Revoltas indígenas, a criação do governo geral e o regimento de 1548.

Abstract

Nas tradicionais análises acerca da decisão da Coroa portuguesa de instituir uma administração centralizada para sua colônia americana, um aspecto tem sido desconsiderado como relevante: a ameaça representada pelas constantes revoltas indígenas na década de 40 aos investimentos realizados pelo Estado e por particulares. Essa questão aliava-se à incapacidade de os donatários efetivarem projetos de povoamento e colonização, a ausência de mecanismos coordenadores das forças defensivas terrestres e navais e de ações coletivas voltadas para o mesmo objetivo - colonizar e garantir a posse da terra conquistada aos índios. A essa preocupação somava-se a existência de comércio regular entre nativos e franceses. O Regimento de 1548, criado para orientar as ações do governador, definiu, pela primeira vez, a política indigenista portuguesa que buscava conciliar a repressão e escravização dos revoltosos  a medidas conciliatórias voltadas para o estabelecimento de alianças e cooperação, atitudes essências para efetivar a colonização da América portuguesa. São esses aspectos que vamos tratar nesse artigo.