O sistema de proteção à infância portuguesa (séc. XX): dos normativos jurídicos e pressupostos científicos  aos dispositivos de intervenção

Ernesto Candeias Martins

doi:10.22264/clio.issn2525-5649.2022.40.1.12

Authors

Ernesto Candeias Martins Instituto Politécnico de Castelo Branco (Escola Superior de Educação)

DOI:

https://doi.org/10.22264/clio.issn2525-5649.2022.40.1.12

Keywords:

Proteção à Infância, Legislação menores, Intervenção socioeducativa, História Social.

Abstract

É um estudo histórico-descritivo, em História Social da Educação, que analisa os discursos jurídicos sobre a proteção da infância portuguesa, os pressupostos científicos e as medidas de intervenção. A nossa metodologia hermenêutica aborda os dispositivos criados para a proteção/prevenção, a (re)educação e regeneração da infância, durante o séc. XX, tendo como ponto de partida a Lei de Proteção à Infância de 1911.Os objetivos do estudo diluem-se nos dois pontos de análise, a qual incide nos normativos do direito de menores (estrutura) e nos discursos científicos que sustentaram o aparecimento das medidas protetoras e reeducativas, assim como sobre as aceções e evolução conceptual da proteção da infância em Portugal.

Author Biography

Ernesto Candeias Martins, Instituto Politécnico de Castelo Branco (Escola Superior de Educação)

Professor com Título de Agregado, Doutor em
Educação/Ciências da Educação no domínio da História da Educação Social, docente no
IPCB, desde 1988 pertencendo ao Dept.º CSH, tendo exercido vários cargos nos diversos órgãos institucionais.
Pertence a comissões científicas de mestrados na ESECB, sendo atualmente
coordenador do Mestrado de Intervenção Social Escolar. Foi professor convidado por
várias universidades estrangeiras (Salamanca, Palma de Mallorca, Ferrara, Sevilla,
Murcia, Badajoz, etc.). É investigador integrado no Centro de Investigação – CeiED da
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Lisboa), onde tem participado
em vários projetos. Foi coordenador institucional do Projeto Transfronteiriço entre
IPCB/Universidade de Extremadura (Spain) do ‘Programa de Inteligência Emocional
em alunos da Educação Básica na Região de Castelo Branco’ (2011-2016) em
Agrupamentos de Escola do Distrito de Castelo Branco.
É Presidente da Associação HiscultEduca (Castelo Branco/Portugal) dedicada a estudos
histórico-culturais, educativos e patrimoniais com vários projetos e ações em curso. É
membro de várias sociedades de ciências da educação e/ou história da Educação, por
exemplo, da Sociedad de Pedagogía Española, SPCE e Associação de História da
Educação em Portugal, etc. Escreveu mais de uma centena de artigos científicos, uma
dezena de livros, capítulos e outras publicações.

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