: dois mecanismos complementares de controle social? In: Revista de História das Idéias, nº 11, Coimbra, 1989, p. 85-102.

PAIVA, José Pedro. Uma instrução aos visitadores do bispado de Coimbra (século XVIII) e os textos regulamentadores das visitas pastorais em Portugal. Coimbra: Instituto de História e Teoria das Ideias - Revista de História das Idéias. Vol. 15, 1993.

PAIVA, José Pedro. As visitas pastorais. In: AZEVEDO, Carlos M. História Religiosa de Portugal. v. II. Lisboa: Círculo de Leitores, 2000. p. 250-255.

PAIVA, José Pedro. Os baluartes da fé e da disciplina. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2011.

RODRIGUES, Aldair C. Igreja e Inquisição no Brasil: agentes, carreiras e mecanismos de promoção social – século XVIII. São Paulo: Alameda, 2014.

SÁ, Isabel dos Guimarães. Estruturas eclesiásticas e acção religiosa. In: BETHENCOURT, Francisco & CURTO, Diogo Ramada (dir.). A Expansão marítima portuguesa 1400-1800. Lisboa: Edições 70, 2010. p. 265-292.

SANTOS, Gustavo Mendonça dos. A justiça do bispo. 2019. 235 f. Tese (Doutorado em História) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2019.

SANTOS, Gustavo Mendonça dos. Vigararia geral forânea e vigararia de vara: o funcionamento e localização de dois importantes órgãos da justiça eclesiástica na diocese de Pernambuco (1676-1750). CLIO, Recife, v. 38, n. 2, p. 443-473, 2020.

SARAIVA, António José. Inquisição e Cristãos-Novos. Porto: Editorial Inova, 1969.

SERRÃO, Joaquim Veríssimo Serrão. História de Portugal (1640-1750). Vol. V. Lisboa: Editorial Verbo, 1982.

SILVA, Maria Beatriz N. da. Reis de Portugal – D. João V. Lisboa: Círculo dos Leitores, 2006.

SIQUEIRA, Sônia. A Inquisição Portuguesa e a Sociedade Colonial. São Paulo: Ática, 1978.

SOUZA, Grayce Mayre Bonfim. Para remédio das almas. Vitória da Conquista: Edições UESB, 2014.

SOUZA, Laura de Mello. Inferno Atlântico. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

SOWERBY, Tracey; HENNINGS, Jan. Practices of diplomacy in the Early Modern World c. 1410-1800. New York: Routledge, 2017.

SOYER, François. A perseguição aos judeus e muçulmanos de Portugal: D. Manuel I e o fim da tolerância religiosa (1496-1497). Lisboa: Edições 70, 2013.

TORRES, José Veiga. Da repressão à promoção social: a Inquisição como instância legitimadora da burguesia mercantil. Revista Crítica de Ciências Sociais, [S.I.], v. 40, p. 109-135, 1994.

VAINFAS, Ronaldo. Trópico dos pecados. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

WILKE, Carsten Lorenz. História dos judeus em Portugal. Lisboa: Edições 70, 2009.

XAVIER, Ângela Barreto & HESPANHA, António Manuel. A representação da sociedade e do poder. In: MATOSO, José (org.). História de Portugal. O Antigo Regime (1620-1807). Lisboa: Estampa, 1993.