OS MÉDICOS E O ESTADO (1922): UMA RELAÇÃO DE TENSÃO E COLABORAÇÃO.

Abstract

Este artigo discute a importância do Estado no processo de profissionalização. Ele defende a idéia de que o Estado desempenha um papel central tanto na história das profissões que obtiveram êxito, quanto das que feneceram. Seu objeto de análise é a relação recíproca de interesses que se estabeleceu entre a elite da profissão médica e o Estado brasileiro, no início do século XX. Naquele contexto, o Estado incrementou sua intervenção na vida social, em geral, e nas profissões, em particular. Os Decretos-Lei 11.530/1915 e 14.354/1920, por exemplo, estabeleceram critérios para a organização e o reconhecimento oficial das instituições universitárias e planificaram um serviço de assistência médica de dimensões nacionais — medidas com grande potencial de interferir no mercado de trabalho médico. Este artigo acompanha as reações da elite médica, reunida no Congresso Nacional dos Práticos (1922), a essas prescrições legais. Ele demonstra que parcela influente e poderosa da corporação médica, reunida naquele evento, detinha pelo menos dois projetos profissionais inseridos em um contexto histórico particular, que de certa forma se complementam. Um visava defender a ampliação do poder do Estado, para garantir a preservação da prática profissional, em moldes liberais, no Brasil do início do século XX. Outro pleiteava que as esferas de prestígio e poder que estavam sendo abertas no interior do poder público fossem ocupadas por médicos. Entre essa elite profissional e o Estado estabeleceu-se uma relação de tensão e colaboração. Tensão, porque a elite médica pressionava o Estado para satisfazer interesses particulares, tidos como não resolvidos. Colaboração, pois ela pretendia atuar em altas esferas de poder, garantindo, com seu conhecimento, relações e competências, a melhor governabilidade possível na execução das políticas públicas da saúde.